Divergências e decisões
Tudo o que o acervo encontrou de contraditório, errado ou incerto nas normas e nas fontes oficiais, numa tabela única: conflitos de vigência, fundamentos em norma revogada, citações com número errado, documentos trocados no SIGRH, erros materiais e as decisões de leitura tomadas pelo Farol. Cada divergência tem número, categoria, gravidade e encaminhamento. Nada aqui resolve o conflito: registra e explica.
1.013 divergências82 A · Vigência57 B · Fundamento365 C · Identificação e citação469 D · Fonte e cadastro oficial22 E · Texto da norma18 F · Método do acervo20 gravidade 5 · muito grave45 gravidade 4 · grave139 gravidade 3 · média786 gravidade 2 · baixa23 gravidade 1 · mínima
Catálogo de divergências (1.013)
Uma linha por divergência, de todas as rodadas e conferências. Clique no título de uma coluna para ordenar; use o campo acima da tabela para filtrar por número, categoria, norma ou palavra. O significado das categorias, dos subtipos e dos graus de gravidade está em Sobre › Divergências.
| Nº | Categoria e subtipo | Gravidade | Norma | Outra norma | O que se observa | Encaminhamento ou decisão | Fonte · registro |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| A1-001 | A1 Revogação contradita por atos posteriores (conflito de vigência) | 5 · muito grave | Res. CONSEPE 10/2000 | Res. CONSEPE 55/1995 | Revogações contraditas por atos posteriores — CONSEPE 10/2000 revoga integralmente CONSEPE 55/1995, mas CONSEPE 17/2000 a altera(m) depois. CONSEPE 73/2006 revoga integralmente CONSEPE 15/2003, mas CONSEPE 60/2013 a altera(m) depois. CONSEPE 51/2007 revoga integralmente CONSEPE 03/1996, mas CONSEPE 13/2014 a altera(m) depois. CONSUNI 44/2018 revoga integralmente CONSUNI 257/1979, mas CONSUNI 08/2024, CONSUNI 20/2019 a altera(m) depois. A 2ª conferência independente leu os textos de cada caso: CONSEPE 15/2003 e 03/96 seguem revogadas, porque a alteração posterior não restabelece norma revogada (LINDB, art. 2º, § 3º) — D45 e D46; CONSEPE 55/95 e CONSUNI 257/79 ficam em conflito — D44 e D47; a CONSEPE 09/90 não era conflito, mas repristinação expressa — D55; a Curador 05/2005 era erro de extração (só as Tabelas I e II foram revogadas), já corrigido. | Regra geral: revogação expressa prevalece; conflito real fica registrado, sem resolução. Decisões em decisoes_vigencia.json. Submeter os conflitos à SODS/Procuradoria. | registro (Rodada 1) · D34 |
| A1-002 | A1 Revogação contradita por atos posteriores (conflito de vigência) | 5 · muito grave | Res. CONSEPE 55/1995 | — | CONSEPE 55/1995 — A CONSEPE 10/2000 (27/04/2000) revoga esta norma; a CONSEPE 17/2000 (21/08/2000), do mesmo processo, 'modifica a Resolução nº 55/95' e republica o regulamento da Creche-Escola; a CONSEPE 20/2019 menciona a 55/1995 'alterada pela 17/2000'. Leitura literal (LINDB, art. 2º, § 3º): revogada desde 2000. Prática institucional: o regulamento aplicado é o anexo da 17/2000. Conflito registrado (D44), não resolvido. | Conflito de vigência, não resolvido. Submeter à SODS/Procuradoria. Fonte: conferência independente 2, item 51. | registro (Rodada 1) · D44 |
| A1-003 | A1 Revogação contradita por atos posteriores (conflito de vigência) | 5 · muito grave | Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) | — | CONSUNI 257/1979 — O art. 14 do regimento anexo à CONSUNI 44/2018 (Assessoria de Controle Interno) declara revogada 'a Resolução nº 257/79' por inteiro; o art. 2º desse regimento mostra que o alvo eram os dispositivos da antiga Auditoria (AAI/AEAI) no Regimento da Reitoria. As CONSUNI 20/2019 e CONSUNI 08/2024 continuam alterando a 257/79, e a SODS mantém o texto consolidado. Leitura literal: revogação integral; leitura sistemática: revogação dos dispositivos da AAI. Conflito registrado (D47), não resolvido. | Conflito de vigência, não resolvido. Na prática, a SODS mantém o texto consolidado; consultar a Procuradoria antes de aplicar a 257/79 como vigente. Fonte: conferência independente 2, item 55. | registro (Rodada 1) · D47 |
| A1-004 | A1 Revogação contradita por atos posteriores (conflito de vigência) | 5 · muito grave | Res. CONSEPE 23/2013 | — | CONSEPE 23/2013 × 34/2012 — O art. 9º da 23/2013 resguarda os alunos "em acordo com a Resolução CONSEPE/UFPB nº 25/2000", sem mencionar que a 34/2012 já revogara a 25/2000 a partir de 2012.2, também com resguardo. A cláusula de resguardo não é revogação (a base corrigiu a leitura). | Conferir com a PRG qual regime se aplica aos alunos antigos de Estatística. | registro (Rodada 1) · D66 |
| A1-005 | A1 Revogação contradita por atos posteriores (conflito de vigência) | 5 · muito grave | Res. CONSUNI 01/2008 | — | Regimento do Centro de Tecnologia (CONSUNI 01/2008 × 14/2014 × 26/2014) — A CONSUNI 14/2014 (10/06/2014) aprova "o novo Regimento do Centro de Tecnologia" e só diz "revogam-se as disposições em contrário"; não revoga expressamente o regimento de 2008 (CONSUNI 01/2008). A CONSUNI 26/2014 (18/09/2014) altera "a alínea 'a' do inciso I do art. 11 do Regimento do Centro de Tecnologia aprovado pela Resolução nº 1/2008" para renomear o Departamento de Arquitetura como "Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAU)"; o art. 11 do regimento de 2014 não lista departamentos. | Pela LINDB (art. 2º, § 1º), o regimento de 2014 revogou tacitamente o de 2008 (sugestão registrada); a nova denominação do departamento vale como ato do CONSUNI. Conferir com a SODS qual texto está consolidado e, se for o caso, ajustar a referência. | registro (Rodada 1) · D73 |
| A1-006 | A1 Revogação contradita por atos posteriores (conflito de vigência) | 5 · muito grave | Res. CONSEPE 10/2000 | Res. CONSEPE 55/1995 | Res. CONSEPE 10/2000 (ementa) revoga integralmente Res. CONSEPE 55/1995, mas atos posteriores continuam alterando essa norma (Res. CONSEPE 17/2000). Pela LINDB (art. 2º, § 3º), a alteração posterior não restabelece norma revogada; há indício de erro material. Situação registrada como conflito, salvo decisão fundamentada. Trecho: Aprova o Regulamento da Creche-Escola do Campus I e revoga a Resolução 55/95 do CONSEPE. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A1-007 | A1 Revogação contradita por atos posteriores (conflito de vigência) | 5 · muito grave | Res. CONSEPE 73/2006 | Res. CONSEPE 15/2003 | Res. CONSEPE 73/2006 (art. 34) revoga integralmente Res. CONSEPE 15/2003, mas atos posteriores continuam alterando essa norma (Res. CONSEPE 60/2013). Pela LINDB (art. 2º, § 3º), a alteração posterior não restabelece norma revogada; há indício de erro material. Situação registrada como conflito, salvo decisão fundamentada. Trecho: Art. 34. Fica revogada e Resolução nº 15/2003 e demais disposições em contrário. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A1-008 | A1 Revogação contradita por atos posteriores (conflito de vigência) | 5 · muito grave | Res. CONSEPE 51/2007 | Res. CONSEPE 03/1996 | Res. CONSEPE 51/2007 (art. 12) revoga integralmente Res. CONSEPE 03/1996, mas atos posteriores continuam alterando essa norma (Res. CONSEPE 13/2014). Pela LINDB (art. 2º, § 3º), a alteração posterior não restabelece norma revogada; há indício de erro material. Situação registrada como conflito, salvo decisão fundamentada. Trecho: Art. 12. Revoga-se a Resolução nº 03/96, deste Conselho, assim como as resoluções e portarias subseqüentes que a modificam, garantindo-se aos alunos que ingressaram sob sua vigência, que não desejarem migrar para a estru | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A1-009 | A1 Revogação contradita por atos posteriores (conflito de vigência) | 5 · muito grave | Res. CONSUNI 44/2018 | Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) | Res. CONSUNI 44/2018 (Anexo I, art. 14) revoga integralmente Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79), mas atos posteriores continuam alterando essa norma (Res. CONSUNI 08/2024, Res. CONSUNI 20/2019). Pela LINDB (art. 2º, § 3º), a alteração posterior não restabelece norma revogada; há indício de erro material. Situação registrada como conflito, salvo decisão fundamentada. Trecho: Art. 14. Revoga-se a Resolução n° 257/79 do CONSUNI, e demais disposições em contrário. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A2-001 | A2 Revogação cujo alvo é provavelmente parcial ou outra norma | 4 · grave | Res. CONSEPE 03/1996 | — | CONSEPE 03/1996 — revogada pela CONSEPE 51/2007 (art. 12), com ressalva aos alunos que ingressaram sob sua vigência. A CONSEPE 13/2014 declara alterar a '03/96 que aprova o projeto pedagógico (Bacharelado e Licenciatura)', descrição que corresponde à 51/2007: provável erro material da 13/2014 (D46). | Revogada, com ressalva. Sugestão registrada: a 13/2014 altera, na verdade, a 51/2007. Fonte: conferência independente 2, item 53. | registro (Rodada 1) · D46 |
| A2-002 | A2 Revogação cujo alvo é provavelmente parcial ou outra norma | 4 · grave | Res. CONSEPE 04/2015 | — | CONSEPE 04/2015 — Revoga a 39/2005, já revogada pela 11/2011 (o considerando da própria 04/2015 diz isso); a 11/2011, regulamento anterior do PPG em Letras, fica sem revogação expressa. O art. 85 do regulamento anexo dá ultratividade à 11/2011 até 2014.2. | Sugestão 04/2015 → 11/2011 registrada; não aplicada à vigência. Fonte: conferência independente 2, item 63. | registro (Rodada 1) · D49 |
| A2-003 | A2 Revogação cujo alvo é provavelmente parcial ou outra norma | 4 · grave | Res. CONSEPE 35/2006 | — | CONSEPE 35/2006 — A CONSEPE 57/2010 (art. 8º) declara revogada 'a Resolução nº 35/2006', com ressalva aos alunos antigos; a 35/2006 apenas cria o curso, e o PPC substituído é a CONSEPE 36/2006. Provável erro material (D50); revogar o ato de criação extinguiria o curso, efeito não pretendido. Conflito registrado, não resolvido. | Conflito de vigência; sugestão 57/2010 → 36/2006 registrada. Fonte: conferência independente 2, item 65. | registro (Rodada 1) · D50 |
| A2-004 | A2 Revogação cujo alvo é provavelmente parcial ou outra norma | 4 · grave | Res. CONSEPE 62/2008 | — | CONSEPE 62/2008, art. 9º — Revoga a 08/1987 "assim como as resoluções e portarias subsequentes que a modificam", o que alcança a 15/2008 ("Altera o Art. 2° da Resolução n°. 08/87"). | A base passou a propagar esse tipo de revogação às normas modificadoras já registradas (confiança média). | registro (Rodada 1) · D70 |
| A2-005 | A2 Revogação cujo alvo é provavelmente parcial ou outra norma | 4 · grave | Res. CONSEPE 07/2010 | Res. CONSEPE 52/2003 | Res. CONSEPE 07/2010 (Estabelece normas de elaboração e de reformulação do Projeto Pedagógico dos Cursos de Graduação da UFPB, revoga as Resol) revoga Res. CONSEPE 52/2003 (Aprova a criação do Bloco de Componentes Curriculares Flexíveis, sua inclusão no Projeto Político Pedagógico dos Cursos ); as ementas não têm termos em comum e os termos característicos da norma revogada quase não aparecem no texto da revogadora (cobertura ponderada 0.57) — verificar se o número citado está correto (alerta de triagem) | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A2-006 | A2 Revogação cujo alvo é provavelmente parcial ou outra norma | 4 · grave | Res. CONSEPE 32/2026 | Res. CONSEPE 12/2025 | Res. CONSEPE 32/2026 (Revoga as Resoluções nº 26/2001, nº 73/2011 e nº 12/2025 do CONSEPE e aprova o Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Pr) revoga Res. CONSEPE 12/2025 (Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Gestão em Saúde EAD, Tecnólogo, do Centro Profissional e Tecnológi); as ementas não têm termos em comum e os termos característicos da norma revogada quase não aparecem no texto da revogadora (cobertura ponderada 0.54) — verificar se o número citado está correto (alerta de triagem) | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A2-007 | A2 Revogação cujo alvo é provavelmente parcial ou outra norma | 4 · grave | Res. CONSUNI 44/2018 | Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) | Res. CONSUNI 44/2018 (Cria a Agência UFPB de Cooperação Internacional (ACI-UFPB) e dá outras providências.) revoga Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) (Aprova o Regimento da Reitoria: estrutura e atribuições do Gabinete, assessorias, pró-reitorias, Superintendência de Rec); as ementas não têm termos em comum e os termos característicos da norma revogada quase não aparecem no texto da revogadora (cobertura ponderada 0.39) — verificar se o número citado está correto (alerta de triagem) | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A2-008 | A2 Revogação cujo alvo é provavelmente parcial ou outra norma | 4 · grave | Res. CONSEPE 30/2025 | Res. CONSEPE 13/2017 | Res. CONSEPE 30/2025 (2025-06-17) revoga Res. CONSEPE 13/2017, que já havia sido revogada por Res. CONSEPE 11/2018 (2018-06-01), do mesmo assunto, que segue sem revogação e não é mencionada por Res. CONSEPE 30/2025. Possível erro material: o alvo pretendido pode ter sido Res. CONSEPE 11/2018 ou Res. CONSEPE 15/2025 (norma mais recente do mesmo programa/curso sem revogação). Conferir. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A2-009 | A2 Revogação cujo alvo é provavelmente parcial ou outra norma | 4 · grave | Res. CONSEPE 30/2025 | Res. CONSEPE 51/2015 | Res. CONSEPE 30/2025 (2025-06-17) revoga Res. CONSEPE 51/2015, que já havia sido revogada por Res. CONSEPE 11/2018 (2018-06-01), do mesmo assunto, que segue sem revogação e não é mencionada por Res. CONSEPE 30/2025. Possível erro material: o alvo pretendido pode ter sido Res. CONSEPE 11/2018 ou Res. CONSEPE 15/2025 (norma mais recente do mesmo programa/curso sem revogação). Conferir. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A2-010 | A2 Revogação cujo alvo é provavelmente parcial ou outra norma | 4 · grave | Res. CONSEPE 42/2022 | Res. CONSEPE 18/2013 | Res. CONSEPE 42/2022 (2022-09-28) revoga Res. CONSEPE 18/2013, que já havia sido revogada por Res. CONSEPE 17/2014 (2014-06-05), do mesmo assunto, que segue sem revogação e não é mencionada por Res. CONSEPE 42/2022. Possível erro material: o alvo pretendido pode ter sido Res. CONSEPE 17/2014. Conferir. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A2-011 | A2 Revogação cujo alvo é provavelmente parcial ou outra norma | 4 · grave | Res. CONSEPE 32/2026 | Res. CONSEPE 73/2011 | Res. CONSEPE 32/2026 (2026-08-04) revoga Res. CONSEPE 73/2011, que já havia sido revogada por Res. CONSEPE 12/2015 (2015-04-14), do mesmo assunto, que segue sem revogação e não é mencionada por Res. CONSEPE 32/2026. Possível erro material: o alvo pretendido pode ter sido Res. CONSEPE 12/2015. Conferir. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A2-012 | A2 Revogação cujo alvo é provavelmente parcial ou outra norma | 4 · grave | Res. CONSEPE 10/2013 | Res. CONSEPE 06/2008 | Res. CONSEPE 10/2013 (2013-03-20) revoga Res. CONSEPE 06/2008, que já havia sido revogada por Res. CONSEPE 06/2009 (2009-03-25), do mesmo assunto, que segue sem revogação e não é mencionada por Res. CONSEPE 10/2013. Possível erro material: o alvo pretendido pode ter sido Res. CONSEPE 06/2009 ou Res. CONSEPE 54/2009 (norma mais recente do mesmo programa/curso sem revogação). Conferir. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A2-013 | A2 Revogação cujo alvo é provavelmente parcial ou outra norma | 4 · grave | Res. CONSEPE 54/2014 | Res. CONSEPE 05/2006 | Res. CONSEPE 54/2014 (2014-12-09) revoga Res. CONSEPE 05/2006, que já havia sido revogada por Res. CONSEPE 16/2007 (2007-03-30), do mesmo assunto, que segue sem revogação e não é mencionada por Res. CONSEPE 54/2014. Possível erro material: o alvo pretendido pode ter sido Res. CONSEPE 16/2007 ou Res. CONSUNI 01/2006 (norma mais recente do mesmo programa/curso sem revogação). Conferir. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A2-014 | A2 Revogação cujo alvo é provavelmente parcial ou outra norma | 4 · grave | Res. CONSEPE 04/2015 | Res. CONSEPE 39/2005 | Res. CONSEPE 04/2015 (2015-02-19) revoga Res. CONSEPE 39/2005, que já havia sido revogada por Res. CONSEPE 11/2011 (2011-06-03), do mesmo assunto, que segue sem revogação e não é mencionada por Res. CONSEPE 04/2015. Possível erro material: o alvo pretendido pode ter sido Res. CONSEPE 11/2011 ou Res. CONSEPE 56/2006 (norma mais recente do mesmo programa/curso sem revogação). Conferir. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A2-015 | A2 Revogação cujo alvo é provavelmente parcial ou outra norma | 4 · grave | Res. CONSEPE 32/2026 | Res. CONSEPE 26/2001 | Res. CONSEPE 32/2026 (2026-08-04) revoga Res. CONSEPE 26/2001, que já havia sido revogada por Res. CONSEPE 12/2015 (2015-04-14), do mesmo assunto, que segue sem revogação e não é mencionada por Res. CONSEPE 32/2026. Possível erro material: o alvo pretendido pode ter sido Res. CONSEPE 12/2015. Conferir. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A2-016 | A2 Revogação cujo alvo é provavelmente parcial ou outra norma | 4 · grave | Res. CONSEPE 41/2026 | Res. CONSEPE 25/2000 | Res. CONSEPE 41/2026 (2026-08-20) revoga Res. CONSEPE 25/2000, que já havia sido revogada por Res. CONSEPE 34/2012 (2012-12-31), do mesmo assunto, que segue sem revogação e não é mencionada por Res. CONSEPE 41/2026. Possível erro material: o alvo pretendido pode ter sido Res. CONSEPE 34/2012 ou Res. CONSEPE 16/2020 (norma mais recente do mesmo programa/curso sem revogação). Conferir. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A3-001 | A3 Alteração ou revogação de norma já revogada (redundância, repristinação) | 3 · média | Res. CONSEPE 15/2003 | — | CONSEPE 15/2003 — revogada expressamente pela CONSEPE 73/2006 (ementa e art. 34). A CONSEPE 60/2013 altera o Anexo I (agrupamento de cursos) desta norma já revogada; pela LINDB (art. 2º, § 3º) não há repristinação tácita, e a alteração não restabelece a vigência. Divergência registrada (D45). | Revogada (decisão fundamentada). A alteração da 60/2013 não produz efeito; o agrupamento de cursos deve ser buscado na norma vigente do PSS. Fonte: conferência independente 2, item 52. | registro (Rodada 1) · D45 |
| A3-002 | A3 Alteração ou revogação de norma já revogada (redundância, repristinação) | 3 · média | Res. CONSEPE 03/2022 | Res. CONSEPE 47/2014 | Res. CONSEPE 03/2022 (2022-04-26) revoga Res. CONSEPE 47/2014, que já havia sido revogada por Res. CONSEPE 39/2017 (2017-10-27). Sem efeito jurídico; típico de cláusula de consolidação. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A3-003 | A3 Alteração ou revogação de norma já revogada (redundância, repristinação) | 3 · média | Res. CONSEPE 03/2022 | Res. CONSEPE 01/2014 | Res. CONSEPE 03/2022 (2022-04-26) revoga Res. CONSEPE 01/2014, que já havia sido revogada por Res. CONSEPE 39/2017 (2017-10-27). Sem efeito jurídico; típico de cláusula de consolidação. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A3-004 | A3 Alteração ou revogação de norma já revogada (redundância, repristinação) | 3 · média | Res. CONSEPE 33/2022 | Res. CONSEPE 58/2013 | Res. CONSEPE 33/2022 (2022-09-08) revoga Res. CONSEPE 58/2013, que já havia sido revogada por Res. CONSEPE 38/2016 (2016-05-17). Sem efeito jurídico; típico de cláusula de consolidação. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A3-005 | A3 Alteração ou revogação de norma já revogada (redundância, repristinação) | 3 · média | Res. CONSEPE 55/2007 | Res. CONSEPE 39/2006 | Res. CONSEPE 55/2007 (2007-11-09) revoga Res. CONSEPE 39/2006, que já havia sido revogada por Res. CONSEPE 05/2007 (2007-03-30). Sem efeito jurídico; típico de cláusula de consolidação. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A3-006 | A3 Alteração ou revogação de norma já revogada (redundância, repristinação) | 3 · média | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 34/2004 | Res. CONSEPE 16/2015 (2015-05-11) revoga Res. CONSEPE 34/2004, que já havia sido revogada por Res. CONSEPE 07/2010 (2010-04-29). Sem efeito jurídico; típico de cláusula de consolidação. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A3-007 | A3 Alteração ou revogação de norma já revogada (redundância, repristinação) | 3 · média | Res. CONSEPE 55/2007 | Res. CONSEPE 31/2004 | Res. CONSEPE 55/2007 (2007-11-09) revoga Res. CONSEPE 31/2004, que já havia sido revogada por Res. CONSEPE 05/2007 (2007-03-30). Sem efeito jurídico; típico de cláusula de consolidação. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A3-008 | A3 Alteração ou revogação de norma já revogada (redundância, repristinação) | 3 · média | Res. CONSEPE 55/2007 | Res. CONSEPE 03/2004 | Res. CONSEPE 55/2007 (2007-11-09) revoga Res. CONSEPE 03/2004, que já havia sido revogada por Res. CONSEPE 05/2007 (2007-03-30). Sem efeito jurídico; típico de cláusula de consolidação. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A3-009 | A3 Alteração ou revogação de norma já revogada (redundância, repristinação) | 3 · média | Res. CONSEPE 55/2007 | Res. CONSEPE 42/2002 | Res. CONSEPE 55/2007 (2007-11-09) revoga Res. CONSEPE 42/2002, que já havia sido revogada por Res. CONSEPE 05/2007 (2007-03-30). Sem efeito jurídico; típico de cláusula de consolidação. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A3-010 | A3 Alteração ou revogação de norma já revogada (redundância, repristinação) | 3 · média | Res. CONSUNI 06/2026 | Res. CONSUNI 05/2017 | Res. CONSUNI 06/2026 (2026-03-04) revoga Res. CONSUNI 05/2017, que já havia sido revogada por Res. CONSUNI 22/2024 (2024-12-02). Sem efeito jurídico; típico de cláusula de consolidação. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A3-011 | A3 Alteração ou revogação de norma já revogada (redundância, repristinação) | 3 · média | Res. CONSUNI 26/2011 | Res. CONSUNI 10/2000 | Res. CONSUNI 26/2011 (2011-07-26) revoga Res. CONSUNI 10/2000, que já havia sido revogada por Res. CONSUNI 03/2001 (2001-04-24). Sem efeito jurídico; típico de cláusula de consolidação. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A3-012 | A3 Alteração ou revogação de norma já revogada (redundância, repristinação) | 3 · média | Res. CONSUNI 26/2011 | Res. CONSUNI 09/2000 | Res. CONSUNI 26/2011 (2011-07-26) revoga Res. CONSUNI 09/2000, que já havia sido revogada por Res. CONSUNI 03/2001 (2001-04-24). Sem efeito jurídico; típico de cláusula de consolidação. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A3-013 | A3 Alteração ou revogação de norma já revogada (redundância, repristinação) | 3 · média | Res. CONSUNI 26/2011 | Res. CONSUNI 06/1998 | Res. CONSUNI 26/2011 (2011-07-26) revoga Res. CONSUNI 06/1998, que já havia sido revogada por Res. CONSUNI 03/2001 (2001-04-24). Sem efeito jurídico; típico de cláusula de consolidação. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A3-014 | A3 Alteração ou revogação de norma já revogada (redundância, repristinação) | 3 · média | Res. CONSEPE 62/2007 | Res. CONSEPE 09/1990 | Res. CONSEPE 62/2007 restabelece expressamente a vigência de Res. CONSEPE 09/1990 (art. 1º). Trecho: Art. 1° Fica restabelecida a vigência da Resolução nº 09/90, do CONSEPE, que ajusta a estrutura curricular do Curso de Graduação em Educação Física – Habilitação: Licenciatura Plena, do Centro de Ciên | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-001 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 57/2010 | Res. CONSEPE 35/2006 | Res. CONSEPE 57/2010 revoga Res. CONSEPE 35/2006 ('Cria o Curso de Antropologia e Culturas Indígenas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, desta Universi') com ressalva aos alunos antigos; revogar o ato de criação extinguiria o curso. O alvo provável é o PPC anterior do mesmo curso. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-002 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 49/1980 | — | vigência diferida: "entrará em vigor no início do próximo período letivo, revogadas as disposições em contrário" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-003 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 28/1996 | — | vigência diferida: "entra em vigor a partir do periodo 96" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-004 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 11/2000 | — | vigência temporária: "produzirá efeitos apenas até a conclusão do processo seletivo de que trata o art. 3º desta Resolução, após o que a Resolução nº 47/99 do CONSEPE terá a sua vigência restabelecida em sua redação original" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-005 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 11/2000 | — | restabelecimento da redação anterior: "vigência restabelecida em sua redação original" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-006 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 29/2001 | — | vigência temporária: "vigorará por um prazo de dois anos, após o que voltará a vigorar, em sua integralidade, a Resolução Nº 19/94 do CONSEPE, em sua redação anterior à vigência da presente Resolução" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-007 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 29/2001 | — | restabelecimento da redação anterior: "voltará a vigorar, em sua integralidade, a Resolução Nº 19/94 do CONSEPE, em sua redação anterior à vigência da presente Resolução" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-008 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 01/2003 | — | efeito retroativo: "retroagindo ao início do Curso" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-009 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 13/2003 | — | efeito retroativo: "retroagindo seus eíeitos à daia de início do Curso" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-010 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 33/2007 | — | vigência diferida: "entra em vigor a partir do Período Letivo 2007" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-011 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 42/2007 | — | vigência diferida: "entra em vigor a partir do período 2008" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-012 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 43/2007 | — | vigência diferida: "entra em vigor a partir do período 2008" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-013 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 33/2013 | — | vigência diferida: "entra em vigor a partir do primeiro semestre letivo de 2014 nos termos homologados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-014 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 08/2014 | — | vigência diferida: "entra em vigor a partir do primeiro semestre letivo de 2014, nos termos homologados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal da Paraíba" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-015 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 13/2014 | — | vigência diferida: "entra em vigor a partir do período letivo 14" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-016 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 50/2014 | — | efeito retroativo (data: 2014-10-31): "retroagem à data de 31 de outubro de 2014" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-017 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 51/2014 | — | efeito retroativo (data: 2013-03-01): "retroagem a de 1º de março de 2013, como determinam o art. 15 da Resolução nº 01/2014, do CONSELHO PERMANENTE PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS e o art. 18, " | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-018 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 16/2015 | — | vigência diferida: "entra em vigor no primeiro dia de aula do período letivo regular da UFPB, após a data da sua aprovação, sem prejuízo dos procedimentos iniciados antes da sua vigência, revogadas a partir dessa data, as Reso" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-019 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 16/2015 | — | vigência diferida: "entra em vigor a partir do período de recesso escolar imediatamente posterior" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-020 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 16/2015 | — | vigência diferida: "entra em vigor a partir do período de recesso escolar imediatamente posterior" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-021 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 40/2016 | — | vigência diferida: "entra em vigor no Período letivo 2016" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-022 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 41/2016 | — | vigência diferida: "entra em vigor no Período letivo 2016" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-023 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 22/2018 | — | vigência diferida (data: 2018-07-02): "entrará em vigor a partir de 2 de julho de 2018 e os cursos de licenciatura terão o prazo de 90 dias para realizar as adequações necessárias" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-024 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 29/2020 | — | vigência diferida: "entra em vigor no primeiro dia de aula do período letivo regular da UFPB, após a data da sua aprovação, sem prejuízo dos procedimentos iniciados antes da sua vigência, alterando e revogando, a partir dessa " | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-025 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 29/2020 | — | vigência diferida: "entra em vigor a partir do período letivo subsequente à aprovação da solicitação" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-026 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSEPE 11/2021 | — | vigência diferida: "entrará em vigor no semestre posterior ao de sua aprovação" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-027 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSUNI 01/1995 | — | vigência diferida (data: 1995-02-01): "entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-028 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSUNI 12/2004 | — | vigência diferida (data: 2004-10-01): "entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2004" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-029 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSUNI 05/2011 | — | vigência diferida (data: 2011-05-23): "entrará em vigor no dia 23 de maio de 2011" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A4-030 | A4 Efeito temporal declarado no texto (vigência diferida, ultratividade, transição) | 3 · média | Res. CONSUNI 15/2015 | — | efeito retroativo (data: 2012-11-06): "retroage a 06 de novembro de 2012, convalidando os atos por ela regidos desde essa data" | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A5-001 | A5 Decisão de vigência fundamentada pelo Farol (regra aplicada sobre o registro) | 4 · grave | Lei 9.192/1995 | — | Lei 9.192/1995 (lista tríplice) — O planalto mostra a nota "Revogado pela Medida Provisória nº 914, de 2019" tachada, com "Vigência Encerrada": a MP perdeu a eficácia e a lei segue em vigor. | Tratada como não revogada. Notas tachadas são ignoradas. | registro (Rodada 1) · D43 |
| A5-002 | A5 Decisão de vigência fundamentada pelo Farol (regra aplicada sobre o registro) | 4 · grave | Res. CONSEPE 09/1990 | — | CONSEPE 09/90 · repristinação expressa — A CONSEPE 62/2007 (20/12/2007), apesar do número menor, é posterior à 63/2007 (05/11/2007). Ela "restabelece a vigência da Resolução nº 09/90" (art. 1º), altera o art. 5º e revoga os arts. 7º e 8º. A 09/90 esteve revogada só entre 05/11 e 20/12/2007. | Modelado: a revogação pela 63/2007 tem fim de efeito em 20/12/2007; situação "alterada e revogada parcialmente". | registro (Rodada 1) · D55 |
