N3 · Decretos federais · União
Decreto 1.633/2022
BR-DEC-1633-2022
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 3: Decreto municipal (Mamanguape) | Rodada 3: Decreto municipal (Mamanguape) | Rodada 5: Decreto municipal de Mamanguape (feriado de emancipação política) citado no calendário acadêmico (Res. CONSEPE 44/2025); o Decreto federal 1.633 é de 1995 e trata de acordo com o Equador
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 44/2025 “Rematrícula dos Discentes no SIGAA (Online) FERIADO MUNICIPAL MAMANGUAPE - Emancipação Política do Município de Mamanguape (Decreto nº 1.633/2022) (Campus IV)”
- citaRes. CONSEPE 44/2025 “FERIADO NACIONAL – Nossa Senhora Aparecida (Lei nº 6.802/1980) FERIADO MUNICIPAL MAMANGUAPE - Emancipação Política do Município de Mamanguape (Decreto nº 1.633/2022) (Campus IV) FERIADO – Servidor...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 12 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- irmã · 6 em comumRes. CNE/CES 3/2007
- irmã · 6 em comumLei 1.863/2017
- irmã · 6 em comumRes. CONSEPE 06/2022
- irmã · 4 em comumLei 10.607/2002
- irmã · 4 em comumLei 1.068/2019