Res. CONSEPE 16/2002

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 16/2002

Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho-PV-2002, fora de sede, em Porto Velho-RO, sob a responsabilidade do Centro de Tecnologia.

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso L, do Estatuto da UFPB e tendo em vista

a deliberação pelo plenário da I Câmara, tomada em reunião dos dias 10 e 12 de abril de 2002 (Processo nº 23074.018384/01-68),

RESOLVE:

¶Art. 1º Aprovar o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho-PV-2002, a ser ministrado pelo Departamento de Engenharia de Produção-DEP do Centro de Tecnologia - CT, Campus L

¶Art. 2º O Regulamento e a Estrutura Curricular do Curso passam a fazer parte da presente Resolução através dos anexos 1 e II

¶Art. 3º O Curso está estruturado de acordo com o que determinam as Resoluções nº 01/01 da Câmara de Educação Superior-CES do Conselho Nacional de Educação-CNE, em vigor na data da formalização do Projeto do Curso, nº 56/96 do CONSEPE e nº 09/98 do CONSUNI, é de natureza departamental, modalidade regular, tempo parcial e utilizará metodologia de ensino presencial.

¶Art. 4º A carga horária total do Curso é de 600 horas-aula distribuídas em 14 disciplinas, além do Trabalho Final definido como Monografia.

¶Art. 5º O Curso está previsto para realizar-se, de forma ininterrupta, fora de sede, em Porto Velho- RO, a partir de maio de 2002, em 16 meses. $ 1º O período definitivo de realização do Curso será definido mediante Portaria expedida pela

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, a partir de entendimentos com a Coordenação do Curso.

$ 2º No período de que trata o parágrafo anterior, está incluído o prazo para a realização e a defesa das Monografias.

¶Art. 6º O Curso oferecerá um total de 59 vagas, sendo 9 isentas de pagamento de taxas, nos termos do artigo 9º da Resolução nº 09/98 do CONSUNI.

¶Art. 7º O Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho-PV-2002 será realizado mediante convênio a ser firmado entre a Fundação de Apoio à Ciência e à Tecnologia- FUNDACENTRO e a UFPB, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão- FUNAPE, nos termos propostos contidos no Processo nº 23074.018384/01-68, tendo sua planilha de custos homologada pelo Conselho Curador, nos termos da Resolução nº 07/2002, de 02 de abril de 2002.

Parágrafo único. A gestão financeira do Curso será de responsabilidade da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão-FUNAPE, através de C onvênio específico com a UFPB.

¶Art. 8º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 26 de abril de 2002.

Jader Nfin iveira tedidente

ANEXO I À RESOLUÇÃO Nº 16/2002 DO CONSEPE

REGULAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, DENOMINADO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO-PV-2002, FORA DE SEDE EM PORTO VELHO-RO, SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇ ÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA

TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO I DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS DOS CURSOS

Art.lº O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, doravante denominado Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho-CEGUR-PV-2002, visa à capacitação de recursos humanos para atuação no campo da Segurança do Trabalho.

¶Art.2º O CEGUR-PV-2002 terá a duração de 600 horas-aulas e obedecerá às normas contidas na Resolução nº 01/01 da Câmara de Educação Superior-CES do Conselho Nacional de Educação-CNE do Ministério de Educação, nº 56/96 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão- CONSEPE e nº 9/98 do Conselho Universitário-CONSUNI.

¶Art. 3º O CEGUR-PV-2002 será ministrado fora de sede na cidade de Porto Velho-RO pelo Centro de Tecnologia-CT, sob a responsabilidade do Departamento de Engenharia de Produção-DEP, tendo o seu corpo docente formado por professores ligados ao DEP e a outros departamentos da UFPB, bem como de outras instituições da área.

¶Art. 4º O gerenciamento dos recursos financeiros do CEGUR-PV-2002 será feito através da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão-FUNAPE.

TÍTULO H DA ADMINISTRAÇÃO DOS CURSOS

CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO GERAL

¶Art. 5º A administração do CEGUR-PV-2002 compreenderá os seguintes órgãos:

I- Colegiado do Curso; IH - a Coordenação do Curso; HI - a Secretaria do Curso.

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CAPÍTULO II DO COLEGIADO DO CURSO

¶Art. 6º O Colegiado do Curso será composto por 6 membros:

I- o Coordenador do Curso como presidente;

II - o Vice-Coordenador como Vice-Presidente;

II - três professores indicados pelo DEP dentre os que ministrem aulas no Curso;

IV - um representante do corpo discente de acordo com o Regimento Geral da UFPB.

¶Art. 7º São atribuições do Colegiado do Curso, além das constantes no Regimento Geral da UFPB as de aprovar, com base na legislação pertinente, as indicações de professores feitas pelo Coordenador do Curso para, isoladamente ou em comissão, cumprirem atividades concernentes a:

I- seleção de candidatos;

II - aproveitamento de estudos;

HI - orientação e/ou avaliação do Trabalho Final;

IV - acompanhamento do regime didático;

V - aprovação da proposta didática a ser desenvolvida em cada etapa do Curso;

VI - pronunciar-se sobre os atos praticados pela Coordenação, quando for necessário;

VII - definição das normas gerais a serem seguidas na gestão do Curso;

VIII - aprovação dos relatórios parciais e do relatório final apresentados pela Coordenação;

IX - tomar conhecimento, em primeira instância, dos recursos apresentados contra quaisquer atos emanados dos professores e da Coordenação;

X - acompanhamento da aplicação dos recursos atribuídos ao Curso;

XI - fixar os critérios de seleção e, posteriormente, escolher os alunos bolsistas.