| A5-003 | A5 Decisão de vigência fundamentada pelo Farol (regra aplicada sobre o registro) | 4 · grave | Res. CONSEPE 49/1980 | Res. CONSEPE 28/1996 | Efeitos no tempo declarados no texto — CONSEPE 49/1980: vigência diferida: "entrará em vigor no início do próximo período letivo, revogadas as disposições em contrário". CONSEPE 28/1996: vigência diferida: "entra em vigor a partir do periodo 96". CONSEPE 11/2000: vigência temporária: "produzirá efeitos apenas até a conclusão do processo seletivo de que trata o art. 3º desta Resolução, após o que a Resolução nº 47/99 do CONSEPE terá a sua vigência restabelecida. CONSEPE 29/2001: vigência temporária: "vigorará por um prazo de dois anos, após o que voltará a vigorar, em sua integralidade, a Resolução Nº 19/94 do CONSEPE, em sua redação anterior à vigência da presente Resolução". CONSEPE 01/2003: efeito retroativo: "retroagindo ao início do Curso". CONSEPE 13/2003: efeito retroativo: "retroagindo seus eíeitos à daia de início do Curso". CONSEPE 33/2007: vigência diferida: "entra em vigor a partir do Período Letivo 2007". CONSEPE 42/2007: vigência diferida: "entra em vigor a partir do período 2008". CONSEPE 43/2007: vigência diferida: "entra em vigor a partir do período 2008". CONSEPE 33/2013: vigência diferida: "entra em vigor a partir do primeiro semestre letivo de 2014 nos termos homologados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba". CONSEPE 08/2014: vigência diferida: "entra em vigor a partir do primeiro semestre letivo de 2014, nos termos homologados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal da Paraíba". CONSEPE 13/2014: vigência diferida: "entra em vigor a partir do período letivo 14". CONSEPE 50/2014: efeito retroativo (data: 2014-10-31): "retroagem à data de 31 de outubro de 2014". CONSEPE 51/2014: efeito retroativo (data: 2013-03-01): "retroagem a de 1º de março de 2013, como determinam o art. 15 da Resolução nº 01/2014, do CONSELHO PERMANENTE PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS e o a. CONSEPE 16/2015: vigência diferida: "entra em vigor no primeiro dia de aula do período letivo regular da UFPB, após a data da sua aprovação, sem prejuízo dos procedimentos iniciados antes da sua vigência, revogadas a . CONSEPE 40/2016: vigência diferida: "entra em vigor no Período letivo 2016". CONSEPE 41/2016: vigência diferida: "entra em vigor no Período letivo 2016". CONSEPE 22/2018: vigência diferida (data: 2018-07-02): "entrará em vigor a partir de 2 de julho de 2018 e os cursos de licenciatura terão o prazo de 90 dias para realizar as adequações necessárias". CONSEPE 29/2020: vigência diferida: "entra em vigor no primeiro dia de aula do período letivo regular da UFPB, após a data da sua aprovação, sem prejuízo dos procedimentos iniciados antes da sua vigência, alterando e . CONSEPE 11/2021: vigência diferida: "entrará em vigor no semestre posterior ao de sua aprovação". CONSUNI 01/1995: vigência diferida (data: 1995-02-01): "entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário". CONSUNI 12/2004: vigência diferida (data: 2004-10-01): "entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2004". CONSUNI 05/2011: vigência diferida (data: 2011-05-23): "entrará em vigor no dia 23 de maio de 2011". CONSUNI 15/2015: efeito retroativo (data: 2012-11-06): "retroage a 06 de novembro de 2012, convalidando os atos por ela regidos desde essa data". | Registrados nas relações (início e fim de efeito) e nas fichas. A alteração temporária da 47/99 (11/2000) e a da 19/94 (29/2001, até 19/09/2003) já se exauriram. | registro (Rodada 1) · D56 |
| A5-004 | A5 Decisão de vigência fundamentada pelo Farol (regra aplicada sobre o registro) | 4 · grave | Res. CONSEPE 15/2003 | — | Situação decidida: revogada. revogada expressamente pela Res. CONSEPE 73/2006 (ementa e art. 34). A Res. CONSEPE 60/2013 altera o Anexo I (agrupamento de cursos) desta norma já revogada; pela LINDB (art. 2º, § 3º) não há repristinação tácita, e a alteração não restabelece a vigência. Divergência registrada (D45). | Revogação expressa e integral; a 73/2006 e a 27/2009 não contêm o agrupamento, mas isso não devolve a vigência à norma revogada. · conferência independente 2, item 52 | decisão de vigência · D45 |
| A5-005 | A5 Decisão de vigência fundamentada pelo Farol (regra aplicada sobre o registro) | 4 · grave | Res. CONSEPE 03/1996 | — | Situação decidida: revogada. revogada pela Res. CONSEPE 51/2007 (art. 12), com ressalva aos alunos que ingressaram sob sua vigência. A Res. CONSEPE 13/2014 declara alterar a '03/96 que aprova o projeto pedagógico (Bacharelado e Licenciatura)', descrição que corresponde à 51/2007: provável erro material da 13/2014 (D46). | Revogação expressa com ressalva de ultratividade; a alteração posterior recai sobre norma revogada. · conferência independente 2, item 53 | decisão de vigência · D46 |
| A5-006 | A5 Decisão de vigência fundamentada pelo Farol (regra aplicada sobre o registro) | 4 · grave | Res. CONSEPE 55/1995 | — | Situação decidida: conflito de vigência (ver divergências). A Res. CONSEPE 10/2000 (27/04/2000) revoga esta norma; a Res. CONSEPE 17/2000 (21/08/2000), do mesmo processo, 'modifica a Resolução nº 55/95' e republica o regulamento da Creche-Escola; a Res. CONSEPE 20/2019 menciona a 55/1995 'alterada pela 17/2000'. Leitura literal (LINDB, art. 2º, § 3º): revogada desde 2000. Prática institucional: o regulamento aplicado é o anexo da 17/2000. Conflito registrado (D44), não resolvido. | Revogação expressa seguida de alteração no mesmo processo; não cabe ao acervo escolher a leitura. · conferência independente 2, item 51 | decisão de vigência · D44 |
| A5-007 | A5 Decisão de vigência fundamentada pelo Farol (regra aplicada sobre o registro) | 4 · grave | Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) | — | Situação decidida: conflito de vigência (ver divergências). O art. 14 do regimento anexo à Res. CONSUNI 44/2018 (Assessoria de Controle Interno) declara revogada 'a Resolução nº 257/79' por inteiro; o art. 2º desse regimento mostra que o alvo eram os dispositivos da antiga Auditoria (AAI/AEAI) no Regimento da Reitoria. As Res. CONSUNI 20/2019 e Res. CONSUNI 08/2024 continuam alterando a 257/79, e a SODS mantém o texto consolidado. Leitura literal: revogação integral; leitura sistemática: revogação dos dispositivos da AAI. Conflito registrado (D47), não resolvido. | Revogação literal integral desmentida pelo contexto e por atos posteriores do mesmo Conselho. · conferência independente 2, item 55 | decisão de vigência · D47 |
| A5-008 | A5 Decisão de vigência fundamentada pelo Farol (regra aplicada sobre o registro) | 4 · grave | Res. CONSEPE 12/2025 | — | Situação decidida: conflito de vigência (ver divergências). A Res. CONSEPE 32/2026 (Regulamento do PPG em Agronomia) declara revogar 'a Resolução nº 12/2025 do CONSEPE', mas esta aprova o PPC do Curso de Tecnologia em Gestão em Saúde EAD. A norma que a 32/2026 substitui é a Res. CONSEPE 12/2015 (Regulamento do PPG em Agronomia): provável erro material de ano. Até retificação, a revogação literal existe; conflito registrado (D48), não resolvido. | Revogação expressa de norma de assunto distinto, com alvo provável identificado. · conferência independente 2, item 62 | decisão de vigência · D48 |
| A5-009 | A5 Decisão de vigência fundamentada pelo Farol (regra aplicada sobre o registro) | 4 · grave | Res. CONSEPE 35/2006 | — | Situação decidida: conflito de vigência (ver divergências). A Res. CONSEPE 57/2010 (art. 8º) declara revogada 'a Resolução nº 35/2006', com ressalva aos alunos antigos; a 35/2006 apenas cria o curso, e o PPC substituído é a Res. CONSEPE 36/2006. Provável erro material (D50); revogar o ato de criação extinguiria o curso, efeito não pretendido. Conflito registrado, não resolvido. | Revogação expressa de ato de criação com ressalva curricular (indício de alvo trocado). · conferência independente 2, item 65 | decisão de vigência · D50 |
| A5-010 | A5 Decisão de vigência fundamentada pelo Farol (regra aplicada sobre o registro) | 4 · grave | Res. CONSUNI 01/2008 | — | Situação decidida: alterada. alterada pelas Res. CONSUNI 23/2008 e Res. CONSUNI 24/2008 (criação de departamentos) e pela Res. CONSUNI 26/2014. A Res. CONSUNI 14/2014 aprovou 'o novo Regimento do Centro de Tecnologia' sem revogar expressamente este (só 'revogam-se as disposições em contrário'); como regula inteiramente a matéria, há revogação tácita (LINDB, art. 2º, § 1º), registrada como sugestão. Três meses depois, a 26/2014 ainda altera a alínea 'a' do inciso I do art. 11 'do Regimento do Centro de Tecnologia aprovado pela Resolução nº 1/2008' (Departamento de Arquitetura passa a 'Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAU)'); o art. 11 do regimento de 2014 não lista departamentos. Divergência registrada (D73). | Revogação tácita por norma que regula inteiramente a matéria, não declarada, seguida de alteração do regimento substituído; a mudança de denominação vale como ato do CONSUNI. · leitura direta dos textos (CONSUNI 01/2008, 14/2014 e 26/2014), 18/10/2026 | decisão de vigência · D73 |
| A5-011 | A5 Decisão de vigência fundamentada pelo Farol (regra aplicada sobre o registro) | 4 · grave | Res. CONSEPE 24/2018 | Res. CONSEPE 26/1996 | Res. CONSEPE 24/2018 REVOGA (total) Res. CONSEPE 26/1996 (SIGRH (observação)) excluída: Registro do SIGRH com o conselho trocado: quem revoga a 26/96 é a Res. CONSUNI 24/2018 ('revoga as Resoluções 26/96 e 07/97, do CONSEPE'), relação já registrada pelo texto. A CONSEPE 24/2018 trata do PPG em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Fonte: conferência independente 2, item 57; D53. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A5-012 | A5 Decisão de vigência fundamentada pelo Farol (regra aplicada sobre o registro) | 4 · grave | Res. CONSUNI 26/2011 | Res. CONSUNI 09/2010 | Res. CONSUNI 26/2011 REVOGA (total) Res. CONSUNI 09/2010 (SIGRH (observação)) excluída: O SIGRH aponta a 09/2010 (PPG em Ciência Animal), mas o texto da CONSUNI 26/2011 (ementa e art. 21) revoga a Res. CONSUNI 09/2000 (Ouvidor-Assistente). Fonte: conferência independente 2, item 58; D53. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| A5-013 | A5 Decisão de vigência fundamentada pelo Farol (regra aplicada sobre o registro) | 4 · grave | Res. CONSEPE 11/2021 | Res. CONSEPE 28/2018 | Res. CONSEPE 11/2021 REVOGA (total) Res. CONSEPE 28/2018 (art. 4º) mantida no mapa e suspensa na vigência: Erro material: a ementa da 11/2021 (PPG Zootecnia) revoga 'as Resoluções nº 59/2019 e 26/2018', e o art. 4º, 'as Resoluções nº 59/2019 e nº 28/2018'. A 28/2018 é do PPG Letras e foi revogada pela 47/2021, que trata desse programa; o alvo pretendido pela 11/2021 é a 26/2018 (Doutorado Integrado em Zootecnia). | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B1-001 | B1 Fundamento em ato federal ou do CNE já revogado quando a norma foi editada | 4 · grave | Res. CONSEPE 06/2023 | Res. CNE/CEB 4/1999 | Res. CONSEPE 06/2023 (2023-05-04; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CEB 4/1999, revogada pela Res. CNE/CEB 6/2012 (2012-09-20); o ato do CNE já estava revogado quando a resolução foi editada. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B1-002 | B1 Fundamento em ato federal ou do CNE já revogado quando a norma foi editada | 4 · grave | Res. CONSEPE 30/2023 | Res. CNE/CES 5/2002 | Res. CONSEPE 30/2023 (2023-12-22; situação: alterada) fundamenta-se em Res. CNE/CES 5/2002, revogada pela Res. CNS 610/2018 (2018-12-31); o ato do CNE já estava revogado quando a resolução foi editada. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B1-003 | B1 Fundamento em ato federal ou do CNE já revogado quando a norma foi editada | 4 · grave | Res. CONSEPE 14/2019 | Decreto 5.622/2005 | Res. CONSEPE 14/2019 (2019-04-22) fundamenta-se em Decreto 5.622/2005, que está revogada (revogada por Decreto 9.057/2017 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B1-004 | B1 Fundamento em ato federal ou do CNE já revogado quando a norma foi editada | 4 · grave | Res. CONSEPE 37/2021 | Decreto 5.629/2005 | Res. CONSEPE 37/2021 (2021-08-02) fundamenta-se em Decreto 5.629/2005, que está revogada (revogada por Decreto 5.789/2006 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B1-005 | B1 Fundamento em ato federal ou do CNE já revogado quando a norma foi editada | 4 · grave | Res. CONSEPE 05/2023 | Lei 10.507/2002 | Res. CONSEPE 05/2023 (2023-05-04) fundamenta-se em Lei 10.507/2002, que está revogada (revogada por Lei 11.350/2006 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B1-006 | B1 Fundamento em ato federal ou do CNE já revogado quando a norma foi editada | 4 · grave | Res. CONSUNI 43/2018 | Lei 11.111/2005 | Res. CONSUNI 43/2018 (2019-01-08) fundamenta-se em Lei 11.111/2005, que está revogada (revogada por Lei 12.527/2011 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-001 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) | — | Estatuto, art. 23, VIII — O consolidado ainda remete à Res. CONSUNI 05/96 (eleição da representação técnico-administrativa), revogada pela Res. CONSUNI 05/2026. | Remeter à Res. 05/2026. | registro (Rodada 0) · D15 |
| B2-002 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 14/2019 | Decreto 5.622/2005 | Resoluções fundamentadas em norma federal revogada — Já revogada quando a resolução foi editada (4): Res. CONSEPE 14/2019 → Decreto 5.622/2005 (revogada por Decreto 9.057/2017); Res. CONSEPE 37/2021 → Decreto 5.629/2005 (revogada por Decreto 5.789/2006); Res. CONSEPE 05/2023 → Lei 10.507/2002 (revogada por Lei 11.350/2006); Res. CONSUNI 43/2018 → Lei 11.111/2005 (revogada por Lei 12.527/2011). Revogada depois (23): Res. CONSEPE 25/1999 → Lei 9.678/1998; Res. CONSEPE 25/1999 → Decreto 2.668/1998; Res. CONSEPE 47/1999 → Decreto 94.152/1987; Res. CONSEPE 27/2001 → Lei 9.678/1998; Res. CONSEPE 27/2001 → Decreto 2.668/1998; Res. CONSEPE 52/2002 → Lei 9.678/1998; Res. CONSEPE 40/2003 → Decreto 2.208/1997; Res. CONSEPE 25/2004 → Decreto 3.860/2001; Res. CONSEPE 47/2007 → Lei 6.494/1977; Res. CONSEPE 47/2007 → Lei 8.859/1994; Res. CONSEPE 13/2020 → Decreto 9.057/2017; Res. CONSUNI 17/1999 → Decreto 2.208/1997; Res. CONSUNI 12/2003 → Decreto 2.208/1997; Res. CONSUNI 16/2008 → Decreto 5.205/2004; Res. CONSUNI 16/2008 → Decreto 5.563/2005; Res. CONSUNI 23/2012 → Decreto 5.707/2006; Res. CONSUNI 23/2014 → Decreto 5.707/2006; Res. CONSUNI 25/2014 → Decreto 5.707/2006; Res. CONSUNI 32/2014 → Decreto 3.505/2000; Res. CONSUNI 18/2017 → Lei 8.666/1993; Res. CONSUNI 15/2020 → Decreto 10.195/2019; Res. CURADOR 01/2018 → Lei 8.666/1993; Res. CURADOR 01/2018 → Decreto 5.940/2006. | Avaliar a atualização das resoluções; na resposta, apontar a norma federal vigente. | registro (Rodada 1) · D41 |
| B2-003 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 04/2004 | Res. CNE/CP 1/2002 | Res. CONSEPE 04/2004 (2004-03-09; situação: revogada) fundamenta-se em Res. CNE/CP 1/2002, revogada pela Res. CNE/CP 2/2015 (2015-07-01); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-004 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 09/2021 | Res. CNE/CES 3/2014 | Res. CONSEPE 09/2021 (2021-02-22; situação: alterada) fundamenta-se em Res. CNE/CES 3/2014, revogada pela Res. CNE/CES 3/2025 (2025-12-31); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-005 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 14/2019 | Res. CNE/CP 2/2015 | Res. CONSEPE 14/2019 (2019-04-22; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CP 2/2015, revogada pela Res. CNE/CP 2/2019 (2019-12-20); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-006 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 14/2019 | Res. CNE/CP 2/2015 | Res. CONSEPE 14/2019 (2019-04-22; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CP 2/2015, revogada pela Res. CNE/CP 2/2019 (2019-12-20); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-007 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 20/2017 | Res. CNE/CES 3/2016 | Res. CONSEPE 20/2017 (2017-08-28; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CES 3/2016, revogada pela Res. CNE/CES 1/2022 (2022-07-25); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-008 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 22/2018 | Res. CNE/CP 2/2015 | Res. CONSEPE 22/2018 (2018-06-27; situação: alterada) fundamenta-se em Res. CNE/CP 2/2015, revogada pela Res. CNE/CP 2/2019 (2019-12-20); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-009 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 24/2008 | Res. CNE/CES 11/2002 | Res. CONSEPE 24/2008 (2008-10-31; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CES 11/2002, revogada pela Res. CNE/CES 2/2019 (2019-04-24); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-010 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 30/2021 | Res. CNE/CES 3/2014 | Res. CONSEPE 30/2021 (2021-07-16; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CES 3/2014, revogada pela Res. CNE/CES 3/2025 (2025-12-31); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-011 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 37/2022 | Res. CNE/CES 3/2014 | Res. CONSEPE 37/2022 (2022-09-26; situação: alterada) fundamenta-se em Res. CNE/CES 3/2014, revogada pela Res. CNE/CES 3/2025 (2025-12-31); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-012 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 37/2023 | Res. CNE/CES 2/2010 | Res. CONSEPE 37/2023 (2023-12-29; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CES 2/2010, revogada pela Res. CNE/CES 1/2025 (2025-12-31); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-013 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 40/2003 | Res. CNE/CEB 4/1999 | Res. CONSEPE 40/2003 (2003-09-29; situação: revogada) fundamenta-se em Res. CNE/CEB 4/1999, revogada pela Res. CNE/CEB 6/2012 (2012-09-20); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-014 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 46/2008 | Res. CNE/CES 1/2002 | Res. CONSEPE 46/2008 (2008-08-20; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CES 1/2002, revogada pela Res. CNE/CES 3/2016 (2016-06-22); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-015 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 49/2008 | Res. CNE/CES 9/2004 | Res. CONSEPE 49/2008 (2008-06-17; situação: alterada) fundamenta-se em Res. CNE/CES 9/2004, revogada pela Res. CNE/CES 5/2018 (2018-12-17); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-016 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 50/2009 | Res. CNE/CP 3/2002 | Res. CONSEPE 50/2009 (2009-07-22; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CP 3/2002, revogada pela Res. CNE/CP 1/2021 (2021-01-05); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-017 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 51/2009 | Res. CNE/CP 3/2002 | Res. CONSEPE 51/2009 (2009-07-22; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CP 3/2002, revogada pela Res. CNE/CP 1/2021 (2021-01-05); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-018 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 57/2006 | Res. CNE/CEB 4/1999 | Res. CONSEPE 57/2006 (2006-08-30; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CEB 4/1999, revogada pela Res. CNE/CEB 6/2012 (2012-09-20); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-019 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 63/2007 | Res. CNE/CES 7/2004 | Res. CONSEPE 63/2007 (2007-11-05; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CES 7/2004, revogada pela Res. CNE/CES 6/2018 (2018-12-18); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-020 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 70/2010 | Res. CNE/CES 11/2002 | Res. CONSEPE 70/2010 (2010-05-27; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CES 11/2002, revogada pela Res. CNE/CES 2/2019 (2019-04-24); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-021 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 76/2010 | Res. CNE/CES 9/2004 | Res. CONSEPE 76/2010 (2010-12-14; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CES 9/2004, revogada pela Res. CNE/CES 5/2018 (2018-12-17); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-022 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSUNI 06/2009 | Res. CNE/CES 1/1999 | Res. CONSUNI 06/2009 (2009-06-19; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CES 1/1999, revogada pela Res. CNE/CES 1/2017 (2017-05-22); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-023 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSUNI 12/2003 | Res. CNE/CEB 4/1999 | Res. CONSUNI 12/2003 (2003-09-24; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CEB 4/1999, revogada pela Res. CNE/CEB 6/2012 (2012-09-20); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-024 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSUNI 13/2011 | Res. CNE/CP 3/2002 | Res. CONSUNI 13/2011 (2011-07-21; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CP 3/2002, revogada pela Res. CNE/CP 1/2021 (2021-01-05); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-025 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSUNI 22/2009 | Res. CNE/CP 3/2002 | Res. CONSUNI 22/2009 (2009-07-22; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CP 3/2002, revogada pela Res. CNE/CP 1/2021 (2021-01-05); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-026 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSUNI 23/2010 | Res. CNE/CES 11/2002 | Res. CONSUNI 23/2010 (2010-06-30; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CES 11/2002, revogada pela Res. CNE/CES 2/2019 (2019-04-24); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-027 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSUNI 27/2010 | Res. CNE/CES 9/2004 | Res. CONSUNI 27/2010 (2010-08-23; situação: sem alteração ou revogação registrada) fundamenta-se em Res. CNE/CES 9/2004, revogada pela Res. CNE/CES 5/2018 (2018-12-17); a revogação é posterior à resolução da UFPB. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| B2-028 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 25/1999 | Lei 9.678/1998 | Res. CONSEPE 25/1999 (1999-07-15) fundamenta-se em Lei 9.678/1998, que está revogada (revogada por Lei 11.784/2008 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-029 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 25/1999 | Decreto 2.668/1998 | Res. CONSEPE 25/1999 (1999-07-15) fundamenta-se em Decreto 2.668/1998, que está revogada (revogada por Decreto 9.917/2019 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-030 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 47/1999 | Decreto 94.152/1987 | Res. CONSEPE 47/1999 (1999-10-27) fundamenta-se em Decreto 94.152/1987, que está revogada (revogada por Decreto 10.810/2021 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-031 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 27/2001 | Lei 9.678/1998 | Res. CONSEPE 27/2001 (2001-09-05) fundamenta-se em Lei 9.678/1998, que está revogada (revogada por Lei 11.784/2008 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-032 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 27/2001 | Decreto 2.668/1998 | Res. CONSEPE 27/2001 (2001-09-05) fundamenta-se em Decreto 2.668/1998, que está revogada (revogada por Decreto 9.917/2019 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-033 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 52/2002 | Lei 9.678/1998 | Res. CONSEPE 52/2002 (2002-09-23) fundamenta-se em Lei 9.678/1998, que está revogada (revogada por Lei 11.784/2008 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-034 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 40/2003 | Decreto 2.208/1997 | Res. CONSEPE 40/2003 (2003-09-29) fundamenta-se em Decreto 2.208/1997, que está revogada (revogada por Decreto 5.154/2004 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-035 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 25/2004 | Decreto 3.860/2001 | Res. CONSEPE 25/2004 (2004-06-21) fundamenta-se em Decreto 3.860/2001, que está revogada (revogada por Decreto 5.773/2006 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-036 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 47/2007 | Lei 6.494/1977 | Res. CONSEPE 47/2007 (2007-07-30) fundamenta-se em Lei 6.494/1977, que está revogada (revogada por Lei 11.788/2008 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-037 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 47/2007 | Lei 8.859/1994 | Res. CONSEPE 47/2007 (2007-07-30) fundamenta-se em Lei 8.859/1994, que está revogada (revogada por Lei 11.788/2008 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-038 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSEPE 13/2020 | Decreto 9.057/2017 | Res. CONSEPE 13/2020 (2020) fundamenta-se em Decreto 9.057/2017, que está revogada (revogada por Decreto 12.456/2025 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-039 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSUNI 17/1999 | Decreto 2.208/1997 | Res. CONSUNI 17/1999 (1999-09-08) fundamenta-se em Decreto 2.208/1997, que está revogada (revogada por Decreto 5.154/2004 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-040 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSUNI 12/2003 | Decreto 2.208/1997 | Res. CONSUNI 12/2003 (2003-09-24) fundamenta-se em Decreto 2.208/1997, que está revogada (revogada por Decreto 5.154/2004 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-041 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSUNI 16/2008 | Decreto 5.205/2004 | Res. CONSUNI 16/2008 (2008-05-08) fundamenta-se em Decreto 5.205/2004, que está revogada (revogada por Decreto 7.423/2010 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-042 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSUNI 16/2008 | Decreto 5.563/2005 | Res. CONSUNI 16/2008 (2008-05-08) fundamenta-se em Decreto 5.563/2005, que está revogada (revogada por Decreto 9.283/2018 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-043 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSUNI 23/2012 | Decreto 5.707/2006 | Res. CONSUNI 23/2012 (2012-11-09) fundamenta-se em Decreto 5.707/2006, que está revogada (revogada por Decreto 9.991/2019 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-044 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSUNI 23/2014 | Decreto 5.707/2006 | Res. CONSUNI 23/2014 (2014-08-29) fundamenta-se em Decreto 5.707/2006, que está revogada (revogada por Decreto 9.991/2019 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-045 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSUNI 25/2014 | Decreto 5.707/2006 | Res. CONSUNI 25/2014 (2014-09-01) fundamenta-se em Decreto 5.707/2006, que está revogada (revogada por Decreto 9.991/2019 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-046 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSUNI 32/2014 | Decreto 3.505/2000 | Res. CONSUNI 32/2014 (2014-10-22) fundamenta-se em Decreto 3.505/2000, que está revogada (revogada por Decreto 9.637/2018 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-047 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSUNI 18/2017 | Lei 8.666/1993 | Res. CONSUNI 18/2017 (2017-12-05) fundamenta-se em Lei 8.666/1993, que está revogada (revogada por Lei 14.133/2021 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-048 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CONSUNI 15/2020 | Decreto 10.195/2019 | Res. CONSUNI 15/2020 (2020-10-27) fundamenta-se em Decreto 10.195/2019, que está revogada (revogada por Decreto 11.342/2023 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-049 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CURADOR 01/2018 | Lei 8.666/1993 | Res. CURADOR 01/2018 (2018-12-20) fundamenta-se em Lei 8.666/1993, que está revogada (revogada por Lei 14.133/2021 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B2-050 | B2 Fundamento em ato federal ou do CNE revogado depois da edição | 3 · média | Res. CURADOR 01/2018 | Decreto 5.940/2006 | Res. CURADOR 01/2018 (2018-12-20) fundamenta-se em Decreto 5.940/2006, que está revogada (revogada por Decreto 10.936/2022 (indicação na página do planalto)). Verificar se a resolução precisa de atualização ou se a revogação é posterior a ela. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| B3-001 | B3 Fundamento aparentemente impróprio ou desatualizado | 2 · baixa | Res. CONSUNI 32/2025 | — | Res. CONSUNI 32/2025, preâmbulo — Invoca a Lei 4.320/1964 (normas gerais de direito financeiro) como base de norma sobre competência disciplinar. | Apenas registrar; a base material da matéria é a Lei 8.112/1990. | registro (Rodada 0) · D05 |
| C1-001 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSUNI 17/2019 | — | Res. CONSUNI 17/2019, preâmbulo — Invoca o "art. 124, inciso III, do Regimento Geral", que trata de títulos honoríficos. | Apenas registrar. | registro (Rodada 0) · D14 |
| C1-002 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 07/2010 | Res. CONSEPE 52/2003 | Revogação de norma de assunto distinto — Alerta recalibrado na 2ª conferência (o vocabulário da ementa não bastava): agora compara a ementa revogada com a ementa e o texto inteiro da revogadora. Restam 3: CONSEPE 07/2010 → CONSEPE 52/2003. CONSEPE 32/2026 → CONSEPE 12/2025. CONSUNI 44/2018 → CONSUNI 257/1979. Da lista anterior: CONSEPE 24/2018 → 26/96 e CONSUNI 26/2011 → 09/2010 eram registros errados do SIGRH (D53); 15/2003 → 14/2000, 50/2007 → 28/2001 e 07/2010 → 52/2003 não procedem (mesmo assunto; a ementa da 28/2001 no SIGRH estava errada — D54); a 32/2026 → 12/2025 procede (D48). | Alerta de triagem; a vigência só muda por decisão fundamentada. | registro (Rodada 1) · D35 |
| C1-003 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 12/2025 | — | CONSEPE 12/2025 — A CONSEPE 32/2026 (Regulamento do PPG em Agronomia) declara revogar 'a Resolução nº 12/2025 do CONSEPE', mas esta aprova o PPC do Curso de Tecnologia em Gestão em Saúde EAD. A norma que a 32/2026 substitui é a CONSEPE 12/2015 (Regulamento do PPG em Agronomia): provável erro material de ano. Até retificação, a revogação literal existe; conflito registrado (D48), não resolvido. | Conflito de vigência até retificação; sugestão 32/2026 → 12/2015 registrada. A 32/2026 também revoga as 26/2001 e 73/2011, já revogadas pela 12/2015 — reforça que o alvo pretendido era a 12/2015. Fonte: conferência independente 2, item 62. | registro (Rodada 1) · D48 |
| C1-004 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 05/2011 | — | CONSEPE 05/2011 — A ementa cita a "48/2010"; o art. 2º diz "Resolução Nº /2010", sem número. O dispositivo alterado (art. 16, § 3º, comprovação de deficiência no cadastramento) existe na 48-A/2010 (processo seletivo do bacharelado em Tradução), e não na 48/2010 (Especialização em Educação do Campo). O título do texto diz "05/2010", a sessão é de 24/03/2010 e a assinatura de 04/04/2011; as normas alteradas são de agosto de 2010, logo o ano correto é 2011. | Citação corrigida para a 48-A/2010 (correcoes_citacao.json). Fonte: conferência independente 3, item 21. | registro (Rodada 1) · D61 |
| C1-005 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 27/2021 | — | CONSEPE 27/2021, 29/2021 e 45/2021 — Citam "Pareceres CNE/CP 2/2020 e 19/2020" sobre o calendário na pandemia. O Parecer CNE/CP 2/2020 publicado pelo MEC (aprovado em 10/03/2020) trata de recurso contra indeferimento de credenciamento de faculdade EAD; os pareceres da pandemia são o CNE/CP 5/2020 e o 11/2020 (ambos coletados). | Mantida a citação como está (texto prevalece); sugestão de alvo CNE/CP 5/2020 anotada na ficha do parecer. Conferir com a PRPG/PRG. | registro (Rodada 3) · D74 |
| C1-006 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 41/2026 | — | CONSEPE 41/2026 e 43/2016 — "Resolução CNE/CES 214, de 09/10/2008" e "Resolução CNE/CP 266/2010" não existem (a CES editou 8 resoluções em 2008; o CP não numera resoluções em centenas). As datas e assuntos coincidem com o Parecer CNE/CES 213/2008 (carga horária dos cursos da saúde, aprovado em 09/10/2008, coletado) e com o Parecer CNE/CES 266/2010 (DCN de Administração Pública, que deu origem à Res. CNE/CES 1/2014). | Nós mantidos como "não localizada"; alvos prováveis anotados. Coletar o Parecer 266/2010 na próxima rodada. | registro (Rodada 3) · D75 |
| C1-007 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 23/2007 | — | CONSEPE 23/2007, 31/2015 e 51/2016 (CAVN) — Citam o "Decreto 53.358, de 13 de fevereiro de 1964". O ato é o Decreto 53.558, de 13/02/1964 (altera a denominação das escolas agrícolas); o 53.358 (27/12/1963) trata de terreno de marinha na Bahia. | Reidentificado para Decreto 53.558/1964 (reidentificacoes_r3.csv). | registro (Rodada 3) · D76 |
| C1-008 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Lei PB 6.308/1996 | — | Res. CONSEPE que citam a "Lei 6.908/96" (política estadual de recursos hídricos) — Não há Lei federal 6.908 em 1996 com esse assunto. O ato é a Lei estadual da Paraíba 6.308, de 02/07/1996 (SAPL/ALPB), que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos. | Reidentificada para Lei PB 6.308/1996; texto coletado na Rodada 4 (textos/PB/). | registro (Rodada 3) · D80 |
| C1-009 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSUNI 34/2013 | — | PPCs citados pelas Res. CONSEPE: "Portaria 34/2013" (Comitê de Inclusão e Acessibilidade), "Resolução CONSEE 16/2015" — A primeira é a Res. CONSUNI 34/2013 ("Portaria" é lapso do PPC); a segunda é erro de OCR de CONSEPE. | Reidentificadas no bloco C (reidentificacoes_r4.csv). | registro (Rodada 3) · D88 |
| C1-010 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Decreto Legislativo 143/2002 | Decreto 5.051/2004 | "Decreto Legislativo nº 143/2003" que ratifica a Convenção 169 da OIT (Res. CNE/CEB 5/2012 e 8/2012) — O DLG 143/2003 do Senado é outorga de radiodifusão em Recife; a Convenção 169 foi aprovada pelo DLG 143, de 20/06/2002 (promulgada pelo Decreto 5.051/2004). | Reidentificado como provável para Decreto Legislativo 143/2002 (texto ainda não coletado). | registro (Rodada 3) · D94 |
