UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 52/1998

UFPB-CONSEPE-RES-52-1998
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada por Res. CONSEPE 47/1999

citada em resoluções; não consta do SIGRH

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

  • ALTERA
    Res. CONSEPE 12/1999 nesta norma: artigo 4º → na outra: ementaefeito desde 08/03/1999“Resolução Nº 12/99 Suprime o $5º do artigo 11 e a alínea “f” do artigo 12 da Resolução Nº 5796, do CONSEPE, incluídos, respectivamente, pelo artigo 3º e pelo artigo 4º da Resolução Nº 52/98, do CONSEPE, e dá outras providências.” fonte: texto · confiança alta
  • REVOGA (total)
    Res. CONSEPE 47/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 27/10/1999“Art. 23. Revogam-se as Resoluções nº 57/96, nº 78/97 e nº 52/98, todas do CONSEPE e demais disposições em contrário.” fonte: texto · confiança alta
2 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 12/1999 em: artigo 3º“Art. 1º Suprimir o 85º do art. 11 da Resolução Nº 57/96, do CONSEPE, incluído pelo artigo 3º da Resolução Nº 52/98, do CONSEPE, passando aquele a vigorar com a seguinte redação:”
  • cita
    Res. CONSEPE 12/1999 em: artigo 4º“Art. 2º Suprimir a alínea “f” do art. 12 da Resolução Nº 57/96, do CONSEPE, incluída pelo artigo 4º da Resolução Nº 52/98, do CONSEPE, passando aquele a vigorar com a seguinte redação: dis”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA · sugestão
    Res. CONSEPE 57/1996 nesta norma: artigo 3º → na outra: art. 11efeito desde 1998sugestão (relação mencionada no texto de outra norma; confirmar na norma de origem)“Art. 1º Suprimir o 85º do art. 11 da Resolução Nº 57/96, do CONSEPE, incluído pelo artigo 3º da Resolução Nº 52/98, do CONSEPE, passando aquele a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (citação indireta) · confiança baixa
  • ALTERA · sugestão
    Res. CONSEPE 57/1996 nesta norma: artigo 4º → na outra: alínea “f” do art. 12efeito desde 1998sugestão (relação mencionada no texto de outra norma; confirmar na norma de origem)“Art. 2º Suprimir a alínea “f” do art. 12 da Resolução Nº 57/96, do CONSEPE, incluída pelo artigo 4º da Resolução Nº 52/98, do CONSEPE, passando aquele a vigorar com a seguinte redação: dis” fonte: texto (citação indireta) · confiança baixa

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.