N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 12/1993
UFPB-CONSUNI-RES-12-1993
[descrição extraída da UFPB-CONSUNI-RES-18-1999, não é a ementa oficial] Regulamenta a concessão do regime de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva
Base da situação: alterada por Res. CONSUNI 18/1999
citada em resoluções; não consta do SIGRH
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- ALTERA
Res. CONSUNI 18/1999 nesta norma: artigo 2º → na outra: art. 1ºefeito desde 08/09/1999“Art. 1º Acrescentar os parágrafos 1º e 2º ao artigo 2º da Resolução nº 12/93, deste Conselho, com a seguinte redação:” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- artigo 2º← ALTERA Res. CONSUNI 18/1999