| C1-011 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 07/2016 | Res. CNE/CP 1/2004 | Res. CONSEPE 07/2016 cita a resolução do CNE nº 1/2004 com data 2004-06-17, que corresponde a Res. CNE/CP 1/2004, e não a Res. CNE/CES 1/2004. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-012 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 08/2016 | Res. CNE/CP 1/2004 | Res. CONSEPE 08/2016 cita a resolução do CNE nº 1/2004 com data 2004-06-17, que corresponde a Res. CNE/CP 1/2004, e não a Res. CNE/CES 1/2004. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-013 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 17/2017 | Res. CNE/CP 1/2004 | Res. CONSEPE 17/2017 cita a resolução do CNE nº 1/2004 com data 2004-06-17, que corresponde a Res. CNE/CP 1/2004, e não a Res. CNE/CES 1/2004. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-014 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 29/2023 | Res. CNE/CES 2/2010 | Res. CONSEPE 29/2023 cita Res. CNE/CES 2/2010 (Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urban) para outro assunto: '2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo;'. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-015 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 33/2018 | Res. CNE/CP 1/2004 | Res. CONSEPE 33/2018 cita a resolução do CNE nº 1/2004 com data 2004-06-17, que corresponde a Res. CNE/CP 1/2004, e não a Res. CNE/CES 1/2004. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-016 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 33/2018 | Res. CNE/CES 1/2006 | Res. CONSEPE 33/2018 cita Res. CNE/CES 1/2006 (1 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Ag) para outro assunto: '01/2006, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia;'. Norma provável: Res. CNE/CP 1/2006 (sugestão). | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-017 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 37/2016 | Res. CNE/CP 1/2004 | Res. CONSEPE 37/2016 cita a resolução do CNE nº 1/2004 com data 2004-06-17, que corresponde a Res. CNE/CP 1/2004, e não a Res. CNE/CES 1/2004. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-018 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 40/2016 | Res. CNE/CP 1/2004 | Res. CONSEPE 40/2016 cita a resolução do CNE nº 1/2004 com data 2004-06-17, que corresponde a Res. CNE/CP 1/2004, e não a Res. CNE/CES 1/2004. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-019 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 41/2016 | Res. CNE/CP 1/2004 | Res. CONSEPE 41/2016 cita a resolução do CNE nº 1/2004 com data 2004-06-17, que corresponde a Res. CNE/CP 1/2004, e não a Res. CNE/CES 1/2004. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-020 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 43/2016 | Res. CNE/CP 1/2004 | Res. CONSEPE 43/2016 cita a resolução do CNE nº 1/2004 com data 2004-06-17, que corresponde a Res. CNE/CP 1/2004, e não a Res. CNE/CES 1/2004. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-021 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 45/2017 | Res. CNE/CP 1/2004 | Res. CONSEPE 45/2017 cita a resolução do CNE nº 1/2004 com data 2004-06-17, que corresponde a Res. CNE/CP 1/2004, e não a Res. CNE/CES 1/2004. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-022 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 45/2018 | Res. CNE/CP 1/2004 | Res. CONSEPE 45/2018 cita a resolução do CNE nº 1/2004 com data 2004-06-17, que corresponde a Res. CNE/CP 1/2004, e não a Res. CNE/CES 1/2004. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-023 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 49/2016 | Res. CNE/CP 1/2004 | Res. CONSEPE 49/2016 cita a resolução do CNE nº 1/2004 com data 2004-06-17, que corresponde a Res. CNE/CP 1/2004, e não a Res. CNE/CES 1/2004. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-024 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 53/2026 | Res. CNE/CP 1/2023 | Res. CONSEPE 53/2026 cita Res. CNE/CP 1/2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e n) para outro assunto: '01/2023 do CNE/CP - Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Graduação em Psicologia;'. Norma provável: Res. CNE/CES 1/2023 (sugestão). | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-025 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 56/2019 | Res. CNE/CP 1/2004 | Res. CONSEPE 56/2019 cita a resolução do CNE nº 1/2004 com data 2004-06-17, que corresponde a Res. CNE/CP 1/2004, e não a Res. CNE/CES 1/2004. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-026 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 60/2011 | Res. CNE/CES 11/2002 | Res. CONSEPE 60/2011 cita Res. CNE/CES 11/2002 (Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.) para outro assunto: '11/2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Letras;'. Norma provável: Res. CNE/CES 18/2002 (sugestão). | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-027 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 60/2016 | Res. CNE/CP 1/2004 | Res. CONSEPE 60/2016 cita a resolução do CNE nº 1/2004 com data 2004-06-17, que corresponde a Res. CNE/CP 1/2004, e não a Res. CNE/CES 1/2004. | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-028 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 61/2011 | Res. CNE/CES 11/2002 | Res. CONSEPE 61/2011 cita Res. CNE/CES 11/2002 (Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.) para outro assunto: '11/2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Letras;'. Norma provável: Res. CNE/CES 18/2002 (sugestão). | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-029 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 87/2011 | Res. CNE/CES 17/2002 | Res. CONSEPE 87/2011 cita Res. CNE/CES 17/2002 (Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, C) para outro assunto: '17/2002, que institui as diretrizes curriculares nacionais para a área de Comunicação Social e suas habilitações.'. Norma provável: Res. CNE/CES 16/2002 (sugestão). | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-030 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 89/2011 | Res. CNE/CES 17/2002 | Res. CONSEPE 89/2011 cita Res. CNE/CES 17/2002 (Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, C) para outro assunto: '17/2002, que institui as diretrizes curriculares nacionais para a área de Comunicação Social e suas habilitações.'. Norma provável: Res. CNE/CES 16/2002 (sugestão). | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-031 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 90/2011 | Res. CNE/CES 17/2002 | Res. CONSEPE 90/2011 cita Res. CNE/CES 17/2002 (Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, C) para outro assunto: '17/2002, que institui as diretrizes curriculares nacionais para a área de Comunicação Social e suas habilitações.'. Norma provável: Res. CNE/CES 16/2002 (sugestão). | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-032 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 91/2011 | Res. CNE/CES 17/2002 | Res. CONSEPE 91/2011 cita Res. CNE/CES 17/2002 (Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, C) para outro assunto: '17/2002, que institui as diretrizes curriculares nacionais para a área de Comunicação Social e suas habilitações.'. Norma provável: Res. CNE/CES 16/2002 (sugestão). | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-033 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 92/2011 | Res. CNE/CES 17/2002 | Res. CONSEPE 92/2011 cita Res. CNE/CES 17/2002 (Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, C) para outro assunto: '17/2002, que institui as diretrizes curriculares nacionais para a área de Comunicação Social e suas habilitações.'. Norma provável: Res. CNE/CES 16/2002 (sugestão). | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-034 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSEPE 93/2011 | Res. CNE/CES 17/2002 | Res. CONSEPE 93/2011 cita Res. CNE/CES 17/2002 (Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, C) para outro assunto: '17/2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a área de Comunicação Social e suas habilitações.'. Norma provável: Res. CNE/CES 16/2002 (sugestão). | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-035 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSUNI 34/2011 | Res. CNE/CES 11/2002 | Res. CONSUNI 34/2011 cita Res. CNE/CES 11/2002 (Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.) para outro assunto: '11/2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação Química, Bacharelado;'. Norma provável: Res. CNE/CES 8/2002 (sugestão). | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-036 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSUNI 35/2011 | Res. CNE/CES 11/2002 | Res. CONSUNI 35/2011 cita Res. CNE/CES 11/2002 (Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.) para outro assunto: '11/2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação Química, Licenciatura;'. Norma provável: Res. CNE/CES 8/2002 (sugestão). | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-037 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSUNI 41/2011 | Res. CNE/CES 17/2002 | Res. CONSUNI 41/2011 cita Res. CNE/CES 17/2002 (Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, C) para outro assunto: '17/2002, que institui as diretrizes curriculares nacionais para a área de Comunicação Social e suas habilitações.'. Norma provável: Res. CNE/CES 16/2002 (sugestão). | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-038 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSUNI 42/2011 | Res. CNE/CES 17/2002 | Res. CONSUNI 42/2011 cita Res. CNE/CES 17/2002 (Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, C) para outro assunto: '17/2002, que institui as diretrizes curriculares nacionais para a área de Comunicação Social e suas habilitações.'. Norma provável: Res. CNE/CES 16/2002 (sugestão). | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C1-039 | C1 Número, ano, câmara ou tipo de ato citado provavelmente errado | 3 · média | Res. CONSUNI 45/2011 | Res. CNE/CES 17/2002 | Res. CONSUNI 45/2011 cita Res. CNE/CES 17/2002 (Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, C) para outro assunto: '17/2002, que institui as diretrizes curriculares nacionais para a área de Comunicação Social e suas habilitações.'. Norma provável: Res. CNE/CES 16/2002 (sugestão). | — | conferência CNE (Rodada 2) |
| C2-001 | C2 Identificação e padrão de ID (reidentificação, apelido consagrado) | 2 · baixa | Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78) | — | Página "Regimento da SODS" (ufpb.br/sods/regimento-da-sods/) — O conteúdo é a Res. CONSUNI 279/78, Regimento dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior. O próprio CONSUNI usa esse apelido (Res. 07/2014). | Usar o ID Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78) e registrar 'Regimento da SODS' como alias. | registro (Rodada 0) · D01 |
| C2-002 | C2 Identificação e padrão de ID (reidentificação, apelido consagrado) | 2 · baixa | Regimento Geral da UFPB | — | Regimento Geral — O consolidado não informa a resolução nem a data de aprovação do Regimento. | ID provisório UFPB-REGIMENTO-GERAL até localizar o ato. | registro (Rodada 0) · D08 |
| C2-003 | C2 Identificação e padrão de ID (reidentificação, apelido consagrado) | 2 · baixa | — | — | Anotações de alteração — Várias anotações omitem o órgão emissor. Resolvido na repescagem: 31/2011, 27/2011, 25/2011, 43/2011, 03/2024, 11/2018 e 21/2020 são do CONSUNI. A 03/2002 segue sem correspondência (D17). | IDs corrigidos para UFPB-CONSUNI-RES-…. | registro (Rodada 0) · D09 |
| C2-004 | C2 Identificação e padrão de ID (reidentificação, apelido consagrado) | 2 · baixa | Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) | — | "Estatuto da UFPB" em normas anteriores a 22/11/2002 — Antes do Estatuto de 2002, a expressão se refere ao Estatuto então vigente, e não à Res. CONSUNI 07/2002. Ex.: a CONSUNI 17/1996 acrescenta parágrafo ao art. 19; a 02/1997 acrescenta alínea ao art. 55; a 04/2001 revoga o art. 112. | Nó Estatuto anterior a 2002 criado; o texto aplicado até 2002 ainda não foi localizado. | registro (Rodada 1) · D37 |
| C2-005 | C2 Identificação e padrão de ID (reidentificação, apelido consagrado) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 02/2026 | — | CONSUNI 02/2026 · norma alterada pelo nome — "Altera o Regimento Interno do CCAE" sem citar o número; o art. 1º aprova novo Regimento do CCAE. O regimento anterior foi criado pela CONSUNI 19/2017. | Aresta ALTERA 02/2026 → 19/2017 registrada por identificação manual; revogação tácita do regimento anterior (LINDB, art. 2º, § 1º) registrada como sugestão. Outros regimentos de centros e órgãos alterados só pelo nome ainda não foram mapeados. | registro (Rodada 1) · D57 |
| C2-006 | C2 Identificação e padrão de ID (reidentificação, apelido consagrado) | 2 · baixa | IN SGP 90/2021 | IN CGU 3/2017 | IDs duplicados do mesmo ato na base (achado do bloco C) — IN SGP 90/2021 / BR-IN-SGP-90-2021 / BR-IN-ME-90-2021; IN CGU 3/2017 / BR-IN-CGU-3-2017; padrão BR-IN-<ÓRGÃO> × BR-<ÓRGÃO>-IN; BR-MPOG-PORT × BR-MP-PORT. | Sem alteração nesta rodada; decisão da coordenação sobre o padrão único e fusão registrada na Rodada 5. | registro (Rodada 3) · D87 |
| C2-007 | C2 Identificação e padrão de ID (reidentificação, apelido consagrado) | 2 · baixa | — | — | Nós residuais de reidentificação da Rodada 2 — Sete nós (BR-CNE-RES-3-2016, BR-CNE-RES-1-2002 e cinco BR-?-RES-…) ficaram na base sem nenhuma aresta depois que suas citações foram transferidas aos nós identificados (CNE/CES, CNE/CP, CNE/CEB). | Removidos na Rodada 5 (scripts/r5/limpeza_r5.py). Os registros de reidentificação de R2 permanecem como histórico. | registro (Rodada 3) · D89 |
| C2-008 | C2 Identificação e padrão de ID (reidentificação, apelido consagrado) | 2 · baixa | IN ? 4/2010 | — | Padrão de ID das instruções normativas e do Planejamento (decisão sobre D87) — Coexistiam BR-IN-<ÓRGÃO> e BR-<ÓRGÃO>-IN; BR-MP-PORT e BR-MPOG-PORT; três IDs para a IN SGP/SEDGG/ME 90/2021, dois para a IN CGU 3/2017 e dois para a IN SLTI/MPOG 4/2010. | Rodada 5: padrão único BR-<ÓRGÃO>-IN-<n>-<ano> (como BR-MEC-PORT); Ministério do Planejamento sempre BR-MPOG, para não confundir com medida provisória (BR-MP-<n>-<ano>); 20 renomeações e fusões em reidentificacoes_r5.csv. IN ? 4/2010 (citada só como bibliografia de PPC) não foi fundida com a IN SLTI 4/2010 por falta de elemento no trecho. | registro (Rodada 3) · D91 |
| C3-001 | C3 Alvo provável de citação ambígua (sugestão, não aplicada à vigência) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 04/2015 | Res. CONSEPE 11/2011 | REVOGA (total) → alvo provável Res. CONSEPE 11/2011: sugestão (alvo provável: a norma revoga expressamente a 39/2005, já revogada pela 11/2011; o regulamento substituído do PPG em Letras é a 11/2011) | O art. 85 do regulamento anexo à 04/2015 dá ultratividade à 11/2011 até 2014.2. Não aplicada à vigência; ver D49. | decisão de vigência · D49 |
| C3-002 | C3 Alvo provável de citação ambígua (sugestão, não aplicada à vigência) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 57/2010 | Res. CONSEPE 36/2006 | REVOGA (total) → alvo provável Res. CONSEPE 36/2006: sugestão (alvo provável: o art. 8º revoga a 35/2006, que cria o curso; o PPC substituído é a 36/2006) | Não aplicada à vigência; ver D50. | decisão de vigência · D50 |
| C3-003 | C3 Alvo provável de citação ambígua (sugestão, não aplicada à vigência) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 32/2026 | Res. CONSEPE 12/2015 | REVOGA (total) → alvo provável Res. CONSEPE 12/2015: sugestão (alvo provável: a norma revoga a '12/2025'; o regulamento anterior do PPG em Agronomia é a 12/2015) | Não aplicada à vigência; ver D48. | decisão de vigência · D48 |
| C3-004 | C3 Alvo provável de citação ambígua (sugestão, não aplicada à vigência) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 13/2014 | Res. CONSEPE 51/2007 | ALTERA → alvo provável Res. CONSEPE 51/2007: sugestão (alvo provável: a norma altera a '03/96', revogada pela 51/2007, descrevendo o PPC aprovado pela 51/2007) | Não aplicada à vigência; ver D46. | decisão de vigência · D46 |
| C3-005 | C3 Alvo provável de citação ambígua (sugestão, não aplicada à vigência) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 02/2026 | Res. CONSUNI 19/2017 | REVOGA (total) → alvo provável Res. CONSUNI 19/2017: sugestão (substituição integral do regimento: o art. 1º aprova novo Regimento do CCAE; revogação tácita — LINDB, art. 2º, § 1º) | Ver a aresta ALTERA da mesma origem e D57. | decisão de vigência · D57 |
| C3-006 | C3 Alvo provável de citação ambígua (sugestão, não aplicada à vigência) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 30/2025 | Res. CONSEPE 11/2018 | REVOGA (parcial) → alvo provável Res. CONSEPE 11/2018: sugestão (substituição tácita parcial: a 30/2025 revoga de novo a 51/2015 e a 13/2017, já revogadas pela 11/2018, e regula só o mestrado; a 11/2018 regula mestrado e doutorado) | Não aplicada à vigência; ver D59. | decisão de vigência · D59 |
| C3-007 | C3 Alvo provável de citação ambígua (sugestão, não aplicada à vigência) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 42/2022 | Res. CONSEPE 17/2014 | REVOGA (total) → alvo provável Res. CONSEPE 17/2014: sugestão (alvo provável: o art. 1º revoga a 18/2013, já revogada pela 17/2014; o considerando diz revogar 'a resolução que aprovou o anterior Regulamento' do mestrado, que é a 17/2014) | Não aplicada à vigência; verificar a homologação do ad referendum da 17/2014. Ver D59. | decisão de vigência · D59 |
| C3-008 | C3 Alvo provável de citação ambígua (sugestão, não aplicada à vigência) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 10/2013 | Res. CONSEPE 06/2009 | REVOGA (total) → alvo provável Res. CONSEPE 06/2009: sugestão (alvo provável: a ementa revoga a 06/2008, já revogada pela 06/2009, regulamento do mesmo programa de Artes Visuais) | Não aplicada à vigência; a 10/2013 tem outros erros materiais (cabeçalho 'Universidade Federal de Pernambuco'; sessão de 2008). Ver D59 e D63. | decisão de vigência · D59 |
| C3-009 | C3 Alvo provável de citação ambígua (sugestão, não aplicada à vigência) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 54/2014 | Res. CONSEPE 16/2007 | REVOGA (total) → alvo provável Res. CONSEPE 16/2007: sugestão (alvo provável: a ementa revoga a 05/2006, já revogada pela 16/2007, regulamento do mesmo PPG em Comunicação) | Não aplicada à vigência. Ver D59. | decisão de vigência · D59 |
| C3-010 | C3 Alvo provável de citação ambígua (sugestão, não aplicada à vigência) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 41/2026 | Res. CONSEPE 23/2013 | REVOGA (total) → alvo provável Res. CONSEPE 23/2013: sugestão (substituição tácita: a 41/2026 revoga a 25/2000, já revogada pela 34/2012; o PPC vigente de Estatística antes dela era o da 23/2013, que ela não cita) | Não aplicada à vigência. Ver D59. | decisão de vigência · D59 |
| C4-001 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 27/1991 | — | Citada 0 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-002 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 130/1980 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-003 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 264/1980 | — | Citada 0 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-004 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 40/1988 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-005 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 212/1988 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-006 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 26/1990 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-007 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 50/1991 | — | Citada 0 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-008 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 07/1997 | — | Citada 5 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-009 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 14/1998 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-010 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 183/1988 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-011 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 01/1990 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-012 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 13/1990 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-013 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 09/1990 | — | Citada 8 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-014 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 43/1985 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-015 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 15/1979 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-016 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 31/1991 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-017 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 42/1976 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-018 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 33/1988 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-019 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 23/1985 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-020 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 108/1979 | — | Citada 4 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-021 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 10/1983 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-022 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 65/1988 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-023 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 89/1981 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-024 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 48/1976 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-025 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 38/1994 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-026 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 21/1984 | — | Citada 6 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-027 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 157/1977 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-028 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 51/1998 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-029 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 84/1997 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-030 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 44/1997 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-031 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 36/1998 | — | Citada 15 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-032 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 52/1998 | — | Citada 4 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-033 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 57/1996 | — | Citada 5 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-034 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 24/1978 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-035 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 38/1997 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-036 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 11/1993 | — | Citada 5 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-037 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 29/1997 | — | Citada 4 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-038 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 56/1997 | — | Citada 6 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-039 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 71/1983 | — | Citada 4 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-040 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 27/1994 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-041 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 05/1997 | — | Citada 4 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-042 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 28/1992 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-043 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 78/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-044 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 04/1992 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-045 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 51/1995 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-046 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 52/1997 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-047 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 53/1997 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-048 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 09/1993 | — | Citada 11 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-049 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 76/1997 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-050 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 12/1983 | — | Citada 4 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-051 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 22/1990 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-052 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 94/1980 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-053 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 214/1977 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-054 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 62/1980 | — | Citada 5 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-055 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 34/1997 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-056 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 28/1997 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-057 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 85/1997 | — | Citada 5 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-058 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 44/1998 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-059 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-060 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 86/1981 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-061 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 55/1995 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-062 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 32/1989 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-063 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 218/1973 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-064 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 142/1978 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-065 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 33/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-066 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 56/1982 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-067 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-196-1996 | — | Citada 5 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-068 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 14/1997 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-069 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 181/1977 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-070 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 19/1994 | — | Citada 5 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-071 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 53/1998 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-072 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 10/1994 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-073 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 43/1995 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-074 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 24/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-075 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 107/1987 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-076 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 47/1977 | — | Citada 6 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-077 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 49/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-078 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 206/1977 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-079 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 51/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-080 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 261/1983 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-081 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 48/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-082 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 45/1980 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-083 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 87/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-084 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 205/1977 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-085 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 09/1975 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-086 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 03/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-087 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 45/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-088 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 261/1979 | — | Citada 9 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-089 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 47/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-090 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 08/1970 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-091 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 157/1986 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-092 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 50/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-093 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 55/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-094 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 314/1979 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-095 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 65/1979 | — | Citada 4 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-096 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 83/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-097 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 10/1993 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-098 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 45/1975 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-099 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 39/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-100 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 204/1977 | — | Citada 5 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-101 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 82/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-102 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 81/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-103 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 10/1975 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-104 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 58/1990 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-105 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-169-1985 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-106 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 94/1980 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-107 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 04/1992 | — | Citada 6 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-108 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 50/1990 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-109 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 261/1979 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-110 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 07A/1989 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-111 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 75/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-112 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 34/1976 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-113 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 09/1987 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-114 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 31/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-115 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 49/1975 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-116 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 73/1997 | — | Citada 4 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-117 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 15/1997 | — | Citada 5 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-118 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 14/1988 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-119 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 54/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-120 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 180/1977 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-121 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 86/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-122 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 09/1997 | — | Citada 4 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-123 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CURADOR 14/2004 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-124 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 42/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-125 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 43/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-126 