N3 · Decretos federais · União
Decreto 9.637/2018
BR-DEC-9637-2018
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 7.845/2012 “Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- REVOGA (parcial)
Decreto 3.505/2000 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2018“Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO No 3.505, DE 13 DE JUNHO DE 2000. (Revogado pelo Decreto nº 9.637, de 2018)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ REVOGA (parcial) Decreto 3.505/2000
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 4.073/2002
- irmã · 1 em comumDecreto 7.724/2012
- irmã · 1 em comumLei 12.527/2011
- irmã · 1 em comumLei 8.159/1991
- irmã · 1 em comumDecreto 4.553/2002
- irmã · 1 em comumDecreto 5.301/2004
- paralela · 1 em comumRes. CONSUNI 32/2014