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 09/1993 | — | Citada 4 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-127 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 98/1997 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-128 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 90/1997 | — | Citada 4 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-129 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 201/1977 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-130 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 28/1975 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-131 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 91/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-132 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 27/1997 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-133 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 40/1990 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-134 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 26/1994 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-135 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 04/1998 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-136 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 31/1977 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-137 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 11/1979 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-138 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 09/1979 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-139 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 46/1987 | — | Citada 4 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-140 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 09/1998 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-141 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 94/2004 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-142 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-188-1998 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-143 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 06/1984 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-144 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 12/1980 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-145 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 20/1977 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-146 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 01A/1989 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-147 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 01B/1989 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-148 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 28/1977 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-149 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 47/1977 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-150 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 17/1995 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-151 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 75/1983 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-152 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 08/1987 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-153 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 13/1979 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-154 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 48/1980 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-155 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 13/1973 | — | Citada 5 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-156 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 44/1980 | — | Citada 5 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-157 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 31/1981 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-158 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/1985 | — | Citada 4 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-159 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 10/2010 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-160 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 08/2010 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-161 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 11/2010 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-162 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 20/2010 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-163 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 21/2010 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-164 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 03/2008 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-165 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 22/2010 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-166 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 37/2010 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-167 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 03/1998 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-168 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 45/1975 | — | Citada 4 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-169 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 11X/2011 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-170 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 36/2010 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-171 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 36/2005 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-172 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSUNI-RES-99-2011 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-173 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 18/1974 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-174 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 46/1974 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-175 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 12/1977 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-176 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 21/1998 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-177 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 58X/2012 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-178 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 58/2008 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-179 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 39/2003 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-180 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 19/2011 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-181 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 10/2011 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-182 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 30/1990 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-183 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 70/2009 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-184 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 30/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-185 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 202/1977 | — | Citada 6 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-186 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 79/1979 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-187 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 45/1982 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-188 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 169/1995 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-189 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 10/1975 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-190 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 58/1990 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-191 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 41/1983 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-192 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 71/2009 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-193 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 62/1980 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-194 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 63/1980 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-195 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-237-1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-196 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 32/1986 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-197 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-466-2012 | — | Citada 4 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-198 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-333-2004 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-199 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 201/1977 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-200 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 17/2011 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-201 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 229/2002 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-202 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 28/1975 | — | Citada 4 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-203 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 25/1975 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-204 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 05/1977 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-205 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 34/2010 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-206 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 64/1980 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-207 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 57/1981 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-208 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 18/2011 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-209 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 24/1977 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-210 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 09/1978 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-211 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 203/1977 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-212 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 44/2011 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-213 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 16/2011 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-214 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 43/2011 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-215 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 24/2010 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-216 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 25/1974 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-217 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 25/1978 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-218 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 06/1993 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-219 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 55/1995 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-220 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 79/2020 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-221 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 22/1998 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-222 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-287-1998 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-223 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 59/2019 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-224 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 01/1988 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-225 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 59/2013 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-226 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-232-2021 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-227 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-195-2010 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-228 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-270-2016 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-229 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-330-2020 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-230 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-341-2021 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-231 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-339-2021 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-232 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-327-2020 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-233 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-321-2020 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-234 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-309-2019 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-235 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-308-2019 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-236 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-292-2018 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-237 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-278-2017 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-238 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-239-2014 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-239 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-234-2013 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-240 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-197-2011 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-241 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-190-2010 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-242 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-189-2010 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-243 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-188-2010 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-244 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-184-2010 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-245 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-175-2009 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-246 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-154-2008 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-247 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-433-2021 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-248 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 17/2022 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-249 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-9394-1996 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-250 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-453-2012 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-251 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 500/2018 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-252 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-510-2016 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-253 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-600-2018 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-254 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-227-2010 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
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| C4-259 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 11/1998 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-260 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 34/2023 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-261 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 45/1991 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-262 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-118-1991 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-263 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-447-2000 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-264 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-1010-2005 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-265 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 73/1978 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-266 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 32/1990 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-267 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 112/1997 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-268 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 24/1999 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-269 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSUNI-RES-51-2008 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-270 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSEPE-RES-82-2019 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-271 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 07/1974 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-272 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 07A/1974 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-273 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 22/1978 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-274 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 54/1992 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-275 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 48/1991 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-276 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 40/1978 | — | Citada 11 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-277 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 34/1980 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-278 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 44/1989 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-279 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 25/1990 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-280 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 06/1993 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-281 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 60/1997 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-282 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 44/1983 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
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| C4-285 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 07/1977 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
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| C4-288 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 24/1979 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
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| C4-290 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 161/1979 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-291 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 119/1981 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-292 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 169/1985 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-293 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 12/1993 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-294 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 19/1999 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-295 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 34/1988 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-296 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 44/1983 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-297 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | UFPB-CONSUNI-RES-188-1998 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-298 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 192/1980 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-299 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 16/1992 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-300 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 388/1979 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-301 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 76/1979 | — | Citada 3 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-302 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 04/1977 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-303 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSEPE 69/1997 | — | Citada 5 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-304 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 137/1988 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-305 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 12/1973 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-306 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CONSUNI 230/1980 | — | Citada 1 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-307 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CURADOR 01/1995 | — | Citada 6 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| C4-308 | C4 Norma citada e não localizada em fonte oficial | 2 · baixa | Res. CURADOR 01/1997 | — | Citada 2 vez(es) por normas do acervo; não consta do SIGRH | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D1-001 | D1 Documento trocado ou defeituoso na fonte oficial (SIGRH) | 5 · muito grave | Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) | Regimento Geral da UFPB | Links do Estatuto e do Regimento Geral — Confirmado: os endereços antigos (ufpb.br/sods/consuni/resolu/… e /consepe/resolu/…) retornam erro 404. | Base passa a usar o arquivo do SIGRH (sig-arq). Sugerir à SODS a atualização dos links. | registro (Rodada 0) · D10 |
| D1-002 | D1 Documento trocado ou defeituoso na fonte oficial (SIGRH) | 5 · muito grave | Res. CONSUNI 25/2012 | — | Res. CONSUNI 25/2012, art. 1º — O PDF oficial diz "O § ao Art. 4º do Regimento Geral", sem o número do parágrafo; a ementa e o consolidado indicam o § 2º. Os anexos das Res. CONSUNI 25, 27 e 43/2011 (projetos de implantação) não constam dos PDFs. | Usar a ementa para identificar o dispositivo; buscar os anexos no processo SIPAC. | registro (Rodada 0) · D22 |
| D1-003 | D1 Documento trocado ou defeituoso na fonte oficial (SIGRH) | 5 · muito grave | Res. CONSEPE 18/2019 | Res. CONSEPE 15/2021 | SIGRH, arquivos defeituosos — Baixados duas vezes, com SHA-256 idêntico, o que confirma o defeito na origem: 11 PDFs do CONSEPE de 2013 estão truncados (25, 29, 31, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 46 e 52/2013); o arquivo da Res. CONSEPE 18/2019 tem 0 byte; o da Res. CONSEPE 15/2021 não é a resolução, mas uma tela do SIPAC ("Mesa Virtual") salva como PDF. | Texto parcial recuperado das 11 truncadas, marcado como parcial. Pedir à SODS a substituição dos 13 arquivos. Buscar cópia oficial alternativa (sites de PPG/centros). | registro (Rodada 1) · D30 |
| D1-004 | D1 Documento trocado ou defeituoso na fonte oficial (SIGRH) | 5 · muito grave | Res. CONSEPE 01/2021 | Res. CONSUNI 01/2021 | SIGRH, documento trocado — O arquivo vinculado a CONSEPE 01/2021 é o texto de CONSUNI 01/2021. O arquivo vinculado a CONSEPE 02/1987 é o texto de CONSEPE 02/1981. O arquivo vinculado a CONSUNI 01/2000 é o texto de CONSEPE 01/2000. O arquivo vinculado a CONSUNI 12/2017 é o texto de CONSEPE 12/2017. Detectado por texto idêntico entre IDs ou por cabeçalho de outro conselho com ementa que não corresponde ao cadastro. No caso da 02/1987, a ementa cadastrada também é a da 02/1981: provável registro duplicado com ano errado, e não documento trocado (verificar se a 02/1987 existe). O arquivo da própria CONSEPE 01/2000 é uma "minuta de resolução"; o PDF vinculado à CONSUNI 01/2000 pode ser a versão final dela. | As relações desses textos não foram atribuídas às normas cadastradas; situação "a verificar". Pedir à SODS os arquivos corretos. | registro (Rodada 1) · D52 |
| D1-005 | D1 Documento trocado ou defeituoso na fonte oficial (SIGRH) | 5 · muito grave | Res. CONSEPE 24/2006 | — | CONSEPE 24/2006 — O texto no acervo cria o curso de Pedagogia do CCAE, Campus IV (processo 23074.009234/06-69, o mesmo das Res. 70/2006 e 71/2006). O SIGRH cadastra a 24/2006 como Licenciatura em Pedagogia do Centro de Formação de Tecnólogos, Campus III, e as alteradoras 67/2009 e 35/2012 tratam do curso do CCHSA, Campus III. | Recoletar o arquivo. Até lá, ler a 24/2006 com cautela. Fonte: conferência independente 3, item 25. | registro (Rodada 1) · D62 |
| D1-006 | D1 Documento trocado ou defeituoso na fonte oficial (SIGRH) | 5 · muito grave | Res. CONSEPE 54/2014 | — | CONSEPE 54/2014 e 04/2015 — Os considerandos falam em "atual Programa de Pós-Graduação em Serviço Social", mas as resoluções tratam dos PPG em Comunicação e em Letras. | Sem efeito sobre o alvo; registrar. | registro (Rodada 1) · D64 |
| D1-007 | D1 Documento trocado ou defeituoso na fonte oficial (SIGRH) | 5 · muito grave | — | — | Site da STI, link "Regimento STI" (Regimento-STI.pdf, nov/2024) — O PDF publicado sob o nome de regimento é a impressão de uma página do site da Coordenação de Letras Língua Inglesa (CCAE), datada de 13/11/2024; não contém regimento. | Regimento da STI segue não localizado (fila); sugerir à STI a correção do link. Arquivo guardado em originais_r3/REGIMENTOS/_descartados. | registro (Rodada 3) · D79 |
| D1-008 | D1 Documento trocado ou defeituoso na fonte oficial (SIGRH) | 5 · muito grave | Res. CONSEPE 02/1987 | Res. CONSEPE 02/1981 | O arquivo vinculado a Res. CONSEPE 02/1987 no SIGRH é o texto de Res. CONSEPE 02/1981 (texto idêntico; título 'Resolução nº None/None', cabeçalho do CONSEPE). As relações desse texto não foram atribuídas a Res. CONSEPE 02/1987; recoletar o documento correto. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D1-009 | D1 Documento trocado ou defeituoso na fonte oficial (SIGRH) | 5 · muito grave | Res. CONSUNI 12/2017 | Res. CONSEPE 12/2017 | O arquivo vinculado a Res. CONSUNI 12/2017 no SIGRH é o texto de Res. CONSEPE 12/2017 (texto idêntico; título 'Resolução nº 12/2017', cabeçalho do CONSEPE). As relações desse texto não foram atribuídas a Res. CONSUNI 12/2017; recoletar o documento correto. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D1-010 | D1 Documento trocado ou defeituoso na fonte oficial (SIGRH) | 5 · muito grave | Res. CONSEPE 01/2021 | Res. CONSUNI 01/2021 | O arquivo vinculado a Res. CONSEPE 01/2021 no SIGRH é o texto de Res. CONSUNI 01/2021 (texto idêntico; título 'Resolução nº 1/2021', cabeçalho do CONSUNI). As relações desse texto não foram atribuídas a Res. CONSEPE 01/2021; recoletar o documento correto. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D1-011 | D1 Documento trocado ou defeituoso na fonte oficial (SIGRH) | 5 · muito grave | Res. CONSUNI 01/2000 | Res. CONSEPE 01/2000 | O arquivo vinculado a Res. CONSUNI 01/2000 no SIGRH tem cabeçalho do CONSEPE e título 'Resolução nº 1/2000', e a ementa do texto ('Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, do Cam') não corresponde à cadastrada ('Regulamenta a consulta à Comunidade Universitária para a escolha de Reitor e de Vice-Reitor da UFPB.'). As relações desse texto não foram atribuídas a Res. CONSUNI 01/2000; recoletar o documento correto. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-001 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) | — | Estatuto, art. 18 × SIGRH — O SIGRH marca a Res. CONSEPE 26/96 (núcleos de pesquisa e extensão) como revogada pela Res. CONSEPE 24/2018, cuja ementa trata do regulamento do PPG em Desenvolvimento e Meio Ambiente. | Ler a Res. 24/2018 e confirmar se há revogação; localizar a norma vigente sobre núcleos. | registro (Rodada 0) · D16 |
| D2-002 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 17/2022 | Res. CONSUNI 05/2022 | SIGRH, numeração — Seis números repetidos com resoluções distintas (CONSEPE 17/2022, 48/2010, 16/2007, 47/2006; CONSUNI 05/2022, 06/2000), registradas na base com sufixo "-B"; e cinco resoluções cadastradas duas vezes com o mesmo conteúdo (CONSEPE 13/2008, 44/2004, 43/1996; Curador 01/2015 e 02/2015). | Confirmar no texto qual é a numeração correta de cada uma. | registro (Rodada 0) · D26 |
| D2-003 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | — | — | SIGRH, número/ano do cadastro — O cadastro diverge do número impresso no texto. "47/2006" é a Res. 47/2007 (Estágios Curriculares Supervisionados), e o número 47/2007 se repete no PPP de Ciências Sociais – Licenciatura. "16/2007" é a 16-A/2007; "48/2010", a 48-A/2010; a CONSUNI "06/2000" é a 06/99. A CONSUNI "05/2022" duplica a 05/2023. O número 17/2022 do CONSEPE foi dado a duas resoluções distintas. | IDs corrigidos na base (sigrh/correcoes_id.json). Citações a "47/2007" foram ligadas à de estágios. Atualiza o D26. | registro (Rodada 1) · D31 |
| D2-004 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | — | — | Registro de relações no SIGRH — O texto das resoluções traz 399 pares de alteração/revogação que as observações do SIGRH não registram. Uma amostra independente de 30 confirmou todos. | A vigência na base usa o texto como fonte principal; o SIGRH só confirma. Lista em base_completa/divergencias_automaticas.csv. | registro (Rodada 1) · D32 |
| D2-005 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 23/2024 | Res. CONSEPE 49/2017 | SIGRH × texto — SIGRH registra que Res. CONSEPE 23/2024 revoga (total) Res. CONSEPE 49/2017, mas o texto de Res. CONSEPE 23/2024 não cita essa norma. SIGRH registra que Res. CONSEPE 22/2022 revoga (total) Res. CONSEPE 39/2019, mas o texto de Res. CONSEPE 22/2022 não cita essa norma. SIGRH registra ALTERA de Res. CONSEPE 09/2021; o texto de Res. CONSEPE 24/2025 a cita como REMETE A. SIGRH registra REVOGA (total) de Res. CONSEPE 54/2016; o texto de Res. CONSEPE 56/2021 a cita como ALTERA, REMETE A. SIGRH registra REVOGA (total) de Res. CONSEPE 51/2015; o texto de Res. CONSEPE 13/2017 a cita como ALTERA, REMETE A. | Prevalece o texto da norma alteradora (regra do projeto); os registros não confirmados não entram na vigência. | registro (Rodada 1) · D33 |
| D2-006 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 26/1996 | Res. CONSEPE 24/2018 | SIGRH, registro de relação errado — A revogação da CONSEPE 26/96 está registrada para a CONSEPE 24/2018 (PPG em Desenvolvimento e Meio Ambiente); quem a revoga é a CONSUNI 24/2018, como diz o texto. A revogação feita pela CONSUNI 26/2011 aponta a 09/2010 (PPG em Ciência Animal); o texto revoga a 09/2000 (Ouvidor-Assistente). | Registros excluídos da base (decisão fundamentada). | registro (Rodada 1) · D53 |
| D2-007 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 28/2001 | Res. CONSEPE 79/2010 | SIGRH, ementa cadastrada — CONSEPE 28/2001: ementa no SIGRH: 'Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para implantação da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal da '. Ementa no texto: 'Altera a Resolução nº 50/96 deste Conselho e dá outras provid CONSEPE 79/2010: ementa no SIGRH: 'Aprova procedimentos para Abreviação dos Cursos de Graduação da UFPB para alunos com extraordinário aproveitamento nos estudos, e revoga a Resolução nº. 21/1998'. Ementa no texto: 'Altera a Resolução nº. 11/06 do CONSEPE, que aprova o Projeto CONSEPE 86/2011: ementa no SIGRH: 'Revoga a Resolução nº 55/2007 do Consepe e dá nova redação ao Regulamento e à Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Urban'. Ementa no texto: 'Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Espec | Quando o título do texto confirma a norma, a base usa a ementa do texto e guarda a do SIGRH no campo ementa_sigrh. | registro (Rodada 1) · D54 |
| D2-008 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 26/2008 | Res. CONSEPE 05/2011 | Título, cabeçalho ou órgão do texto × cadastro do SIGRH — CONSEPE 26/2008: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSUNI (cabeçalho: CONSEPE) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. CONSEPE 05/2011: o título do texto é 'Resolução nº 5/2010'. CONSEPE 99/2011: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSUNI (cabeçalho: CONSEPE) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. CONSEPE 17/2022: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSUNI (cabeçalho: CONSUNI) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. CONSEPE 17/2025: o título do texto é 'Resolução nº 17/2024'. CONSUNI 16/2006: o cabeçalho do documento é do CONSEPE. CONSUNI 02/2010: o cabeçalho do documento é do CONSEPE, mas o preâmbulo confirma o CONSUNI (erro de modelo no documento oficial). CONSUNI 04/2010: o cabeçalho do documento é do CONSEPE, mas o preâmbulo confirma o CONSUNI (erro de modelo no documento oficial). CONSUNI 12/2010: o cabeçalho do documento é do CONSEPE, mas o preâmbulo confirma o CONSUNI (erro de modelo no documento oficial). CONSUNI 18/2010: o cabeçalho do documento é do CONSEPE, mas o preâmbulo confirma o CONSUNI (erro de modelo no documento oficial). CONSUNI 24/2010: o cabeçalho do documento é do CONSEPE, mas o preâmbulo confirma o CONSUNI (erro de modelo no documento oficial). CONSUNI 29/2010: o cabeçalho do documento é do CONSEPE, mas o preâmbulo confirma o CONSUNI (erro de modelo no documento oficial). CONSUNI 31/2013: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSEPE (cabeçalho: CONSUNI) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. CONSUNI 32/2013: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSEPE (cabeçalho: CONSUNI) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. CONSUNI 20/2015: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSEPE (cabeçalho: CONSUNI) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. CONSUNI 03/2017: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSEPE (cabeçalho: CONSUNI) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. CONSUNI 31/2018: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSEPE (cabeçalho: CONSUNI) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. CONSUNI 32/2018: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSEPE (cabeçalho: CONSUNI) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. CONSUNI 33/2018: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSEPE (cabeçalho: CONSUNI) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. CONSUNI 34/2018: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSEPE (cabeçalho: CONSUNI) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. | Conferir com a SODS qual conselho aprovou cada uma. Até lá, a base mantém o ID do cadastro. | registro (Rodada 1) · D58 |
| D2-009 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 26/2008 | — | Res. CONSEPE 26/2008: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSUNI (cabeçalho: CONSEPE) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-010 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 05/2011 | — | Res. CONSEPE 05/2011: o título do texto é 'Resolução nº 5/2010'. Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-011 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 99/2011 | — | Res. CONSEPE 99/2011: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSUNI (cabeçalho: CONSEPE) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-012 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 17/2022 | — | Res. CONSEPE 17/2022: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSUNI (cabeçalho: CONSUNI) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-013 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 17/2025 | — | Res. CONSEPE 17/2025: o título do texto é 'Resolução nº 17/2024'. Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-014 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 16/2006 | — | Res. CONSUNI 16/2006: o cabeçalho do documento é do CONSEPE. Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-015 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 02/2010 | — | Res. CONSUNI 02/2010: o cabeçalho do documento é do CONSEPE, mas o preâmbulo confirma o CONSUNI (erro de modelo no documento oficial). Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-016 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 04/2010 | — | Res. CONSUNI 04/2010: o cabeçalho do documento é do CONSEPE, mas o preâmbulo confirma o CONSUNI (erro de modelo no documento oficial). Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-017 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 12/2010 | — | Res. CONSUNI 12/2010: o cabeçalho do documento é do CONSEPE, mas o preâmbulo confirma o CONSUNI (erro de modelo no documento oficial). Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-018 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 18/2010 | — | Res. CONSUNI 18/2010: o cabeçalho do documento é do CONSEPE, mas o preâmbulo confirma o CONSUNI (erro de modelo no documento oficial). Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-019 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 24/2010 | — | Res. CONSUNI 24/2010: o cabeçalho do documento é do CONSEPE, mas o preâmbulo confirma o CONSUNI (erro de modelo no documento oficial). Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-020 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 29/2010 | — | Res. CONSUNI 29/2010: o cabeçalho do documento é do CONSEPE, mas o preâmbulo confirma o CONSUNI (erro de modelo no documento oficial). Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-021 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 31/2013 | — | Res. CONSUNI 31/2013: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSEPE (cabeçalho: CONSUNI) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-022 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 32/2013 | — | Res. CONSUNI 32/2013: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSEPE (cabeçalho: CONSUNI) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-023 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 20/2015 | — | Res. CONSUNI 20/2015: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSEPE (cabeçalho: CONSUNI) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-024 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 03/2017 | — | Res. CONSUNI 03/2017: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSEPE (cabeçalho: CONSUNI) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-025 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 31/2018 | — | Res. CONSUNI 31/2018: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSEPE (cabeçalho: CONSUNI) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-026 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 32/2018 | — | Res. CONSUNI 32/2018: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSEPE (cabeçalho: CONSUNI) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-027 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 33/2018 | — | Res. CONSUNI 33/2018: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSEPE (cabeçalho: CONSUNI) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-028 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 34/2018 | — | Res. CONSUNI 34/2018: o preâmbulo do texto atribui o ato ao CONSEPE (cabeçalho: CONSUNI) — órgão emissor divergente do cadastro; verificar qual conselho aprovou a resolução. Conferir se o arquivo corresponde à norma cadastrada. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-029 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 28/2001 | — | Res. CONSEPE 28/2001 — ementa no SIGRH: 'Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para implantação da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal da '. Ementa no texto: 'Altera a Resolução nº 50/96 deste Conselho e dá outras providências.'. O título do texto confirma a norma; a base usa a ementa do texto. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-030 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 79/2010 | — | Res. CONSEPE 79/2010 — ementa no SIGRH: 'Aprova procedimentos para Abreviação dos Cursos de Graduação da UFPB para alunos com extraordinário aproveitamento nos estudos, e revoga a Resolução nº. 21/1998'. Ementa no texto: 'Altera a Resolução nº. 11/06 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Química, modalidades Bacharelado e Licenciatura, do C'. O título do texto confirma a norma; a base usa a ementa do texto. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-031 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 86/2011 | — | Res. CONSEPE 86/2011 — ementa no SIGRH: 'Revoga a Resolução nº 55/2007 do Consepe e dá nova redação ao Regulamento e à Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Urban'. Ementa no texto: 'Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Gestão e Avaliação da Educação Superior, sob a res'. O título do texto confirma a norma; a base usa a ementa do texto. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-032 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 24/2025 | Res. CONSEPE 09/2021 | SIGRH registra ALTERA de Res. CONSEPE 09/2021; o texto de Res. CONSEPE 24/2025 a cita como REMETE A | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-033 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 23/2024 | Res. CONSEPE 49/2017 | SIGRH registra que Res. CONSEPE 23/2024 revoga (total) Res. CONSEPE 49/2017, mas o texto de Res. CONSEPE 23/2024 não cita essa norma | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-034 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 22/2022 | Res. CONSEPE 39/2019 | SIGRH registra que Res. CONSEPE 22/2022 revoga (total) Res. CONSEPE 39/2019, mas o texto de Res. CONSEPE 22/2022 não cita essa norma | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-035 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 56/2021 | Res. CONSEPE 54/2016 | SIGRH registra REVOGA (total) de Res. CONSEPE 54/2016; o texto de Res. CONSEPE 56/2021 a cita como ALTERA, REMETE A | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-036 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 13/2017 | Res. CONSEPE 51/2015 | SIGRH registra REVOGA (total) de Res. CONSEPE 51/2015; o texto de Res. CONSEPE 13/2017 a cita como ALTERA, REMETE A | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-037 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 22/1996 | Res. CONSEPE 15/1996 | O texto de Res. CONSEPE 22/1996 revoga (total) Res. CONSEPE 15/1996 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-038 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 11/1999 | Res. CONSEPE 13/1996 | O texto de Res. CONSEPE 11/1999 altera Res. CONSEPE 13/1996 — art. 1º → art. 2º; art. 2º → alínea “a” do art. 3º; art. 3º → art. 4º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-039 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 14/1999 | Res. CONSEPE 09/1999 | O texto de Res. CONSEPE 14/1999 altera Res. CONSEPE 09/1999 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-040 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 38/1999 | Res. CONSEPE 39/1996 | O texto de Res. CONSEPE 38/1999 altera Res. CONSEPE 39/1996 — ementa → estrutura curricular (aprovado pela norma) | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-041 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 46/1999 | Res. CONSEPE 17/1996 | O texto de Res. CONSEPE 46/1999 altera Res. CONSEPE 17/1996 — art. 1º → artigo 3º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-042 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 54/1999 | Res. CONSEPE 25/1999 | O texto de Res. CONSEPE 54/1999 altera Res. CONSEPE 25/1999 — art. 1º → caput do art. 4º; art. 2º → caput do art. 5º; art. 3º → inciso III do art. 9º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-043 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 66/1999 | Res. CONSEPE 17/1999 | O texto de Res. CONSEPE 66/1999 altera Res. CONSEPE 17/1999 — art. 1º → Anexo II | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-044 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 03/2000 | Res. CONSEPE 37/1999 | O texto de Res. CONSEPE 03/2000 altera Res. CONSEPE 37/1999 — art. 1º → parágrafo 7º no artigo 6º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-045 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 09/2000 | Res. CONSEPE 56/1996 | O texto de Res. CONSEPE 09/2000 altera Res. CONSEPE 56/1996 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-046 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 11/2000 | Res. CONSEPE 47/1999 | O texto de Res. CONSEPE 11/2000 altera Res. CONSEPE 47/1999 — art. 1º → art. 10; art. 2º → art. 18 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-047 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 12/2000 | Res. CONSEPE 43/1996 | O texto de Res. CONSEPE 12/2000 revoga (total) Res. CONSEPE 43/1996 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-048 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 13/2000 | Res. CONSEPE 01/1999 | O texto de Res. CONSEPE 13/2000 altera Res. CONSEPE 01/1999 — art. 1º → incisos III e IV do art. 22; art. 2º → art. 36 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-049 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 29/2000 | Res. CONSEPE 50/1999 | O texto de Res. CONSEPE 29/2000 altera Res. CONSEPE 50/1999 — art. 1º → artigo 6º, alínea c | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-050 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 30/2000 | Res. CONSEPE 12/2000 | O texto de Res. CONSEPE 30/2000 altera Res. CONSEPE 12/2000 — art. 1º → parágrafo único do artigo 74; art. 2º → artigo 75 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-051 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 09/2001 | Res. CONSEPE 16/1999 | O texto de Res. CONSEPE 09/2001 revoga (total) Res. CONSEPE 16/1999 — art. 13 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-052 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 13/2001 | Res. CONSEPE 23/2000 | O texto de Res. CONSEPE 13/2001 altera Res. CONSEPE 23/2000 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-053 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 20/2001 | Res. CONSEPE 47/1999 | O texto de Res. CONSEPE 20/2001 revoga (total) Res. CONSEPE 47/1999 — art. 34 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-054 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 28/2001 | Res. CONSEPE 50/1996 | O texto de Res. CONSEPE 28/2001 altera Res. CONSEPE 50/1996 — art. 1º → art. 5º; art. 2º → caput e parágrafo único do art. 20 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-055 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 36/2001 | Res. CONSEPE 08/2001 | O texto de Res. CONSEPE 36/2001 altera Res. CONSEPE 08/2001 — art. 1º → artigo 5º; art. 2º → artigo 6º; art. 3º → caput do artigo 3º do Anexo I; art. 4º → parágrafo único do artigo 17 do Anexo I | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-056 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 03/2002 | Res. CONSEPE 24/2001 | O texto de Res. CONSEPE 03/2002 revoga (total) Res. CONSEPE 24/2001 — art. 12 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-057 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 04/2002 | Res. CONSEPE 02/2001 | O texto de Res. CONSEPE 04/2002 altera Res. CONSEPE 02/2001 — art. 1º → artigo 18 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-058 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 11/2002 | Res. CONSEPE 67/1999 | O texto de Res. CONSEPE 11/2002 altera Res. CONSEPE 67/1999 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-059 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 29/2002 | Res. CONSEPE 18/1999 | O texto de Res. CONSEPE 29/2002 revoga (total) Res. CONSEPE 18/1999 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-060 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 30/2002 | Res. CONSEPE 07/1999 | O texto de Res. CONSEPE 30/2002 revoga (total) Res. CONSEPE 07/1999 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-061 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 34/2002 | Res. CONSEPE 63/1999 | O texto de Res. CONSEPE 34/2002 revoga (total) Res. CONSEPE 63/1999 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-062 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 36/2002 | Res. CONSEPE 53/1999 | O texto de Res. CONSEPE 36/2002 revoga (total) Res. CONSEPE 53/1999 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-063 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 38/2002 | Res. CONSEPE 21/1999 | O texto de Res. CONSEPE 38/2002 revoga (total) Res. CONSEPE 21/1999 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-064 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 43/2002 | Res. CONSEPE 01/1999 | O texto de Res. CONSEPE 43/2002 altera Res. CONSEPE 01/1999 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-065 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 45/2002 | Res. CONSEPE 24/1999 | O texto de Res. CONSEPE 45/2002 revoga (total) Res. CONSEPE 24/1999 — art. 14 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-066 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 50/2002 | Res. CONSEPE 36/1999 | O texto de Res. CONSEPE 50/2002 revoga (total) Res. CONSEPE 36/1999 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-067 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 52/2002 | Res. CONSEPE 27/2001 | O texto de Res. CONSEPE 52/2002 revoga (parcial) Res. CONSEPE 27/2001 — art. 4º → Seção VI do anexo I | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-068 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 53/2002 | Res. CONSEPE 16/2002 | O texto de Res. CONSEPE 53/2002 altera Res. CONSEPE 16/2002 — art. 1º → artigo 4º; art. 2º → artigo 2º do Anexo | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-069 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 54/2002 | Res. CONSEPE 17/2002 | O texto de Res. CONSEPE 54/2002 altera Res. CONSEPE 17/2002 — art. 1º → artigo 4º; art. 2º → artigo 2º do Anexo | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-070 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 58/2002 | Res. CONSEPE 61/1999 | O texto de Res. CONSEPE 58/2002 revoga (total) Res. CONSEPE 61/1999 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-071 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 59/2002 | Res. CONSEPE 03/2002 | O texto de Res. CONSEPE 59/2002 revoga (total) Res. CONSEPE 03/2002 — art. 17 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-072 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 60/2002 | Res. CONSEPE 65/1999 | O texto de Res. CONSEPE 60/2002 revoga (total) Res. CONSEPE 65/1999 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-073 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 06/2003 | Res. CONSEPE 50/1999 | O texto de Res. CONSEPE 06/2003 revoga (total) Res. CONSEPE 50/1999 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-074 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 12/2003 | Res. CONSEPE 53/2002 | O texto de Res. CONSEPE 12/2003 revoga (total) Res. CONSEPE 53/2002 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-075 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 12/2003 | Res. CONSEPE 16/2002 | O texto de Res. CONSEPE 12/2003 altera Res. CONSEPE 16/2002 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-076 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 13/2003 | Res. CONSEPE 54/2002 | O texto de Res. CONSEPE 13/2003 revoga (total) Res. CONSEPE 54/2002 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-077 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 13/2003 | Res. CONSEPE 17/2002 | O texto de Res. CONSEPE 13/2003 altera Res. CONSEPE 17/2002 — art. 2º → artigo 2º do Anexo | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-078 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 15/2003 | Res. CONSEPE 01/1999 | O texto de Res. CONSEPE 15/2003 revoga (total) Res. CONSEPE 01/1999 — art. 34 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-079 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 15/2003 | Res. CONSEPE 10/1999 | O texto de Res. CONSEPE 15/2003 revoga (total) Res. CONSEPE 10/1999 — art. 34 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-080 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 15/2003 | Res. CONSEPE 13/2000 | O texto de Res. CONSEPE 15/2003 revoga (total) Res. CONSEPE 13/2000 — art. 34 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-081 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 15/2003 | Res. CONSEPE 14/2000 | O texto de Res. CONSEPE 15/2003 revoga (total) Res. CONSEPE 14/2000 — art. 34 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-082 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 15/2003 | Res. CONSEPE 14/2001 | O texto de Res. CONSEPE 15/2003 revoga (total) Res. CONSEPE 14/2001 — art. 34 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-083 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 15/2003 | Res. CONSEPE 43/2002 | O texto de Res. CONSEPE 15/2003 revoga (total) Res. CONSEPE 43/2002 — art. 34 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-084 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 20/2003 | Res. CONSEPE 20/2001 | O texto de Res. CONSEPE 20/2003 altera Res. CONSEPE 20/2001 — art. 1º → artigo 2º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-085 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 27/2003 | Res. CONSEPE 32/2002 | O texto de Res. CONSEPE 27/2003 altera Res. CONSEPE 32/2002 — art. 1º → Anexo I; art. 2º → Anexo I | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-086 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 31/2003 | Res. CONSEPE 33/2002 | O texto de Res. CONSEPE 31/2003 revoga (total) Res. CONSEPE 33/2002 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-087 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 44/2003 | Res. CONSEPE 50/1996 | O texto de Res. CONSEPE 44/2003 altera Res. CONSEPE 50/1996 — art. 1º → parágrafo 5º do art. 8º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-088 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 44/2003 | Res. CONSEPE 50/1996 | O texto de Res. CONSEPE 44/2003 revoga (parcial) Res. CONSEPE 50/1996 — art. 3º → art. 8º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-089 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 49/2003 | Res. CONSEPE 31/2002 | O texto de Res. CONSEPE 49/2003 altera Res. CONSEPE 31/2002 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-090 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 02/2004 | Res. CONSEPE 30/2002 | O texto de Res. CONSEPE 02/2004 revoga (total) Res. CONSEPE 30/2002 — art. 5º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-091 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 03/2004 | Res. CONSEPE 42/2002 | O texto de Res. CONSEPE 03/2004 altera Res. CONSEPE 42/2002 — ementa → artigos 27 e 39 do Anexo I | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-092 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 08/2004 | Res. CONSEPE 29/2002 | O texto de Res. CONSEPE 08/2004 revoga (total) Res. CONSEPE 29/2002 — art. 5º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-093 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 23/2004 | Res. CONSEPE 15/2003 | O texto de Res. CONSEPE 23/2004 altera Res. CONSEPE 15/2003 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-094 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 24/2004 | Res. CONSEPE 18/2003 | O texto de Res. CONSEPE 24/2004 altera Res. CONSEPE 18/2003 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-095 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 31/2004 | Res. CONSEPE 42/2002 | O texto de Res. CONSEPE 31/2004 altera Res. CONSEPE 42/2002 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-096 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 34/2004 | Res. CONSEPE 39/1999 | O texto de Res. CONSEPE 34/2004 revoga (total) Res. CONSEPE 39/1999 — art. 14 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-097 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 37/2004 | Res. CONSEPE 31/2000 | O texto de Res. CONSEPE 37/2004 revoga (total) Res. CONSEPE 31/2000 — art. 5º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-098 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 47/2004 | Res. CONSEPE 43/2004 | O texto de Res. CONSEPE 47/2004 altera Res. CONSEPE 43/2004 — ementa → arts. 2º, 6º e 45 do Anexo I | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-099 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 48/2004 | Res. CONSEPE 60/2002 | O texto de Res. CONSEPE 48/2004 revoga (total) Res. CONSEPE 60/2002 — art. 3º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-100 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 02/2005 | Res. CONSEPE 29/2003 | O texto de Res. CONSEPE 02/2005 revoga (total) Res. CONSEPE 29/2003 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-101 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 08/2005 | Res. CONSEPE 35/2002 | O texto de Res. CONSEPE 08/2005 altera Res. CONSEPE 35/2002 — art. 1º → Anexo I; art. 2º → Anexo I | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-102 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 09/2005 | Res. CONSEPE 07/2004 | O texto de Res. CONSEPE 09/2005 altera Res. CONSEPE 07/2004 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-103 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 10/2005 | Res. CONSEPE 06/2004 | O texto de Res. CONSEPE 10/2005 altera Res. CONSEPE 06/2004 — art. 1º → artigos 3º, 8º e 9º; art. 2º → norma inteira; art. 3º → artigos 10, 11, 12 e 13 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-104 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 36/2005 | Res. CONSEPE 35/2003 | O texto de Res. CONSEPE 36/2005 revoga (total) Res. CONSEPE 35/2003 — art. 4º → norma inteira; Anexo, art. 67 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-105 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 39/2005 | Res. CONSEPE 38/2002 | O texto de Res. CONSEPE 39/2005 revoga (total) Res. CONSEPE 38/2002 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-106 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 40/2005 | Res. CONSEPE 04/2005 | O texto de Res. CONSEPE 40/2005 altera Res. CONSEPE 04/2005 — art. 1º → artigos 5º e 6º; art. 2º → anexo | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-107 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 41/2005 | Res. CONSEPE 67/1999 | O texto de Res. CONSEPE 41/2005 revoga (total) Res. CONSEPE 67/1999 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-108 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 41/2005 | Res. CONSEPE 11/2002 | O texto de Res. CONSEPE 41/2005 revoga (total) Res. CONSEPE 11/2002 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-109 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 42/2005 | Res. CONSEPE 43/2003 | O texto de Res. CONSEPE 42/2005 altera Res. CONSEPE 43/2003 — art. 1º → Artigo 1º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-110 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 43/2005 | Res. CONSEPE 36/2002 | O texto de Res. CONSEPE 43/2005 altera Res. CONSEPE 36/2002 — ementa → Anexo II | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-111 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 49/2005 | Res. CONSEPE 06/2003 | O texto de Res. CONSEPE 49/2005 altera Res. CONSEPE 06/2003 — art. 1º → inciso III do art. 3º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-112 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 51/2005 | Res. CONSEPE 32/2002 | O texto de Res. CONSEPE 51/2005 revoga (total) Res. CONSEPE 32/2002 — art. 5º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-113 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 39/2006 | Res. CONSEPE 42/2002 | O texto de Res. CONSEPE 39/2006 altera Res. CONSEPE 42/2002 — art. 1º → Anexo I; art. 2º → Anexo I | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-114 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 60/2006 | Res. CONSEPE 40/2003 | O texto de Res. CONSEPE 60/2006 revoga (total) Res. CONSEPE 40/2003 — art. 10 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-115 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 76/2006 | Res. CONSEPE 41/2003 | O texto de Res. CONSEPE 76/2006 altera Res. CONSEPE 41/2003 — art. 1º → caput do Art.4º; art. 2º → caput do Art.5º; art. 4º → ANEXO II; art. 5º → ANEXO III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-116 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 76/2006 | Res. CONSEPE 41/2003 | O texto de Res. CONSEPE 76/2006 revoga (parcial) Res. CONSEPE 41/2003 — art. 3º → Art.6º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-117 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 03/2007 | Res. CONSEPE 10/2006 | O texto de Res. CONSEPE 03/2007 revoga (total) Res. CONSEPE 10/2006 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-118 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 05/2007 | Res. CONSEPE 42/2002 | O texto de Res. CONSEPE 05/2007 revoga (total) Res. CONSEPE 42/2002 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-119 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 05/2007 | Res. CONSEPE 03/2004 | O texto de Res. CONSEPE 05/2007 revoga (total) Res. CONSEPE 03/2004 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-120 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 05/2007 | Res. CONSEPE 31/2004 | O texto de Res. CONSEPE 05/2007 revoga (total) Res. CONSEPE 31/2004 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-121 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 05/2007 | Res. CONSEPE 39/2006 | O texto de Res. CONSEPE 05/2007 revoga (total) Res. CONSEPE 39/2006 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-122 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2007 | Res. CONSEPE 05/2006 | O texto de Res. CONSEPE 16/2007 revoga (total) Res. CONSEPE 05/2006 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-123 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 32/2007 | Res. CONSEPE 18/2003 | O texto de Res. CONSEPE 32/2007 revoga (total) Res. CONSEPE 18/2003 — art. 33 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-124 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 32/2007 | Res. CONSEPE 24/2004 | O texto de Res. CONSEPE 32/2007 revoga (total) Res. CONSEPE 24/2004 — art. 33 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-125 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 32/2007 | Res. CONSEPE 30/2005 | O texto de Res. CONSEPE 32/2007 revoga (total) Res. CONSEPE 30/2005 — art. 33 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-126 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 32/2007 | Res. CONSEPE 27/2006 | O texto de Res. CONSEPE 32/2007 revoga (total) Res. CONSEPE 27/2006 — art. 33 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-127 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 32/2007 | Res. CONSEPE 49/2006 | O texto de Res. CONSEPE 32/2007 revoga (total) Res. CONSEPE 49/2006 — art. 33 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-128 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 39/2007 | Res. CONSEPE 50/2002 | O texto de Res. CONSEPE 39/2007 revoga (total) Res. CONSEPE 50/2002 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-129 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 40/2007 | Res. CONSEPE 20/2004 | O texto de Res. CONSEPE 40/2007 revoga (total) Res. CONSEPE 20/2004 — art. 6º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-130 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 41/2007 | Res. CONSEPE 28/2004 | O texto de Res. CONSEPE 41/2007 revoga (total) Res. CONSEPE 28/2004 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-131 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 50/2007 | Res. CONSEPE 50/1996 | O texto de Res. CONSEPE 50/2007 revoga (total) Res. CONSEPE 50/1996 — art. 46 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-132 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 51/2007 | Res. CONSEPE 03/1996 | O texto de Res. CONSEPE 51/2007 revoga (total) Res. CONSEPE 03/1996 — art. 12 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-133 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 13/2008 | Res. CONSEPE 09/2007 | O texto de Res. CONSEPE 13/2008 revoga (total) Res. CONSEPE 09/2007 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-134 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 31/2008 | Res. CONSEPE 26/2007 | O texto de Res. CONSEPE 31/2008 altera Res. CONSEPE 26/2007 — art. 1º → artigos 6º e 14; art. 2º → art.17 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-135 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 46/2008 | Res. CONSEPE 06/2004 | O texto de Res. CONSEPE 46/2008 altera Res. CONSEPE 06/2004 — art. 1º → artigo 2º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-136 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 50/2008 | Res. CONSEPE 02/2001 | O texto de Res. CONSEPE 50/2008 altera Res. CONSEPE 02/2001 — art. 1º → artigos 8º e 15 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-137 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 51/2008 | Res. CONSEPE 52/2007 | O texto de Res. CONSEPE 51/2008 altera Res. CONSEPE 52/2007 — art. 1º → parágrafo único do artigo 1°; art. 2º → Anexo I | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-138 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 52/2008 | Res. CONSEPE 49/2007 | O texto de Res. CONSEPE 52/2008 altera Res. CONSEPE 49/2007 — art. 1º → Anexo II | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-139 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 57/2008 | Res. CONSEPE 16/2006 | O texto de Res. CONSEPE 57/2008 altera Res. CONSEPE 16/2006 — art. 1º → artigos 3º e 4º; art. 2º → Anexos II e III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-140 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 59/2008 | Res. CONSEPE 75/2006 | O texto de Res. CONSEPE 59/2008 altera Res. CONSEPE 75/2006 — art. 1º → artigos 3º e 4º; art. 2º → anexos II e III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-141 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 65/2008 | Res. CONSEPE 12/2005 | O texto de Res. CONSEPE 65/2008 altera Res. CONSEPE 12/2005 — art. 1º → Artigo 3º; art. 2º → Artigo 5º; art. 3º → Anexos II e III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-142 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 01/2009 | Res. CONSEPE 31/2003 | O texto de Res. CONSEPE 01/2009 altera Res. CONSEPE 31/2003 — art. 1º → Anexo I | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-143 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 04/2009 | Res. CONSEPE 64/1999 | O texto de Res. CONSEPE 04/2009 revoga (total) Res. CONSEPE 64/1999 — art. 4º → norma inteira; Anexo I, art. 41 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-144 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 05/2009 | Res. CONSEPE 36/2005 | O texto de Res. CONSEPE 05/2009 revoga (total) Res. CONSEPE 36/2005 — art. 5º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-145 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 06/2009 | Res. CONSEPE 06/2008 | O texto de Res. CONSEPE 06/2009 revoga (total) Res. CONSEPE 06/2008 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-146 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 13/2009 | Res. CONSEPE 64/2006 | O texto de Res. CONSEPE 13/2009 altera Res. CONSEPE 64/2006 — art. 1º → Anexo II; art. 2º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-147 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 21/2009 | Res. CONSEPE 17/2006 | O texto de Res. CONSEPE 21/2009 altera Res. CONSEPE 17/2006 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-148 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 23/2009 | Res. CONSEPE 50/2008 | O texto de Res. CONSEPE 23/2009 altera Res. CONSEPE 50/2008 — art. 1º → artigo 1º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-149 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 25/2009 | Res. CONSEPE 45/2007 | O texto de Res. CONSEPE 25/2009 altera Res. CONSEPE 45/2007 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-150 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 28/2009 | Res. CONSEPE 32/2007 | O texto de Res. CONSEPE 28/2009 revoga (total) Res. CONSEPE 32/2007 — art. 32 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-151 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 30/2009 | Res. CONSEPE 26/2007 | O texto de Res. CONSEPE 30/2009 altera Res. CONSEPE 26/2007 — art. 2º → art. 16 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-152 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 40/2009 | Res. CONSEPE 64/2008 | O texto de Res. CONSEPE 40/2009 altera Res. CONSEPE 64/2008 — art. 1º → Art. 4°; art. 2º → Anexo II; art. 3º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-153 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 54/2009 | Res. CONSEPE 06/2009 | O texto de Res. CONSEPE 54/2009 altera Res. CONSEPE 06/2009 — art. 1º → Anexo I; art. 2º → Anexo I; art. 3º → Anexo II | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-154 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 60/2009 | Res. CONSEPE 26/2009 | O texto de Res. CONSEPE 60/2009 altera Res. CONSEPE 26/2009 — art. 1º → Anexo | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-155 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 61/2009 | Res. CONSEPE 38/2008 | O texto de Res. CONSEPE 61/2009 altera Res. CONSEPE 38/2008 — art. 1º → Art. 4°; art. 2º → Anexo II; art. 3º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-156 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 64/2009 | Res. CONSEPE 17/1996 | O texto de Res. CONSEPE 64/2009 revoga (total) Res. CONSEPE 17/1996 — art. 11 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-157 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 65/2009 | Res. CONSEPE 25/2006 | O texto de Res. CONSEPE 65/2009 altera Res. CONSEPE 25/2006 — art. 1º → Art. 4°; art. 2º → Anexo II; art. 3º → Anexo II; art. 3º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-158 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 66/2009 | Res. CONSEPE 65/2006 | O texto de Res. CONSEPE 66/2009 altera Res. CONSEPE 65/2006 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-159 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 67/2009 | Res. CONSEPE 24/2006 | O texto de Res. CONSEPE 67/2009 altera Res. CONSEPE 24/2006 — art. 1º → Art. 3º; art. 2º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-160 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 72/2009 | Res. CONSEPE 38/2006 | O texto de Res. CONSEPE 72/2009 revoga (total) Res. CONSEPE 38/2006 — art. 8º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-161 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 73/2009 | Res. CONSEPE 34/2008 | O texto de Res. CONSEPE 73/2009 altera Res. CONSEPE 34/2008 — art. 1º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-162 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 02/2010 | Res. CONSEPE 26/2007 | O texto de Res. CONSEPE 02/2010 altera Res. CONSEPE 26/2007 — art. 1º → inciso I do artigo 9º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-163 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 03/2010 | Res. CONSEPE 52/2009 | O texto de Res. CONSEPE 03/2010 altera Res. CONSEPE 52/2009 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-164 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 04/2010 | Res. CONSEPE 36/2007 | O texto de Res. CONSEPE 04/2010 revoga (total) Res. CONSEPE 36/2007 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-165 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 05/2010 | Res. CONSEPE 07/2005 | O texto de Res. CONSEPE 05/2010 revoga (total) Res. CONSEPE 07/2005 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-166 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 06/2010 | Res. CONSEPE 13/2004 | O texto de Res. CONSEPE 06/2010 altera Res. CONSEPE 13/2004 — art. 1º → Anexo I | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-167 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 07/2010 | Res. CONSEPE 52/2003 | O texto de Res. CONSEPE 07/2010 revoga (total) Res. CONSEPE 52/2003 — art. 14 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-168 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 07/2010 | Res. CONSEPE 34/2004 | O texto de Res. CONSEPE 07/2010 revoga (total) Res. CONSEPE 34/2004 — art. 14 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-169 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 08/2010 | Res. CONSEPE 12/2008 | O texto de Res. CONSEPE 08/2010 revoga (total) Res. CONSEPE 12/2008 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-170 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 13/2010 | Res. CONSEPE 20/2009 | O texto de Res. CONSEPE 13/2010 revoga (total) Res. CONSEPE 20/2009 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-171 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 15/2010 | Res. CONSEPE 43/2006 | O texto de Res. CONSEPE 15/2010 altera Res. CONSEPE 43/2006 — art. 1º → Art. 3°; art. 2º → Art. 4°; art. 3º → Anexo II; art. 4º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-172 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 41/2010 | Res. CONSEPE 12/2009 | O texto de Res. CONSEPE 41/2010 revoga (total) Res. CONSEPE 12/2009 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-173 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 46/2010 | Res. CONSEPE 27/2009 | O texto de Res. CONSEPE 46/2010 altera Res. CONSEPE 27/2009 — art. 2º → Art. 15; art. 3º → inciso II do Art. 21 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-174 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 47/2010 | Res. CONSEPE 28/2009 | O texto de Res. CONSEPE 47/2010 altera Res. CONSEPE 28/2009 — art. 2º → Art. 16; art. 3º → inciso II do Art. 18 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-175 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 54/2010 | Res. CONSEPE 51/2007 | O texto de Res. CONSEPE 54/2010 altera Res. CONSEPE 51/2007 — art. 1º → Anexo II | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-176 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 55/2010 | Res. CONSEPE 03/2009 | O texto de Res. CONSEPE 55/2010 revoga (total) Res. CONSEPE 03/2009 — art. 08º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-177 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 57/2010 | Res. CONSEPE 35/2006 | O texto de Res. CONSEPE 57/2010 revoga (total) Res. CONSEPE 35/2006 — art. 08º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-178 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 62/2010 | Res. CONSEPE 04/2010 | O texto de Res. CONSEPE 62/2010 altera Res. CONSEPE 04/2010 — art. 1º → artigo 3º do anexo I; art. 2º → artigo 18 do anexo I | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-179 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 66/2010 | Res. CONSEPE 31/2006 | O texto de Res. CONSEPE 66/2010 altera Res. CONSEPE 31/2006 — art. 1º → Anexo II | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-180 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 66/2010 | Res. CONSEPE 37/2006 | O texto de Res. CONSEPE 66/2010 altera Res. CONSEPE 37/2006 — art. 2º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-181 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 67/2010 | Res. CONSEPE 39/2009 | O texto de Res. CONSEPE 67/2010 altera Res. CONSEPE 39/2009 — art. 1º → Anexo II; art. 2º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-182 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 68/2010 | Res. CONSEPE 36/2008 | O texto de Res. CONSEPE 68/2010 altera Res. CONSEPE 36/2008 — art. 1º → Anexo II; art. 2º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-183 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 69/2010 | Res. CONSEPE 47/2009 | O texto de Res. CONSEPE 69/2010 altera Res. CONSEPE 47/2009 — art. 1º → Anexo II; art. 2º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-184 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 77/2010 | Res. CONSEPE 13/2004 | O texto de Res. CONSEPE 77/2010 altera Res. CONSEPE 13/2004 — art. 1º → Anexo II | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-185 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 78/2010 | Res. CONSEPE 65/2010 | O texto de Res. CONSEPE 78/2010 altera Res. CONSEPE 65/2010 — art. 2º → Art. 4º; art. 3º → Anexo II; art. 4º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-186 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 79/2010 | Res. CONSEPE 11/2006 | O texto de Res. CONSEPE 79/2010 altera Res. CONSEPE 11/2006 — art. 1º → Anexos II e III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-187 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 81/2010 | Res. CONSEPE 46/2009 | O texto de Res. CONSEPE 81/2010 altera Res. CONSEPE 46/2009 — art. 1º → Anexo II; art. 2º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-188 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 05/2011 | Res. CONSEPE 48A/2010 | O texto de Res. CONSEPE 05/2011 altera Res. CONSEPE 48A/2010 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-189 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 05/2011 | Res. CONSEPE 46/2010 | O texto de Res. CONSEPE 05/2011 altera Res. CONSEPE 46/2010 — art. 1º → art. 6º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-190 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 05/2011 | Res. CONSEPE 47/2010 | O texto de Res. CONSEPE 05/2011 altera Res. CONSEPE 47/2010 — art. 1º → art. 6º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-191 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 07/2011 | Res. CONSEPE 57/2010 | O texto de Res. CONSEPE 07/2011 altera Res. CONSEPE 57/2010 — art. 1º → Anexo II | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-192 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 08/2011 | Res. CONSEPE 15/2006 | O texto de Res. CONSEPE 08/2011 altera Res. CONSEPE 15/2006 — art. 1º → Art. 3º; art. 2º → Art. 4º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-193 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 09/2011 | Res. CONSEPE 54/2006 | O texto de Res. CONSEPE 09/2011 altera Res. CONSEPE 54/2006 — art. 1º → Inciso I do art. 1º; art. 2º → alínea “a” do art. 1º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-194 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 11/2011 | Res. CONSEPE 39/2005 | O texto de Res. CONSEPE 11/2011 revoga (total) Res. CONSEPE 39/2005 — art. 5º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-195 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 27/2011 | Res. CONSEPE 49/2003 | O texto de Res. CONSEPE 27/2011 revoga (total) Res. CONSEPE 49/2003 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-196 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 27/2011 | Res. CONSEPE 31/2002 | O texto de Res. CONSEPE 27/2011 altera Res. CONSEPE 31/2002 — art. 1º → Regulamento (aprovado pela norma): artigos 2º, 4º, 29 e 51 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-197 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 28/2011 | Res. CONSEPE 17/2006 | O texto de Res. CONSEPE 28/2011 altera Res. CONSEPE 17/2006 — Anexo I → Anexo I; Anexo I, art. 2º → Art. 3 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-198 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 28/2011 | Res. CONSEPE 21/2009 | O texto de Res. CONSEPE 28/2011 altera Res. CONSEPE 21/2009 — Anexo I, art. 4º → Anexo I; Anexo I, art. 5º → Anexo II | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-199 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 31/2011 | Res. CONSEPE 33/2009 | O texto de Res. CONSEPE 31/2011 altera Res. CONSEPE 33/2009 — art. 1º → Art. 4º; art. 2º → Anexo II; art. 3º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-200 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 33/2011 | Res. CONSEPE 64/2010 | O texto de Res. CONSEPE 33/2011 altera Res. CONSEPE 64/2010 — art. 1º → Art. 4º; art. 2º → Anexo II; art. 2º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-201 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 35/2011 | Res. CONSEPE 65/2010 | O texto de Res. CONSEPE 35/2011 altera Res. CONSEPE 65/2010 — art. 1º → Anexo I | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-202 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 35/2011 | Res. CONSEPE 78/2010 | O texto de Res. CONSEPE 35/2011 altera Res. CONSEPE 78/2010 — art. 2º → Anexo I; art. 3º → Anexo II | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-203 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 36/2011 | Res. CONSEPE 36/2009 | O texto de Res. CONSEPE 36/2011 altera Res. CONSEPE 36/2009 — art. 1º → Art. 4º; art. 2º → Anexo II; art. 3º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-204 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 39/2011 | Res. CONSEPE 20/2010 | O texto de Res. CONSEPE 39/2011 revoga (total) Res. CONSEPE 20/2010 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-205 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 57/2011 | Res. CONSEPE 56/2008 | O texto de Res. CONSEPE 57/2011 altera Res. CONSEPE 56/2008 — art. 1º → Anexo II; art. 2º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-206 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 62/2011 | Res. CONSEPE 49/2008 | O texto de Res. CONSEPE 62/2011 altera Res. CONSEPE 49/2008 — art. 1º → Anexo II; art. 2º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-207 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 63/2011 | Res. CONSEPE 10/2009 | O texto de Res. CONSEPE 63/2011 altera Res. CONSEPE 10/2009 — art. 1º → Anexo II | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-208 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 64/2011 | Res. CONSEPE 57/2007 | O texto de Res. CONSEPE 64/2011 altera Res. CONSEPE 57/2007 — art. 1º → Art. 4º; art. 2º → Anexo II; art. 3º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-209 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 73/2011 | Res. CONSUNI 14/2000 | O texto de Res. CONSEPE 73/2011 altera Res. CONSUNI 14/2000 — art. 1º → Estrutura Acadêmica (aprovado pela norma) | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-210 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 73/2011 | Res. CONSEPE 26/2001 | O texto de Res. CONSEPE 73/2011 altera Res. CONSEPE 26/2001 — art. 2º → anexo I | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-211 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 74/2011 | Res. CONSEPE 02/1996 | O texto de Res. CONSEPE 74/2011 altera Res. CONSEPE 02/1996 — art. 1º → § 2º do artigo 10 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-212 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 78/2011 | Res. CONSEPE 48/2007 | O texto de Res. CONSEPE 78/2011 revoga (total) Res. CONSEPE 48/2007 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-213 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 84/2011 | Res. CONSEPE 41/2005 | O texto de Res. CONSEPE 84/2011 revoga (total) Res. CONSEPE 41/2005 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-214 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 85/2011 | Res. CONSEPE 55/2007 | O texto de Res. CONSEPE 85/2011 revoga (total) Res. CONSEPE 55/2007 — art. 1º → norma inteira; art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-215 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 97/2011 | Res. CONSEPE 16/2000 | O texto de Res. CONSEPE 97/2011 altera Res. CONSEPE 16/2000 — art. 1º → Anexo II | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-216 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 98/2011 | Res. CONSEPE 44/2010 | O texto de Res. CONSEPE 98/2011 altera Res. CONSEPE 44/2010 — art. 1º → art. 1º; art. 2º → Art. 9º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-217 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 02/2012 | Res. CONSEPE 34/2009 | O texto de Res. CONSEPE 02/2012 altera Res. CONSEPE 34/2009 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-218 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 03/2012 | Res. CONSEPE 01/2010 | O texto de Res. CONSEPE 03/2012 altera Res. CONSEPE 01/2010 — art. 1º → caput do art. 5º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-219 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 08/2012 | Res. CONSEPE 19/2009 | O texto de Res. CONSEPE 08/2012 altera Res. CONSEPE 19/2009 — art. 1º → caput do art. 5º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-220 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2012 | Res. CONSEPE 48A/2010 | O texto de Res. CONSEPE 16/2012 altera Res. CONSEPE 48A/2010 — art. 1º → artigos 2º, 5º, 8º, 11 e 13 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-221 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 25/2012 | Res. CONSEPE 27/2009 | O texto de Res. CONSEPE 25/2012 altera Res. CONSEPE 27/2009 — art. 7º → inciso II do Artigo 9º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-222 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 33/2012 | Res. CONSEPE 36/2008 | O texto de Res. CONSEPE 33/2012 altera Res. CONSEPE 36/2008 — art. 1º → Art. 4° | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-223 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 33/2012 | Res. CONSEPE 68/2010 | O texto de Res. CONSEPE 33/2012 altera Res. CONSEPE 68/2010 — art. 2º → Anexo I; art. 2º → Anexo II | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-224 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 34/2012 | Res. CONSEPE 25/2000 | O texto de Res. CONSEPE 34/2012 altera Res. CONSEPE 25/2000 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-225 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 34/2012 | Res. CONSEPE 25/2000 | O texto de Res. CONSEPE 34/2012 revoga (total) Res. CONSEPE 25/2000 — art. 7º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-226 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 35/2012 | Res. CONSEPE 24/2006 | O texto de Res. CONSEPE 35/2012 altera Res. CONSEPE 24/2006 — art. 1º → Art. 4º; art. 2º → Anexo II; art. 3º → Anexo II | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-227 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 38/2012 | Res. CONSEPE 76/2006 | O texto de Res. CONSEPE 38/2012 altera Res. CONSEPE 76/2006 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-228 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 38/2012 | Res. CONSEPE 41/2003 | O texto de Res. CONSEPE 38/2012 altera Res. CONSEPE 41/2003 — art. 2º → Art. 3 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-229 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 46/2012 | Res. CONSEPE 04/2004 | O texto de Res. CONSEPE 46/2012 altera Res. CONSEPE 04/2004 — art. 1º → Art. 4º; art. 2º → Art. 7º; art. 3º → Anexo | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-230 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 47/2012 | Res. CONSEPE 16/2000 | O texto de Res. CONSEPE 47/2012 revoga (total) Res. CONSEPE 16/2000 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-231 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 49/2012 | Res. CONSEPE 45/2002 | O texto de Res. CONSEPE 49/2012 revoga (total) Res. CONSEPE 45/2002 — art. 21 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-232 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 52/2012 | Res. CONSEPE 85/2011 | O texto de Res. CONSEPE 52/2012 revoga (total) Res. CONSEPE 85/2011 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-233 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 53/2012 | Res. CONSEPE 65/2007 | O texto de Res. CONSEPE 53/2012 altera Res. CONSEPE 65/2007 — art. 1º → Art. 4º; art. 2º → norma inteira; art. 3º → Anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-234 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 54/2012 | Res. CONSEPE 09/2010 | O texto de Res. CONSEPE 54/2012 altera Res. CONSEPE 09/2010 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-235 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 55/2012 | Res. CONSEPE 27/2009 | O texto de Res. CONSEPE 55/2012 altera Res. CONSEPE 27/2009 — art. 2º → Art. 15; art. 3º → art. 21 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-236 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 55/2012 | Res. CONSEPE 46/2010 | O texto de Res. CONSEPE 55/2012 revoga (total) Res. CONSEPE 46/2010 — art. 13 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-237 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 56/2012 | Res. CONSEPE 28/2009 | O texto de Res. CONSEPE 56/2012 altera Res. CONSEPE 28/2009 — art. 2º → Art. 16; art. 3º → art. 18 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-238 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 56/2012 | Res. CONSEPE 47/2010 | O texto de Res. CONSEPE 56/2012 revoga (total) Res. CONSEPE 47/2010 — art. 13 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-239 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 57/2012 | Res. CONSEPE 48A/2010 | O texto de Res. CONSEPE 57/2012 altera Res. CONSEPE 48A/2010 — art. 2º → Art. 13; art. 3º → art. 15 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-240 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 65/2012 | Res. CONSEPE 72/2010 | O texto de Res. CONSEPE 65/2012 altera Res. CONSEPE 72/2010 — art. 1º → art. 5º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-241 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 01/2013 | Res. CONSEPE 26/2007 | O texto de Res. CONSEPE 01/2013 revoga (total) Res. CONSEPE 26/2007 — art. 30 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-242 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 01/2013 | Res. CONSEPE 31/2008 | O texto de Res. CONSEPE 01/2013 revoga (total) Res. CONSEPE 31/2008 — art. 30 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-243 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 01/2013 | Res. CONSEPE 02/2010 | O texto de Res. CONSEPE 01/2013 revoga (total) Res. CONSEPE 02/2010 — art. 30 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-244 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 02/2013 | Res. CONSEPE 26/2007 | O texto de Res. CONSEPE 02/2013 revoga (total) Res. CONSEPE 26/2007 — art. 30 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-245 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 02/2013 | Res. CONSEPE 31/2008 | O texto de Res. CONSEPE 02/2013 revoga (total) Res. CONSEPE 31/2008 — art. 30 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-246 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 02/2013 | Res. CONSEPE 02/2010 | O texto de Res. CONSEPE 02/2013 revoga (total) Res. CONSEPE 02/2010 — art. 30 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-247 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 07/2013 | Res. CONSEPE 36/2012 | O texto de Res. CONSEPE 07/2013 revoga (total) Res. CONSEPE 36/2012 — art. 8º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-248 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 08/2013 | Res. CONSEPE 10/2009 | O texto de Res. CONSEPE 08/2013 altera Res. CONSEPE 10/2009 — art. 1º → Anexo II | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-249 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 09/2013 | Res. CONSEPE 05/2008 | O texto de Res. CONSEPE 09/2013 altera Res. CONSEPE 05/2008 — art. 1º → caput do art. 1º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-250 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 10/2013 | Res. CONSEPE 06/2008 | O texto de Res. CONSEPE 10/2013 revoga (total) Res. CONSEPE 06/2008 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-251 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 44/2013 | Res. CONSEPE 21/2012 | O texto de Res. CONSEPE 44/2013 revoga (total) Res. CONSEPE 21/2012 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-252 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 47/2013 | Res. CONSEPE 98/2011 | O texto de Res. CONSEPE 47/2013 revoga (total) Res. CONSEPE 98/2011 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-253 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 60/2013 | Res. CONSEPE 15/2003 | O texto de Res. CONSEPE 60/2013 altera Res. CONSEPE 15/2003 — art. 1º → Anexo I | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-254 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 61/2013 | Res. CONSEPE 20/2001 | O texto de Res. CONSEPE 61/2013 altera Res. CONSEPE 20/2001 — art. 1º → Art.4º; art. 2º → Art.6º; art. 4º → Art.16º; art. 5º → Art.20º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-255 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 61/2013 | Res. CONSEPE 20/2001 | O texto de Res. CONSEPE 61/2013 revoga (parcial) Res. CONSEPE 20/2001 — art. 3º → parágrafo único do Art.9º; art. 6º → Art.22º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-256 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 62/2013 | Res. CONSEPE 45/2012 | O texto de Res. CONSEPE 62/2013 altera Res. CONSEPE 45/2012 — art. 1º → art. 5º do Anexo I; art. 2º → art.15 do Anexo I | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-257 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 62/2013 | Res. CONSEPE 45/2013 | O texto de Res. CONSEPE 62/2013 altera Res. CONSEPE 45/2013 — art. 3º → art.18 do Anexo I | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-258 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 64/2013 | Res. CONSEPE 11/2013 | O texto de Res. CONSEPE 64/2013 altera Res. CONSEPE 11/2013 — art. 1º → art. 14 do Anexo I; art. 2º → art. 18 do Anexo I | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-259 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 77/2013 | Res. CONSEPE 56/2011 | O texto de Res. CONSEPE 77/2013 altera Res. CONSEPE 56/2011 — art. 2º → art. 4º; art. 3º → art. 5º; art. 4º → art. 6º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-260 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 78/2013 | Res. CONSEPE 55/2011 | O texto de Res. CONSEPE 78/2013 altera Res. CONSEPE 55/2011 — art. 2º → art. 4º; art. 3º → art. 5º; art. 4º → art. 6º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-261 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 79/2013 | Res. CONSEPE 12/2000 | O texto de Res. CONSEPE 79/2013 revoga (total) Res. CONSEPE 12/2000 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-262 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 01/2014 | Res. CONSEPE 05/2010 | O texto de Res. CONSEPE 01/2014 revoga (total) Res. CONSEPE 05/2010 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-263 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 04/2014 | Res. CONSEPE 66/2013 | O texto de Res. CONSEPE 04/2014 altera Res. CONSEPE 66/2013 — art. 1º → art. 6º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-264 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 08/2014 | Res. CONSEPE 33/2013 | O texto de Res. CONSEPE 08/2014 revoga (total) Res. CONSEPE 33/2013 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-265 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 17/2014 | Res. CONSEPE 18/2013 | O texto de Res. CONSEPE 17/2014 revoga (total) Res. CONSEPE 18/2013 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-266 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 21/2014 | Res. CONSEPE 03/2006 | O texto de Res. CONSEPE 21/2014 revoga (parcial) Res. CONSEPE 03/2006 — art. 3º → dispositivos indicados no trecho | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-267 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 22/2014 | Res. CONSEPE 23/2012 | O texto de Res. CONSEPE 22/2014 revoga (total) Res. CONSEPE 23/2012 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-268 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 28/2014 | Res. CONSEPE 25/2013 | O texto de Res. CONSEPE 28/2014 revoga (total) Res. CONSEPE 25/2013 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-269 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 30/2014 | Res. CONSEPE 26/2011 | O texto de Res. CONSEPE 30/2014 revoga (total) Res. CONSEPE 26/2011 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-270 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 34/2014 | Res. CONSEPE 79/2013 | O texto de Res. CONSEPE 34/2014 altera Res. CONSEPE 79/2013 — art. 1º → Regulamento (aprovado pela norma): §2º do art. 1º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-271 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 35/2014 | Res. CONSEPE 61/1995 | O texto de Res. CONSEPE 35/2014 altera Res. CONSEPE 61/1995 — art. 1º → artigo 4º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-272 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 38/2014 | Res. CONSEPE 29/2013 | O texto de Res. CONSEPE 38/2014 revoga (total) Res. CONSEPE 29/2013 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-273 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 42/2014 | Res. CONSEPE 68/2013 | O texto de Res. CONSEPE 42/2014 altera Res. CONSEPE 68/2013 — art. 1º → artigo 32 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-274 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 43/2014 | Res. CONSEPE 78/2011 | O texto de Res. CONSEPE 43/2014 revoga (total) Res. CONSEPE 78/2011 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-275 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 43/2014 | Res. CONSEPE 37/2013 | O texto de Res. CONSEPE 43/2014 revoga (total) Res. CONSEPE 37/2013 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-276 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 45/2014 | Res. CONSEPE 20/2001 | O texto de Res. CONSEPE 45/2014 revoga (total) Res. CONSEPE 20/2001 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-277 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 47/2014 | Res. CONSEPE 01/2014 | O texto de Res. CONSEPE 47/2014 altera Res. CONSEPE 01/2014 — ementa → Regulamento (aprovado pela norma) | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-278 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 50/2014 | Res. CONSEPE 44/2014 | O texto de Res. CONSEPE 50/2014 revoga (parcial) Res. CONSEPE 44/2014 — art. 1º → § 2º do Art. 2º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-279 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 54/2014 | Res. CONSEPE 05/2006 | O texto de Res. CONSEPE 54/2014 revoga (total) Res. CONSEPE 05/2006 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-280 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 55/2014 | Res. CONSEPE 62/1999 | O texto de Res. CONSEPE 55/2014 revoga (total) Res. CONSEPE 62/1999 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-281 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 56/2014 | Res. CONSEPE 37/2004 | O texto de Res. CONSEPE 56/2014 revoga (total) Res. CONSEPE 37/2004 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-282 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 57/2014 | Res. CONSEPE 03/2014 | O texto de Res. CONSEPE 57/2014 revoga (total) Res. CONSEPE 03/2014 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-283 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 58/2014 | Res. CONSEPE 19/2013 | O texto de Res. CONSEPE 58/2014 altera Res. CONSEPE 19/2013 — art. 1º → Parágrafo único do art. 1º; art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-284 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 60/2014 | Res. CONSEPE 05/2009 | O texto de Res. CONSEPE 60/2014 revoga (total) Res. CONSEPE 05/2009 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-285 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 01/2015 | Res. CONSEPE 39/2007 | O texto de Res. CONSEPE 01/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 39/2007 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-286 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 03/2015 | Res. CONSEPE 07/2012 | O texto de Res. CONSEPE 03/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 07/2012 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-287 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 04/2015 | Res. CONSEPE 39/2005 | O texto de Res. CONSEPE 04/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 39/2005 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-288 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 05/2015 | Res. CONSEPE 26/2010 | O texto de Res. CONSEPE 05/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 26/2010 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-289 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 06/2015 | Res. CONSEPE 10/2008 | O texto de Res. CONSEPE 06/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 10/2008 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-290 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 09/2015 | Res. CONSEPE 45/2012 | O texto de Res. CONSEPE 09/2015 altera Res. CONSEPE 45/2012 — art. 1º → caput do art. 5º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-291 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 10/2015 | Res. CONSEPE 75/2011 | O texto de Res. CONSEPE 10/2015 altera Res. CONSEPE 75/2011 — art. 1º → artigos 3º e 4º; art. 3º → anexo II; art. 4º → anexo III | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-292 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 12/2015 | Res. CONSEPE 26/2001 | O texto de Res. CONSEPE 12/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 26/2001 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-293 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 12/2015 | Res. CONSEPE 73/2011 | O texto de Res. CONSEPE 12/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 73/2011 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-294 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 19/1978 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 19/1978 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-295 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 49/1980 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 49/1980 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-296 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 02/1981 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 02/1981 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-297 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 36/1988 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 36/1988 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-298 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 07/1990 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 07/1990 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-299 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 15/1990 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 15/1990 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-300 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 46/1995 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 46/1995 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-301 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 22/1996 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 22/1996 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-302 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 28/1996 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 28/1996 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-303 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 07/1998 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 07/1998 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-304 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 35/1998 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 35/1998 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-305 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 02/2001 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 02/2001 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-306 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 04/2002 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 04/2002 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-307 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 06/2003 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 06/2003 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-308 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 33/2003 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 33/2003 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-309 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 45/2003 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 45/2003 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-310 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 04/2004 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 04/2004 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-311 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 05/2004 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 05/2004 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-312 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 34/2004 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 34/2004 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-313 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 13/2005 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 13/2005 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-314 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 49/2005 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 49/2005 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-315 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 01/2007 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 01/2007 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-316 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 47/2007 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 47/2007 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-317 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 47/2008 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 47/2008 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-318 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 50/2008 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 50/2008 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-319 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 23/2009 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 23/2009 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-320 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 55/2009 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 55/2009 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-321 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 07/2010 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 07/2010 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-322 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 45/2010 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 45/2010 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-323 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 82/2011 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 82/2011 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-324 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 05/2012 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 05/2012 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-325 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 46/2012 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 46/2012 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-326 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 50/2012 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 50/2012 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-327 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 61/2013 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 61/2013 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-328 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 16/2015 | Res. CONSEPE 45/2014 | O texto de Res. CONSEPE 16/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 45/2014 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-329 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 18/2015 | Res. CONSEPE 34/2002 | O texto de Res. CONSEPE 18/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 34/2002 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-330 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 19/2015 | Res. CONSEPE 13/2012 | O texto de Res. CONSEPE 19/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 13/2012 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-331 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 20/2015 | Res. CONSEPE 10/2009 | O texto de Res. CONSEPE 20/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 10/2009 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-332 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 20/2015 | Res. CONSEPE 63/2011 | O texto de Res. CONSEPE 20/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 63/2011 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-333 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 28/2015 | Res. CONSEPE 13/2008 | O texto de Res. CONSEPE 28/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 13/2008 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-334 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 29/2015 | Res. CONSEPE 55/2013 | O texto de Res. CONSEPE 29/2015 altera Res. CONSEPE 55/2013 — art. 1º → caput do art. 5º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-335 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 32/2015 | Res. CONSEPE 37/2005 | O texto de Res. CONSEPE 32/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 37/2005 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-336 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 33/2015 | Res. CONSEPE 30/2010 | O texto de Res. CONSEPE 33/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 30/2010 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-337 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 46/2015 | Res. CONSEPE 37/2014 | O texto de Res. CONSEPE 46/2015 altera Res. CONSEPE 37/2014 — art. 1º → art. 2º; art. 2º → incisos I, II e III do art. 3º; art. 4º → art. 7º; art. 5º → §§ 1º e 3º do art. 12; art. 6º → inciso I do art. 16 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-338 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 46/2015 | Res. CONSEPE 37/2014 | O texto de Res. CONSEPE 46/2015 revoga (parcial) Res. CONSEPE 37/2014 — art. 3º → §§ 1º e 2º do Art. 6º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-339 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 47/2015 | Res. CONSEPE 35/2013 | O texto de Res. CONSEPE 47/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 35/2013 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-340 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 48/2015 | Res. CONSEPE 50/2013 | O texto de Res. CONSEPE 48/2015 altera Res. CONSEPE 50/2013 — art. 1º → art. 6º; art. 2º → art. 5º do Anexo I; art. 3º → §1ºdo art. 23 do Anexo I | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-341 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 49/2015 | Res. CONSEPE 11/2012 | O texto de Res. CONSEPE 49/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 11/2012 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-342 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 50/2015 | Res. CONSEPE 23/2011 | O texto de Res. CONSEPE 50/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 23/2011 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-343 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 51/2015 | Res. CONSEPE 42/2011 | O texto de Res. CONSEPE 51/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 42/2011 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-344 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 54/2015 | Res. CONSEPE 04/2009 | O texto de Res. CONSEPE 54/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 04/2009 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-345 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 56/2015 | Res. CONSEPE 16/2009 | O texto de Res. CONSEPE 56/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 16/2009 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-346 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 57/2015 | Res. CONSEPE 03/2011 | O texto de Res. CONSEPE 57/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 03/2011 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-347 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 65/2015 | Res. CONSEPE 02/2015 | O texto de Res. CONSEPE 65/2015 altera Res. CONSEPE 02/2015 — art. 1º → Regulamento (aprovado pela norma): alínea c do inciso I e a alínea d do inciso II do art. 22; art. 2º → Regulamento (aprovado pela norma): caput e o parágrafo 2° do art. 27; art. 3º → Regulamento (aprovado pela norma): art. 27; art. 4º → Regulamento (aprovado pela norma): art. 35; art. 5º → Regulamento (aprovado pela norma): art. 42; art. 6º → Regulamento (aprovado pela norma): inciso V do art. 44; art. 7º → Regulamento (aprovado pela norma): art. 46; art. 8º → Regulamento (aprovado pela norma): art. 46; art. 9º → Regulamento (aprovado pela norma): parágrafo 3º do art. 46; art. 11 → Regulamento (aprovado pela norma): arts. 48 e 49; art. 12 → Regulamento (aprovado pela norma): art. 50; art. 13 → Regulamento (aprovado pela norma): parágrafo 2º do art. 50; art. 14 → Regulamento (aprovado pela norma): parágrafo 3º do art. 50; art. 15 → Regulamento (aprovado pela norma): alíneas c e d do inciso II do art. 52; art. 16 → Regulamento (aprovado pela norma): alínea c do parágrafo único do art. 55 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-348 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 66/2015 | Res. CONSEPE 84/2011 | O texto de Res. CONSEPE 66/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 84/2011 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-349 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 67/2015 | Res. CONSEPE 31/2012 | O texto de Res. CONSEPE 67/2015 revoga (total) Res. CONSEPE 31/2012 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-350 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 02/2016 | Res. CONSEPE 08/2004 | O texto de Res. CONSEPE 02/2016 revoga (total) Res. CONSEPE 08/2004 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-351 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 10/2016 | Res. CONSEPE 03/2006 | O texto de Res. CONSEPE 10/2016 revoga (total) Res. CONSEPE 03/2006 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-352 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 13/2016 | Res. CONSEPE 13/2011 | O texto de Res. CONSEPE 13/2016 revoga (total) Res. CONSEPE 13/2011 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-353 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 13/2016 | Res. CONSEPE 27/2011 | O texto de Res. CONSEPE 13/2016 revoga (total) Res. CONSEPE 27/2011 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-354 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 14/2016 | Res. CONSEPE 26/2012 | O texto de Res. CONSEPE 14/2016 revoga (total) Res. CONSEPE 26/2012 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-355 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 15/2016 | Res. CONSEPE 41/2007 | O texto de Res. CONSEPE 15/2016 revoga (total) Res. CONSEPE 41/2007 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-356 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 18/2016 | Res. CONSEPE 18/2010 | O texto de Res. CONSEPE 18/2016 revoga (total) Res. CONSEPE 18/2010 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-357 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 19/2016 | Res. CONSEPE 02/2004 | O texto de Res. CONSEPE 19/2016 revoga (total) Res. CONSEPE 02/2004 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-358 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 20/2016 | Res. CONSEPE 39/2011 | O texto de Res. CONSEPE 20/2016 revoga (total) Res. CONSEPE 39/2011 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-359 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 21/2016 | Res. CONSEPE 02/2011 | O texto de Res. CONSEPE 21/2016 revoga (total) Res. CONSEPE 02/2011 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-360 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 22/2016 | Res. CONSEPE 17/2015 | O texto de Res. CONSEPE 22/2016 revoga (total) Res. CONSEPE 17/2015 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-361 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 23/2016 | Res. CONSEPE 27/2013 | O texto de Res. CONSEPE 23/2016 revoga (total) Res. CONSEPE 27/2013 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-362 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 32/2016 | Res. CONSEPE 25/2015 | O texto de Res. CONSEPE 32/2016 altera Res. CONSEPE 25/2015 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-363 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 33/2016 | Res. CONSEPE 39/2010 | O texto de Res. CONSEPE 33/2016 revoga (total) Res. CONSEPE 39/2010 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-364 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 34/2016 | Res. CONSEPE 13/2016 | O texto de Res. CONSEPE 34/2016 altera Res. CONSEPE 13/2016 — art. 1º → Regulamento (aprovado pela norma): artigos 4º e 5º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-365 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 35/2016 | Res. CONSEPE 30/2014 | O texto de Res. CONSEPE 35/2016 altera Res. CONSEPE 30/2014 — art. 1º → Regulamento (aprovado pela norma): art. 56; art. 3º → Anexo II | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-366 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 38/2016 | Res. CONSEPE 58/2013 | O texto de Res. CONSEPE 38/2016 revoga (total) Res. CONSEPE 58/2013 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-367 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 06/2017 | Res. CONSEPE 06/2004 | O texto de Res. CONSEPE 06/2017 revoga (total) Res. CONSEPE 06/2004 — art. 15 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-368 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 06/2017 | Res. CONSEPE 10/2005 | O texto de Res. CONSEPE 06/2017 revoga (total) Res. CONSEPE 10/2005 — art. 15 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-369 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 07/2017 | Res. CONSEPE 02/2002 | O texto de Res. CONSEPE 07/2017 revoga (total) Res. CONSEPE 02/2002 — art. 54 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-370 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 13/2017 | Res. CONSEPE 51/2015 | O texto de Res. CONSEPE 13/2017 altera Res. CONSEPE 51/2015 — art. 1º → Regulamento (aprovado pela norma): §5º do art. 21; art. 2º → Regulamento (aprovado pela norma): §2º do art. 38 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-371 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 20/2017 | Res. CONSEPE 06/2000 | O texto de Res. CONSEPE 20/2017 revoga (total) Res. CONSEPE 06/2000 — art. 23 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-372 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 20/2017 | Res. CONSEPE 54/2007 | O texto de Res. CONSEPE 20/2017 revoga (total) Res. CONSEPE 54/2007 — art. 23 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-373 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 37/2017 | Res. CONSEPE 60/2014 | O texto de Res. CONSEPE 37/2017 revoga (total) Res. CONSEPE 60/2014 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-374 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 39/2017 | Res. CONSEPE 01/2014 | O texto de Res. CONSEPE 39/2017 revoga (total) Res. CONSEPE 01/2014 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-375 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 39/2017 | Res. CONSEPE 47/2014 | O texto de Res. CONSEPE 39/2017 revoga (total) Res. CONSEPE 47/2014 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-376 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 03/2018 | Res. CONSEPE 44/2013 | O texto de Res. CONSEPE 03/2018 revoga (total) Res. CONSEPE 44/2013 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-377 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 11/2018 | Res. CONSEPE 51/2015 | O texto de Res. CONSEPE 11/2018 revoga (total) Res. CONSEPE 51/2015 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-378 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 11/2018 | Res. CONSEPE 13/2017 | O texto de Res. CONSEPE 11/2018 revoga (total) Res. CONSEPE 13/2017 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-379 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 06/2020 | Res. CONSEPE 13/2019 | O texto de Res. CONSEPE 06/2020 altera Res. CONSEPE 13/2019 — art. 1º → Art. 38; art. 2º → Art. 39; art. 3º → Art. 40; art. 4º → Art. 41; art. 5º → Art. 42; art. 6º → Art. 43; art. 7º → Art. 70; art. 8º → Art. 76; art. 9º → ANEXO II; art. 10 → ANEXO II; art. 11 → Capítulo I do ANEXO II | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-380 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 11/2021 | Res. CONSEPE 28/2018 | O texto de Res. CONSEPE 11/2021 revoga (total) Res. CONSEPE 28/2018 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-381 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 26/2021 | Res. CONSUNI 28/2011 | O texto de Res. CONSEPE 26/2021 altera Res. CONSUNI 28/2011 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-382 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 22/2022 | Res. CONSEPE 34/2019 | O texto de Res. CONSEPE 22/2022 revoga (total) Res. CONSEPE 34/2019 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-383 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 24/2025 | Res. CONSEPE 37/2022 | O texto de Res. CONSEPE 24/2025 altera Res. CONSEPE 37/2022 — art. 3º → norma inteira; art. 5º → Anexo IV | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-384 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 26/2026 | Res. CONSEPE 09/2021 | O texto de Res. CONSEPE 26/2026 altera Res. CONSEPE 09/2021 — art. 1º → norma inteira; art. 2º → Anexo I; art. 3º → Anexo II; art. 4º → Anexo III; art. 5º → Anexo IV; Anexo II → Anexo II | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-385 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 32/2026 | Res. CONSEPE 26/2001 | O texto de Res. CONSEPE 32/2026 revoga (total) Res. CONSEPE 26/2001 — art. 3º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-386 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 19/1996 | Res. CONSUNI 09/1995 | O texto de Res. CONSUNI 19/1996 altera Res. CONSUNI 09/1995 — ementa → anexo | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-387 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 09/1997 | Res. CONSUNI 07/1997 | O texto de Res. CONSUNI 09/1997 revoga (total) Res. CONSUNI 07/1997 — art. 4º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-388 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 11/1997 | Res. CONSUNI 09/1995 | O texto de Res. CONSUNI 11/1997 altera Res. CONSUNI 09/1995 — art. 1º → artigo 1º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-389 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 03/2000 | Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) | O texto de Res. CONSUNI 03/2000 revoga (parcial) Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) — art. 1º → alíneas do art. 148 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-390 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 08/2000 | Res. CONSUNI 20/1996 | O texto de Res. CONSUNI 08/2000 altera Res. CONSUNI 20/1996 — ementa → artigo 26 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-391 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 13/2000 | Res. CONSUNI 04/1999 | O texto de Res. CONSUNI 13/2000 altera Res. CONSUNI 04/1999 — art. 1º → artigo 1º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-392 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 18/2001 | Res. CONSUNI 10/1996 | O texto de Res. CONSUNI 18/2001 altera Res. CONSUNI 10/1996 — art. 1º → art. 8º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-393 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 01/2002 | Res. CONSUNI 03/2001 | O texto de Res. CONSUNI 01/2002 altera Res. CONSUNI 03/2001 — art. 1º → artigo 10 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-394 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 05/2004 | Res. CONSUNI 08/2003 | O texto de Res. CONSUNI 05/2004 altera Res. CONSUNI 08/2003 — art. 1º → artigo 2º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-395 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 07/2004 | Res. CONSUNI 05/1999 | O texto de Res. CONSUNI 07/2004 altera Res. CONSUNI 05/1999 — art. 1º → artigo 1º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-396 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 15/2006 | Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) | O texto de Res. CONSUNI 15/2006 revoga (parcial) Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) — art. 5º → artigos 126 a 131 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-397 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 13/2007 | Res. CONSUNI 05/1996 | O texto de Res. CONSUNI 13/2007 altera Res. CONSUNI 05/1996 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-398 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 19/2007 | Res. CONSUNI 01/2005 | O texto de Res. CONSUNI 19/2007 revoga (total) Res. CONSUNI 01/2005 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-399 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 21/2007 | Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) | O texto de Res. CONSUNI 21/2007 altera Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) — art. 2º → Art. 15 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-400 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 17/2008 | Res. CONSUNI 09/1998 | O texto de Res. CONSUNI 17/2008 altera Res. CONSUNI 09/1998 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-401 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 17/2008 | Res. CONSUNI 09/1998 | O texto de Res. CONSUNI 17/2008 revoga (parcial) Res. CONSUNI 09/1998 — art. 12 → arts. 1º, 2º, 3º, §1º do art. 4º, art. 6º e art. 9º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-402 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 19/2008 | Res. CONSUNI 05/1999 | O texto de Res. CONSUNI 19/2008 altera Res. CONSUNI 05/1999 — art. 1º → artigo 1º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-403 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 23/2008 | Res. CONSUNI 01/2008 | O texto de Res. CONSUNI 23/2008 altera Res. CONSUNI 01/2008 — art. 2º → Anexo | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-404 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 24/2008 | Res. CONSUNI 01/2008 | O texto de Res. CONSUNI 24/2008 altera Res. CONSUNI 01/2008 — art. 2º → Anexo | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-405 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 03/2009 | Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) | O texto de Res. CONSUNI 03/2009 altera Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) — art. 3º → artigo 15 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-406 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 04/2009 | Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) | O texto de Res. CONSUNI 04/2009 altera Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) — art. 2º → Art. 15 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-407 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 03/2010 | Res. CONSUNI 16/2004 | O texto de Res. CONSUNI 03/2010 altera Res. CONSUNI 16/2004 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-408 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 28/2010 | Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) | O texto de Res. CONSUNI 28/2010 altera Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) — art. 4º → Anexo | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-409 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 29/2010 | Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) | O texto de Res. CONSUNI 29/2010 altera Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) — art. 5º → Anexo | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-410 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 13/2011 | Res. CONSUNI 34/2010 | O texto de Res. CONSUNI 13/2011 altera Res. CONSUNI 34/2010 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-411 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 26/2011 | Res. CONSUNI 03/2001 | O texto de Res. CONSUNI 26/2011 altera Res. CONSUNI 03/2001 — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-412 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 26/2011 | Res. CONSUNI 09/2000 | O texto de Res. CONSUNI 26/2011 revoga (total) Res. CONSUNI 09/2000 — art. 21 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-413 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 31/2011 | Res. CONSUNI 10/1996 | O texto de Res. CONSUNI 31/2011 revoga (total) Res. CONSUNI 10/1996 — art. 6º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-414 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 50/2011 | Res. CONSUNI 04/2009 | O texto de Res. CONSUNI 50/2011 altera Res. CONSUNI 04/2009 — art. 2º → Inciso II do Art. 4º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-415 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 50/2011 | Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) | O texto de Res. CONSUNI 50/2011 altera Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) — art. 2º → Capítulo VI | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-416 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 19/2012 | Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) | O texto de Res. CONSUNI 19/2012 altera Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) — art. 2º → artigo 18 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-417 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 07/2014 | Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78) | O texto de Res. CONSUNI 07/2014 altera Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78) — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-418 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 15/2014 | Res. CONSUNI 31/2011 | O texto de Res. CONSUNI 15/2014 revoga (parcial) Res. CONSUNI 31/2011 — art. 6º → Art. 2º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-419 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 19/2014 | Res. CONSUNI 37/2013 | O texto de Res. CONSUNI 19/2014 revoga (parcial) Res. CONSUNI 37/2013 — art. 3º → art. 1º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-420 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 26/2014 | Res. CONSUNI 01/2008 | O texto de Res. CONSUNI 26/2014 altera Res. CONSUNI 01/2008 — art. 1º → Regimento (aprovado pela norma): alínea “a” do inciso I do art. 11 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-421 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 03/2015 | Res. CONSUNI 25/2014 | O texto de Res. CONSUNI 03/2015 altera Res. CONSUNI 25/2014 — art. 1º → Inciso VII, § 1º do Art. 9º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-422 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 18/2015 | Res. CONSUNI 29/2014 | O texto de Res. CONSUNI 18/2015 altera Res. CONSUNI 29/2014 — art. 6º → Regimento (aprovado pela norma) | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-423 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 06/2016 | Res. CONSUNI 04/2009 | O texto de Res. CONSUNI 06/2016 altera Res. CONSUNI 04/2009 — art. 1º → inciso II, art. 3º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-424 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 08/2016 | Res. CONSUNI 10/2006 | O texto de Res. CONSUNI 08/2016 revoga (total) Res. CONSUNI 10/2006 — art. 20 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-425 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 19/2016 | Res. CONSUNI 24/1997 | O texto de Res. CONSUNI 19/2016 altera Res. CONSUNI 24/1997 — art. 1º → Regulamento (aprovado pela norma): alínea a do artigo 4º, o caput do artigo 6º e o § 1º do artigo 9º | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-426 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 01/2017 | Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) | O texto de Res. CONSUNI 01/2017 altera Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) — art. 1º → art. 133 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-427 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 02/2017 | Res. CONSUNI 18/2012 | O texto de Res. CONSUNI 02/2017 revoga (total) Res. CONSUNI 18/2012 — art. 3º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-428 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 16/2017 | Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) | O texto de Res. CONSUNI 16/2017 altera Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) — art. 2º → art. 98 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-429 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 19/2018 | Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) | O texto de Res. CONSUNI 19/2018 altera Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) — ementa → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-430 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 44/2018 | Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) | O texto de Res. CONSUNI 44/2018 revoga (total) Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) — Anexo I, art. 14 → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-431 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 15/2019 | Res. CONSUNI 33/2010 | O texto de Res. CONSUNI 15/2019 revoga (total) Res. CONSUNI 33/2010 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-432 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 15/2019 | Res. CONSUNI 05/2011 | O texto de Res. CONSUNI 15/2019 revoga (total) Res. CONSUNI 05/2011 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-433 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 20/2019 | Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) | O texto de Res. CONSUNI 20/2019 altera Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) — art. 2º → artigos 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-434 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 24/2019 | Res. CONSUNI 02/2011 | O texto de Res. CONSUNI 24/2019 revoga (total) Res. CONSUNI 02/2011 — art. 3º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-435 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 03/2020 | Res. CONSUNI 02/1998 | O texto de Res. CONSUNI 03/2020 revoga (total) Res. CONSUNI 02/1998 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-436 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 19/2020 | Res. CONSUNI 18/2020 | O texto de Res. CONSUNI 19/2020 revoga (total) Res. CONSUNI 18/2020 — art. 1º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-437 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 08/2024 | Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) | O texto de Res. CONSUNI 08/2024 altera Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) — art. 2º → art. 28 a 35 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-438 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 08/2024 | Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) | O texto de Res. CONSUNI 08/2024 revoga (parcial) Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) — art. 3º → arts. 36 a 67 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-439 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 33/2025 | Res. CONSUNI 05/2015 | O texto de Res. CONSUNI 33/2025 revoga (total) Res. CONSUNI 05/2015 — art. 2º → norma inteira | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-440 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 04/2026 | Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) | O texto de Res. CONSUNI 04/2026 altera Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) — art. 1º → Parágrafo único no art. 21; art. 4º → §4º e §5º do art. 26; art. 5º → inciso V no art. 29; art. 6º → §7º no art. 29 | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-441 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CURADOR 02/2015 | Res. CURADOR 05/2005 | O texto de Res. CURADOR 02/2015 revoga (parcial) Res. CURADOR 05/2005 — art. 3º → TABELA I e II | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D2-442 | D2 Cadastro do SIGRH diverge do texto (ementa, título, relação não registrada) | 2 · baixa | Res. CURADOR 01/2024 | Res. CURADOR 01/2023 | O texto de Res. CURADOR 01/2024 altera Res. CURADOR 01/2023 — art. 1º → ANEXO I | — | conferência automática texto × SIGRH |
| D3-001 | D3 Página ou consolidado oficial diverge da norma ou está desatualizado | 4 · grave | Regimento Geral da UFPB | — | Regimento Geral, art. 206, § 1º — A Res. CONSUNI 21/2020 (art. 3º) incluiu o "desligamento voluntário" entre as vedações durante o inquérito disciplinar discente; o consolidado mantém a redação antiga, sem anotação. | Prevalece a redação da Res. 21/2020. Sugerir atualização à SODS. | registro (Rodada 0) · D12 |
| D3-002 | D3 Página ou consolidado oficial diverge da norma ou está desatualizado | 4 · grave | Res. CONSUNI 17/2019 | Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78) | Res. 279/78, art. 48 × Res. CONSUNI 17/2019, art. 6º — O consolidado diz que das deliberações finais das Câmaras cabe recurso ao Conselho Pleno em 10 dias, com anotação "alterado pelo art. 6º da Res. 17/2019". O art. 6º da Res. 17/2019, porém, torna terminativas as decisões das Câmaras em recursos, cabendo recurso ao CONSUNI, em 10 dias, só por estrita arguição de ilegalidade. | Prevalece a Res. 17/2019. Ponto crítico para respostas sobre recursos. | registro (Rodada 0) · D13 |
| D3-003 | D3 Página ou consolidado oficial diverge da norma ou está desatualizado | 4 · grave | Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) | — | Regimento da Reitoria, arts. 147 e 148 — A anotação "Revogado pela Resolução nº 03/2002" não corresponde a nenhuma Res. 03/2002 do CONSUNI, do CONSEPE ou do Conselho Curador. | Marcar a revogação como não comprovada. | registro (Rodada 0) · D17 |
| D3-004 | D3 Página ou consolidado oficial diverge da norma ou está desatualizado | 4 · grave | Regimento Geral da UFPB | — | Regimento Geral, art. 51 — O consolidado anota "revogado pela Res. 03/2024" no antigo § 4º; a Res. 03/2024 não revoga dispositivo, substitui a redação inteira do art. 51 (e do art. 52). | Relação registrada como ALTERA (redação integral). | registro (Rodada 0) · D19 |
| D3-005 | D3 Página ou consolidado oficial diverge da norma ou está desatualizado | 4 · grave | Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) | — | Regimento da Reitoria (página da SODS) — A numeração salta os arts. 54, 69, 122 e 179; no caso do art. 69, as alíneas a) a m) aparecem logo após o caput do art. 68, sem a linha "Art. 69". Há também erros de digitação ("CONSPE", "j) j)"). | Conferir com o original da Res. 257/79 no SIGRH. | registro (Rodada 0) · D21 |
| D3-006 | D3 Página ou consolidado oficial diverge da norma ou está desatualizado | 4 · grave | Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) | Regimento Geral da UFPB | Consolidados da SODS (formatação) — Estatuto: o § 3º do art. 23 aparece em duas versões coladas; o texto termina no art. 111 (cláusula revogatória). Regimento Geral, art. 203: o inciso IV está rotulado como "V" e o fim do inciso V, o inciso VI (Res. 21/2020) e o item "1." aparecem emendados. | Mantidos na transcrição; citar pela posição e pela norma alteradora. | registro (Rodada 0) · D24 |
| D3-007 | D3 Página ou consolidado oficial diverge da norma ou está desatualizado | 4 · grave | Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78) | — | Res. 279/78 (página da SODS) — Os incisos aparecem com numeração arábica gerada por lista ("1 –", "2 –"); no art. 32, uma nota de renumeração virou item da lista; no art. 57, a lista recomeça em "1" depois das alíneas; no art. 49, o item 2 traz "II-" escrito no texto. A numeração pode não corresponder à do original. | Ao citar inciso da Res. 279/78, conferir com o original no SIGRH. | registro (Rodada 0) · D25 |
| D3-008 | D3 Página ou consolidado oficial diverge da norma ou está desatualizado | 4 · grave | Lei 13.105/2015 | — | Planalto: página de lei revogada com o título e a ementa tachados (ex.: CPC/1973, Lei 5.869) — Ler o cabeçalho só com o texto não tachado apagava a epígrafe e descartava a página. | Rodada 5: ficha lida com o texto tachado mantido; situação "revogada" pela nota da página ("Revogada pela Lei nº 13.105, de 2015") ou quando mais de 85% do texto está tachado; medida provisória integralmente tachada fica sem situação, com a nota "convertida em lei" ou "sem eficácia". | registro (Rodada 3) · D98 |
| D3-009 | D3 Página ou consolidado oficial diverge da norma ou está desatualizado | 4 · grave | Lei 8.216/1991 | Lei 8.460/1992 | Notas do topo do planalto que não são revogação total — "Revogada pela Lei 8.216/1991 / Revigorada pela Lei 8.460/1992" (Lei 7.834/1989); "Revogada pela Lei 9.610/1998, excetuando-se o art. 17" (Lei 5.988/1973) e "ressalvando o art. 12" (Lei 11.494/2007); "Rejeitado pelo Ato Declaratório de 14.6.1989" (DL 2.425/1988, decreto-lei rejeitado pelo Congresso). | Rodada 5: revigorada → sem situação, com a nota para conferência; revogação com ressalva → "revogada parcialmente"; decreto-lei rejeitado → sem situação, com a nota do Ato Declaratório. | registro (Rodada 3) · D101 |
| D3-010 | D3 Página ou consolidado oficial diverge da norma ou está desatualizado | 4 · grave | Lei 11.196/2005 | — | "Revogado pela Lei nº 13.241, de 1941" na página do planalto da Lei 11.196/2005 — A lei que alterou a 11.196 é a Lei 13.241, de 30/12/2015; o ano está errado na nota da fonte oficial. | Reidentificada para Lei 13.241/2015 (reidentificacoes_r5.csv). | registro (Rodada 3) · D103 |
| D4-001 | D4 Fonte, anexo ou texto não disponível (lacuna de acervo) | 3 · média | Regimento Geral da UFPB | — | Regimento Geral, art. 20 — Dispositivos do Regimento Geral (CONSUNI) com redação dada pelo Anexo da Res. CONSEPE 27/91, que não foi localizada no SIGRH. | Conferir se a alteração do Regimento Geral por resolução do CONSEPE tinha previsão à época. | registro (Rodada 0) · D11 |
| D4-002 | D4 Fonte, anexo ou texto não disponível (lacuna de acervo) | 3 · média | Res. CONSUNI 130/1980 | — | SIGRH, cobertura histórica — Antes de 1990 o SIGRH tem só 2 resoluções do CONSUNI e 6 do CONSEPE. As normas dos anos 1970–1980 citadas pelos regimentos (ex.: Res. CONSUNI 130/80, 264/80, 147/87, 183/88, 212/88) não estão digitalizadas ali. | Buscar no arquivo da SODS ou no Arquivo Central; manter como nós fantasma. | registro (Rodada 0) · D28 |
| D4-003 | D4 Fonte, anexo ou texto não disponível (lacuna de acervo) | 3 · média | Res. CONSUNI 27/2007 | — | Anexos não publicados — O anexo da CONSUNI 27/2007 (Projeto UFPB-REUNI) é remetido por link que retorna 404 no sig-arq. Há 42 resoluções em HTML com links relativos para páginas antigas da SODS. | Buscar os anexos no processo SIPAC ou com a SODS. | registro (Rodada 1) · D38 |
| D4-004 | D4 Fonte, anexo ou texto não disponível (lacuna de acervo) | 3 · média | Res. CONSEPE 17/2014 | — | CONSEPE 17/2014 (Gerontologia) — Aprovada ad referendum; a 42/2022 revoga a 18/2013, quando o regulamento vigente do mestrado era o da 17/2014. | Verificar a homologação do ad referendum; sugestão 42/2022 → 17/2014 registrada. | registro (Rodada 1) · D68 |
| D4-005 | D4 Fonte, anexo ou texto não disponível (lacuna de acervo) | 3 · média | — | — | Normas não localizadas, conhecidas só por menção — 70/2009 (revoga a 03/2007, segundo o considerando da 28/2014); 58/2008 (altera a 43/2003 e aprova o Regulamento do PPG em Música, segundo a 44/2013). | Relações indiretas registradas como sugestão e mostradas na situação das normas afetadas. | registro (Rodada 1) · D69 |
| D4-006 | D4 Fonte, anexo ou texto não disponível (lacuna de acervo) | 3 · média | Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) | — | Decretos 50.148/1961, 65.464/1969 e 73.701/1974 (Câmara) — Os decretos aprovam o Estatuto da Universidade da Paraíba, o Estatuto da UFPB e o plano de reestruturação "que com este baixa", mas o portal da Câmara publica só o ato de aprovação; o texto dos estatutos (anexos) foi publicado à parte no DOU. | Fichas marcam a ausência; procurar o texto dos estatutos no DOU (Imprensa Nacional) ou no Arquivo Central da UFPB. | registro (Rodada 3) · D77 |
| E1-001 | E1 Erro material no texto (número, data, remissão) | 2 · baixa | Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) | — | Regimento da Reitoria, arts. 35, 40 e 48 — Cita o "Decreto-Lei nº 200/66" e, em outro ponto, "de 25 de fevereiro de 1967". | Considerar DL 200, de 25/02/1967. | registro (Rodada 0) · D06 |
| E1-002 | E1 Erro material no texto (número, data, remissão) | 2 · baixa | Regimento Geral da UFPB | — | Regimento Geral, nota às Res. 130/80 e 264/80 — Data do Parecer CFE 1.339/80 grafada como "04/12/90". | Conferir no texto do parecer. | registro (Rodada 0) · D07 |
| E1-003 | E1 Erro material no texto (número, data, remissão) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 49/1999 | — | Ordem temporal — A Res. CONSEPE 49/1999 "modifica a Resolução nº 51/05", mas o anexo diz 51/95: erro material, já que uma norma de 1999 não pode alterar outra de 2005. | A relação foi convertida em simples citação. | registro (Rodada 1) · D36 |
| E1-004 | E1 Erro material no texto (número, data, remissão) | 2 · baixa | — | — | OCR e documentos mistos — 822 resoluções digitalizadas foram lidas por OCR; 76 páginas giradas foram refeitas na orientação correta; 29 PDFs mistos tiveram páginas escaneadas lidas por OCR. Restam erros típicos ("Il" por II, " | " por I, números trocados, como "074/89" por 07-A/89). | Para citação formal, conferir sempre o PDF oficial; o cabeçalho de cada texto indica o método. | registro (Rodada 1) · D39 |
| E1-005 | E1 Erro material no texto (número, data, remissão) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 35/2012 | Res. CONSEPE 37/2005 | Divergências apontadas na conferência independente — CONSEPE 35/2012 atribui à Res. 24/2006 o PPC de Pedagogia do CCHSA/Campus III, mas a 24/2006 trata do CCAE/Campus IV. CONSEPE 37/2005 atribui a 90/97 ao CONSUNI no art. 1º e ao CONSEPE no art. 4º. CONSEPE 52/2007 (redação da 51/2008) atribui a criação do Doutorado em Educação à "09/2002 do CONSUNI" (Regimento do HULW), quando é a CONSEPE 09/2002. CONSUNI 24/2011: a ementa fala em CCAE e o art. 1º em CCSA, Campus IV. CONSEPE 64/2011 chama a si mesma de "Portaria". | Registrar; citar pelo conteúdo. | registro (Rodada 1) · D40 |
| E1-006 | E1 Erro material no texto (número, data, remissão) | 2 · baixa | Lei 8.805/1999 | Lei 10.639/2003 | Citações de normas federais com número ou ano incorreto — BR-LEI-5962-1971; BR-LEI-9892-2000; BR-DEC-87497-1992; BR-LEI-10630-2003; BR-LEI-10793-2004; BR-LEI-1366-1955; BR-LEI-1445-1976; BR-LEI-2140-1984; BR-LEI-6908-1996; Lei 8.805/1999 — em todos, o ano ou o assunto não confere com a norma de mesmo número publicada no planalto (no caso do Decreto 87.497, a norma oficial é de 1982). Prováveis normas pretendidas (interpretação): Lei 10.639/2003 em vez de 10.630; Lei 9.985/2000 (SNUC) em vez de 9.892; Lei 5.692/1971 em vez de 5.962; Lei 10.973/2004 em vez de 10.793. As Leis 1.366/1955, 6.908/1996, 1.445/1976 e 2.140/1984 são estaduais ou municipais, e a 8.805 é municipal. | Ligações não feitas; nós marcados como não localizados com a explicação. | registro (Rodada 1) · D42 |
| E1-007 | E1 Erro material no texto (número, data, remissão) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 35/2012 | — | CONSEPE 35/2012 — O título do Anexo I diz "Resolução nº 25/2012", mas é o anexo da própria 35/2012; a CONSEPE 25/2012 trata do direito de informação em processos seletivos. Persiste o D40: a 35/2012 atribui à 24/2006 o PPC de Pedagogia do CCHSA/Campus III. | Autorreferência ignorada pelo extrator; sem aresta para a 25/2012. | registro (Rodada 1) · D51 |
| E1-008 | E1 Erro material no texto (número, data, remissão) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 30/2025 | Res. CONSEPE 13/2017 | Revogação de norma já revogada (possível alvo trocado) — CONSEPE 30/2025 → CONSEPE 13/2017 (já revogada; possível alvo: CONSEPE 11/2018, CONSEPE 15/2025). CONSEPE 30/2025 → CONSEPE 51/2015 (já revogada; possível alvo: CONSEPE 11/2018, CONSEPE 15/2025). CONSEPE 42/2022 → CONSEPE 18/2013 (já revogada; possível alvo: CONSEPE 17/2014). CONSEPE 32/2026 → CONSEPE 73/2011 (já revogada; possível alvo: CONSEPE 12/2015). CONSEPE 10/2013 → CONSEPE 06/2008 (já revogada; possível alvo: CONSEPE 06/2009, CONSEPE 54/2009). CONSEPE 54/2014 → CONSEPE 05/2006 (já revogada; possível alvo: CONSEPE 16/2007, CONSUNI 01/2006). CONSEPE 04/2015 → CONSEPE 39/2005 (já revogada; possível alvo: CONSEPE 11/2011, CONSEPE 56/2006). CONSEPE 32/2026 → CONSEPE 26/2001 (já revogada; possível alvo: CONSEPE 12/2015). CONSEPE 41/2026 → CONSEPE 25/2000 (já revogada; possível alvo: CONSEPE 34/2012, CONSEPE 16/2020). A 3ª conferência confirmou a maior parte e ajustou dois diagnósticos: no par 11/2021 × 47/2021 o erro está na 11/2021 (D60), e a 23/2013 não revoga a 25/2000 (é cláusula de resguardo, D66). | Alerta de triagem; sugestões de alvo provável registradas para 04/2015, 32/2026, 42/2022, 10/2013, 54/2014, 30/2025 e 41/2026, sem aplicação à vigência. | registro (Rodada 1) · D59 |
| E1-009 | E1 Erro material no texto (número, data, remissão) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 11/2021 | — | CONSEPE 11/2021 — A ementa revoga "as Resoluções nº 59/2019 e 26/2018"; o art. 4º revoga "as Resoluções nº 59/2019 e nº 28/2018". A 11/2021 é do PPG em Zootecnia; a 28/2018, do PPG em Letras, foi revogada depois pela 47/2021, que trata desse programa; a 26/2018 é o Doutorado Integrado em Zootecnia. | Relação 11/2021 → 28/2018 mantida no mapa e suspensa na vigência (decisão fundamentada); a revogação da 26/2018 consta da ementa. Fonte: conferência independente 3, item 54. | registro (Rodada 1) · D60 |
| E1-010 | E1 Erro material no texto (número, data, remissão) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 10/2013 | — | CONSEPE 10/2013 — O cabeçalho e o preâmbulo dizem "Universidade Federal de Pernambuco"; a sessão é dada como "14 de março de 2008" (processo de 2012; assinatura em 20/03/2013); a norma revoga a 06/2008, já revogada pela 06/2009 (ver D59). | Registrar; sugestão 10/2013 → 06/2009. Fonte: conferência independente 3, item 59. | registro (Rodada 1) · D63 |
| E1-011 | E1 Erro material no texto (número, data, remissão) | 2 · baixa | — | — | Anexos rotulados com o número de outra resolução — 62/2008 ("ANEXO I à Resolução nº 61/2008"; a 61/2008 é do PPG em Linguística); 19/2012 ("19/2011"); 48-A/2010 ("47/2010"); 47/2010 ("67/2010"); 35/2012 ("25/2012", D51). | A base não cria relação a partir do título do anexo da própria norma. | registro (Rodada 1) · D65 |
| E1-012 | E1 Erro material no texto (número, data, remissão) | 2 · baixa | Res. CONSEPE 11/2021 | Res. CONSEPE 28/2018 | A ementa de Res. CONSEPE 11/2021 revoga Res. CONSEPE 26/2018, e os artigos revogam Res. CONSEPE 28/2018. Erro material numa das partes; a ementa não tem força normativa — conferir qual norma se pretendia revogar. | — | conferência automática texto × SIGRH |
| E2-001 | E2 Numeração e estrutura do texto (artigos repetidos, incisos ausentes) | 2 · baixa | Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) | — | Estatuto, art. 15 — A enumeração dos centros do Campus I salta do inciso XIII (CCTA) para o XVII (CPT-ETS). A própria Res. CONSUNI 14/2022 já numera o novo centro como XVII; os incisos XIV a XVI não foram localizados. | Verificar se houve resoluções que incluíram os incisos XIV–XVI ou se a numeração é erro da 14/2022. | registro (Rodada 0) · D02 |
| E2-002 | E2 Numeração e estrutura do texto (artigos repetidos, incisos ausentes) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 32/2025 | — | Res. CONSUNI 32/2025 — O texto tem dois artigos numerados como "Art. 2º" (um altera o § 8º e outro insere os §§ 9º a 12 do art. 1º da Res. 26/2013). Deliberação em 27/11/2025; fecho em 06/01/2026. | Registrar como está; citar por conteúdo do dispositivo. | registro (Rodada 0) · D04 |
| E2-003 | E2 Numeração e estrutura do texto (artigos repetidos, incisos ausentes) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 03/2024 | — | Res. CONSUNI 03/2024 e 11/2018 — A 03/2024 tem dois artigos numerados "Art. 1º"; a 11/2018 revoga os "incisos II e II" do art. 199 (o contexto e a ementa indicam II e III). | Citar pelo conteúdo. | registro (Rodada 0) · D18 |
| E2-004 | E2 Numeração e estrutura do texto (artigos repetidos, incisos ausentes) | 2 · baixa | Res. CONSUNI 04/2026 | Res. CONSUNI 26/2013 | Erros materiais nos originais — Res. CONSUNI 04/2026: "dispositos" na ementa, dois artigos "Art. 1º", ausência do art. 7º, "§º2" e "mandado" (por mandato). Res. CONSUNI 26/2013: dois "§ 2º" no art. 2º e salto do Capítulo V para o VII. Res. CONSUNI 01/2017: incisos com numeração repetida ou fora de ordem (ex.: "XIII" após "XVII", "VIX"). | Citar pelo conteúdo e pela posição no texto; mantidos na transcrição. | registro (Rodada 0) · D23 |
| E2-005 | E2 Numeração e estrutura do texto (artigos repetidos, incisos ausentes) | 2 · baixa | — | — | Revogação declarada só na ementa — Ex.: 58/2013 (revoga a 19/2011, com regime de transição para os ingressantes até 2012), 04/2022 (09/2016), 30/2025, 10/2013, 54/2014, 04/2015. A ementa não tem força normativa (LC 95/1998, art. 5º); o artigo final só diz "revogam-se as disposições em contrário". | A base aplica a revogação, porque a nova norma regula inteiramente a matéria (LINDB, art. 2º, § 1º), e anota a ressalva em cada relação. | registro (Rodada 1) · D67 |
| E3-001 | E3 Datas divergentes (deliberação, assinatura, publicação) | 1 · mínima | Res. CONSUNI 04/2026 | — | Res. CONSUNI 04/2026 — Deliberação em 10/02/2026, fecho datado de 04/03/2026 e assinatura digital em 06/03/2026. | Adotar 04/03/2026 como data da norma e a publicação como início de efeito (data de publicação ainda não confirmada). | registro (Rodada 0) · D03 |
| E3-002 | E3 Datas divergentes (deliberação, assinatura, publicação) | 1 · mínima | — | — | Datas no SIGRH — O SIGRH registra a data da sessão (ex.: Res. 07/2002 em 01/10/2002; 04/2026 em 10/02/2026; 257/79 em 05/04/1979), enquanto o texto traz data de assinatura posterior. | A base passa a guardar as duas: data (assinatura/fecho) e data_sessao. | registro (Rodada 0) · D20 |
| E3-003 | E3 Datas divergentes (deliberação, assinatura, publicação) | 1 · mínima | Res. CONSUNI 31/2011 | Res. CONSUNI 05/2011 | Início de efeito "na data de sua aprovação" — Ex.: CONSUNI 31/2011 (sessão em 31/08/2011, resolução de 14/09/2011) e CONSUNI 05/2011 (sessão em 04/05/2011, resolução de 16/05/2011). | Quando o texto diz "entra em vigor na data de sua aprovação", o início de efeito é a data da sessão. | registro (Rodada 1) · D71 |
| E3-004 | E3 Datas divergentes (deliberação, assinatura, publicação) | 1 · mínima | Res. CONSEPE 25/2012 | — | CONSEPE 25/2012 — Assinatura "em João Pessoa, 25 de junho de 2012", anterior à "reunião ordinária realizada no dia 26 de junho de 2012". | O início de efeito não pode ser anterior a 26/06/2012; conferir no processo. | registro (Rodada 1) · D72 |
| E3-005 | E3 Datas divergentes (deliberação, assinatura, publicação) | 1 · mínima | Res. CONSEPE 24/2022 | — | Lei estadual (PB) 6.306 citada pela Res. CONSEPE 24/2022 como a que criou o Hemocentro "em fevereiro de 1991" — No SAPL da ALPB, a Lei 6.306 é de 02/07/1996 e cria e extingue órgãos e cargos em comissão; a data citada e a oficial não conferem. | Mantida na fila; conferir o texto da Lei 6.306/1996 antes de reidentificar. | registro (Rodada 3) · D96 |
| F1-001 | F1 Regra de extração ou de leitura adotada | 1 · mínima | Res. CONSUNI 13/2019 | Res. CONSUNI 03/2005 | SIGRH, anulação — A Res. CONSUNI 13/2019 consta como tendo ANULADO a Res. CONSUNI 03/2005 (o SIGRH data a 13/2019 em 28/09/2018). Anulação não é revogação; a base usa o rótulo REVOGA por falta de rótulo próprio. | Avaliar incluir o rótulo ANULA na tabela de relações do projeto. | registro (Rodada 0) · D27 |
| F1-002 | F1 Regra de extração ou de leitura adotada | 1 · mínima | — | — | Pareceres do CNE com projeto de resolução anexo — O texto dos pareceres contém cláusulas "fica revogada…"/"passa a vigorar…" que pertencem ao projeto de resolução, sem efeito até a homologação e publicação da resolução. | Relações ALTERA/REVOGA extraídas de pareceres rebaixadas para REMETE A, com a explicação na coluna obs; a vigência só muda pela resolução correspondente. | registro (Rodada 3) · D78 |
| F1-003 | F1 Regra de extração ou de leitura adotada | 1 · mínima | — | — | Lei estadual PB 6.308/1996, art. 29 — O extrator atribuiu as "Leis 3.936/1977, 5.404/1991 e 5.583/1992" a leis federais; no texto de uma lei estadual, "Lei nº" sem qualificativo é lei do mesmo ente. | Destinos corrigidos à mão para PB-LEI-* (scripts/r4/merge_r4.py, CORR_U); regra a incorporar ao extrator na próxima rodada. | registro (Rodada 3) · D85 |
| F1-004 | F1 Regra de extração ou de leitura adotada | 1 · mínima | — | — | Portaria Normativa MEC 11/2017, art. 32 — O artigo revoga dispositivos da PN 40/2007 e a PN 18/2016 por inteiro; o extrator registrou a segunda como revogação parcial. | Corrigido para REVOGA (total) em scripts/r4/ajustes_r4.py; PN 18/2016 marcada revogada. | registro (Rodada 3) · D86 |
| F1-005 | F1 Regra de extração ou de leitura adotada | 1 · mínima | — | — | Citações em itens de artigo de revogação ("Revogam-se:", "Ficam revogados:") registradas como REMETE A (regra P2 pendente desde a Rodada 4) — O extrator só reconhecia revogação quando o verbo vinha junto da citação; nas leis federais, a cláusula revogatória lista as normas em incisos ("I - a Lei nº…; II - o art. 3º da Lei nº…"). | Rodada 5 (scripts/r5/processa_r5.py, função d86): citação dentro de artigo de revogação (do "Revogam-se" até o próximo artigo, o fecho ou o primeiro anexo) vira REVOGA (parcial) quando o item nomeia artigo, parágrafo, inciso, anexo ou "dispositivos", e REVOGA (total) quando nomeia só a norma. Ficam REMETE A: notas "(Vide…)", ementas transcritas no item ("que altera…", "que dispõe…"), a lei alteradora mencionada no item ("com as alterações do Decreto-Lei nº 34", "acrescentado pelo art. 2º…") e norma posterior à revogadora. O dispositivo de destino é o do item inteiro ("o art. 28 e os incisos VI, XI e XII do art. 36…, todos da Lei…") ou a lista que segue "os seguintes dispositivos:". Também ficam REMETE A os itens que mantêm, ressalvam ou excetuam ("mantidos em vigor", "não alteradas pelas Leis…", "excetuando-se") e os que tratam de acréscimo ("na parte em que acresce…"); "as disposições das Leis…" é revogação parcial; revogação total só quando o item nomeia apenas normas. Reaplicada aos textos federais das Rodadas 2–4 por decisão da coordenação (02/11/2026), com scripts/r5/correcoes_r5.py; mudanças listadas em base/controles/correcoes_r5.tsv. | registro (Rodada 3) · D92 |
| F1-006 | F1 Regra de extração ou de leitura adotada | 1 · mínima | Lei 13.465/2017 | — | "revoga dispositivos da Lei X" registrado como REVOGA (total) — O extrator das Rodadas 1–4 lê o verbo "revoga" e trata como revogação da norma inteira quando o dispositivo não vem logo antes do número (ex.: ementa da Lei 13.465/2017, "revoga dispositivos da Lei Complementar nº 76"). | Rodada 5: quando os 90 caracteres antes da citação nomeiam dispositivos, artigos, parágrafos ou incisos, a relação é REVOGA (parcial). Reaplicada às revogações totais das Rodadas 2–4 por decisão da coordenação (02/11/2026). | registro (Rodada 3) · D93 |
| F2-001 | F2 Escopo e organização do acervo | 1 · mínima | — | — | SIGRH, Câmaras do CONSEPE — Os filtros das duas Câmaras do CONSEPE retornam zero resoluções; as decisões das Câmaras, se publicadas como resolução, aparecem sob o CONSEPE. | Identificar pela ementa as resoluções de Câmara. | registro (Rodada 0) · D29 |
| F2-002 | F2 Escopo e organização do acervo | 1 · mínima | Lei 875/1953 | — | Citações "Lei 1.366/1955" e "Lei 875/1953" registradas como BR-LEI — São leis estaduais da Paraíba: a 1.366/1955 cria a Universidade da Paraíba (texto no SAPL/ALPB, coletado); a 875/1953 (Escola de Auxiliares de Enfermagem) não consta do SAPL em 1953–1954. | BR-LEI-1366-1955 fundida com Lei PB 1.366/1955; Lei 875/1953 marcada "não localizada" (pedir à ALPB). | registro (Rodada 3) · D81 |
| F2-003 | F2 Escopo e organização do acervo | 1 · mínima | — | — | Busca por título no DOU (in.gov.br) para 9 portarias citadas como do MEC/MS — O índice devolveu apenas ato homônimo de outro órgão (universidade, IF, superintendência) ou de data divergente da citada (ex.: "Portaria MEC 1.097/2020" citada com data 31/12, título do DOU com 29/12). Esses arquivos foram descartados (originais_r4/MEC/_descartados) e não entram no manifesto. | Nós mantidos na fila com status "não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)"; conferir número na resolução citante. | registro (Rodada 3) · D82 |
| F2-004 | F2 Escopo e organização do acervo | 1 · mínima | — | — | "Resolução MEC 7/2018", "Portaria SERES 389/2013", "Portaria MEC 17/2016" — A primeira é a Res. CNE/CES 7/2018 (extensão); a segunda foi editada pelo Ministro (Portaria MEC 389/2013, Programa de Bolsa Permanência); a terceira é da SETEC (Portaria SETEC 17/2016). | IDs fundidos com os nós corretos (reidentificacoes_r4.csv). | registro (Rodada 3) · D83 |
| F2-005 | F2 Escopo e organização do acervo | 1 · mínima | — | — | Portarias do MEC e da CAPES anteriores a 2013 (84 atos citados) — O índice pesquisável do DOU só tem texto a partir de 2013; o gov.br/mec e o gov.br/capes não publicam esses atos em página localizável. | Status "não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)"; fonte alternativa: edições do DOU em PDF (Imprensa Nacional) ou pedido ao órgão. | registro (Rodada 3) · D84 |
| F2-006 | F2 Escopo e organização do acervo | 1 · mínima | — | — | 885 leis, decretos, EC, MP e LC da fila que nenhuma norma cita — Só existem na base como origem de ALTERA/REVOGA anotadas nos textos consolidados do planalto ("Redação dada pela Lei…"). Não são citadas por norma alguma; o efeito delas já está refletido no texto consolidado do destino. | Status próprio na Rodada 5 ("alteradora anotada no texto consolidado do planalto — não citada; fora da fila por citação"); permanecem no mapa como nós sem texto e saem da fila ordenada por citação. Coleta só por demanda. | registro (Rodada 3) · D90 |
| F2-007 | F2 Escopo e organização do acervo | 1 · mínima | Lei 5.645/1970 | — | "(Vide Decreto nº 2.365, de 1987)" nas páginas do planalto do DL 200/1967 e da Lei 5.645/1970 — Em 1987 a numeração dos decretos estava na casa de 94.000; o Decreto 2.365 é de 1997 (indulto). O ato de 1987 com o número é o Decreto-Lei 2.365/1987, citado nas mesmas leis de pessoal. | Reidentificado como provável para Decreto-Lei 2.365/1987. | registro (Rodada 3) · D95 |
| F2-008 | F2 Escopo e organização do acervo | 1 · mínima | Res. CONSEPE 44/2025 | Decreto 1.633/2022 | "Decreto nº 1.633/2022" no calendário acadêmico (Res. CONSEPE 44/2025) — É decreto municipal de Mamanguape (feriado de emancipação política); o Decreto federal 1.633 é de 1995. | Status "fora da fonte federal" (Rodada 5). | registro (Rodada 3) · D97 |
| F2-009 | F2 Escopo e organização do acervo | 1 · mínima | Decreto 9.191/2017 | Lei Compl. 95/1998 | Relação antiga REVOGA (total) BR-DEC-9191-2017 → BR-LC-95-1998 (Rodada 2, "citação indireta" lida no Decreto 4.176/2002: "Revogado pelo Decreto nº 9.191, de 2017") — A nota do planalto refere-se ao próprio Decreto 4.176/2002, não à LC 95/1998; além disso, decreto não revoga lei complementar. | Aresta retirada por decisão da coordenação (02/11/2026); a relação correta, Decreto 9.191/2017 REVOGA Decreto 4.176/2002, já estava registrada. | registro (Rodada 3) · D99 |
| F2-010 | F2 Escopo e organização do acervo | 1 · mínima | — | — | Link "texto compilado" da página do planalto apontando para outra lei (conferência independente da Rodada 5) — Em 4 páginas (Leis 12.998/2014, 13.324/2016, 4.771/1965 e 8.981/1995), o primeiro link "compilado" era o de uma lei citada nas notas do topo (Leis 8.745/1993, 10.855/2004, 8.847/1994 e o CTN); o texto e 74 relações foram tirados da lei errada na primeira integração. | Corrigido antes da publicação: o compilado só é usado se a epígrafe dele conferir com o ID; senão, vale a página principal. Os 4 arquivos errados ficam em originais_r5 só como registro. | registro (Rodada 3) · D100 |
| F2-011 | F2 Escopo e organização do acervo | 1 · mínima | Lei 5.540/1968 | Lei 9.192/1995 | Relações ALTERA/REVOGA em que a norma de origem é anterior à de destino — Ex.: Lei 5.540/1968 "revogando" a Lei 9.192/1995 e "alterando" a LDB de 1996; Lei 10.667/2003 "revogando" a MP 1.042/2021. São anotações de redação ("Revogado pela…", "Redação dada pela…") ligadas no sentido inverso pelo extrator, nas Rodadas 2–4 e em um caso da Rodada 5. | Rebaixadas a REMETE A, com a nota na coluna obs (scripts/r5/correcoes_r5.py); a relação na direção correta, quando existir no texto da norma posterior, é extraída da própria norma posterior. | registro (Rodada 3) · D102 |
| F2-012 | F2 Escopo e organização do acervo | 1 · mínima | — | — | Escopo da fila de coleta — A expansão por citação sem limite de distância fez a fila crescer com normas citadas só por outras leis federais (1.969 de 2.833 após a Rodada 5), sem ligação direta com norma da UFPB. | A fila passa a conter só as normas da UFPB e as normas externas citadas diretamente por elas (613). Ficam fora, com status próprio e como nós sem texto no mapa: os atos que só alteram ou revogam norma citada pela UFPB (247, coleta por demanda), as normas citadas só por normas externas (1.973) e as alteradoras anotadas (D90). scripts/escopo.py recalcula a classificação a cada rodada; a norma que passar a ser citada por norma da UFPB volta à fila. Nada foi apagado da base. | registro (Rodada 3) · D104 |