¶Art. 8º O Colegiado se reunirá, pelo menos, uma vez por mês, com a presença, no mínimo, de 4 de seus membros em primeira convocação ou com qualquer número em segunda convocação, 24 horas após a primeira.

CAPÍTULO HI DA COORDENAÇÃO DO CURSO

¶Art. 9º O Coordenador será indicado pelo DEP e designado pela Direção do CT.

¶Art. 10. Ao Coordenador compete, além das atribuições constantes no Regimento Geral da UFPB:

I- integrar a comissão de seleção dos candidatos;

II - coordenar o planejamento, acompanhar e avaliar o desenvolvimento das atividades;

HI - convocar reuniões do Colegiado;

IV - promover reuniões com os professores do Curso, visando assegurar a integração e a integralização dos conteúdos curriculares;

V - apresentar relatórios.

CAPÍTULO IV DA SECRETARIA

¶Art. 11. A Secretaria do Curso será exercida por funcionário designado para esse fim específico pela Chefia do DEP e a ela compete:

I - apoiar a Coordenação no que diz respeito à redação de correspondência e documentos necessários ao bom andamento do Curso;

II - providenciar junto ao Coordenador e, por delegação deste, junto aos demais setores da UFPB, tudo aquilo que for objeto de solicitação de professores ou alunos para o bom andamento do Curso;

HI - realizar o trabalho de escrituração acadêmica;

IV - manter organizado e atualizado o arquivo do Curso;

V - secretariar as reuniões do Colegiado e as apresentações do Trabalho Final.

TÍTULO HI DO FUNCIONAMENTO DO CURSO

CAPÍTULO I DA ADMISSÃO

SEÇÃO I DA INSCRIÇÃO

¶Art. 12. A Coordenação do Curso processará as inscrições para a seleção ao CEGUR-PV-

2002. fora de sede em Jiparaná-RO, que serão abertas, mediante Edital homologado pelo Colegiado do Curso, cujo Aviso de Edital será publicado pela Diretoria do Centro de Tecnologia em órgão de imprensa de circulação estadual.

¶Art. 13. São exigências para a inscrição:

I- Diploma de Curso de Graduação em Engenharia ou Arquitetura;

II - currículo comprovado;

II - Histórico Escolar da graduação;

IV - duas fotos 3x4;

V - formulário fornecido pela Secretaria do Curso devidamente preenchido.

VI - cópia da Carteira de Identidade;

Parágrafo único. O candidato a bolsista deverá entregar, também, cópia da ultima declaração dos rendimentos auferidos por ele e seus familiares diretos (pai e mãe).

¶Art. 14. Somente será aceita inscrição de candidato que tenha concluído ou que comprove estar apto a concluir o curso de graduação antes do início das aulas do Curso.

SEÇÃO H DA SELEÇÃO

¶Art. 15. A seleção será realizada pelo Coordenador do Curso e mais 2 professores designados pela chefia do DEP.

¶Art. 16. A seleção dos candidatos obedecerá aos seguintes critérios: 1 - tempo de experiência profissional, em especial em áreas ligadas à Segurança do Trabalho;

J

HI - cursos relacionados ao exercício da função de Segurança do Trabalho;

III - experiência em pesquisa e produção científica;

IV - participação em encontros, seminários, etc.

$ 1º Na seleção, deverá ser reservada uma quota de 15% das vagas para alunos bolsistas.

$ 2º No caso de não existirem candidatos que preencham os requisitos que vierem a ser estabelecidos pelo Colegiado para a concessão de bolsas, esse excedente de vagas poderá ser preenchido pelos demais candidatos.

S 3º Na seleção dos candidatos bolsistas dever-se-á, a principio, reservar uma quota para funcionários da UFPB, escolhendo-se os demais bolsistas segundo o critério do comprometimento da renda familiar.

¶Art. 17. Os itens citados no artigo anterior serão verificados a partir dos documentos entregues na inscrição.

¶Art. 18. Caberá à Coordenação definir:

I- os pontos a serem atribuídos a cada item dos critérios estabelecidos, tendo-se em vista a classificação final para a matrícula no Curso;

HI - a data de realização da seleção;

HI - elaborar o relatório da seleção para conhecimento do DEP.

SEÇÃO HI DA MATRÍCULA

¶Art. 19. Os candidatos classificados deverão efetuar sua matrícula junto à Secretaria do Curso, após a publicação da classificação, de acordo com a data estabelecida pela Coordenação.

¶Art. 20. É vedado o trancamento de matrícula, seja isoladamente ou no conjunto de disciplinas.

CAPÍTULO IH DO REGIME DIDÁTICO

SEÇÃO I DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

¶Art. 21. O CEGUR-PV-2002 será desenvolvido em 14 disciplinas.

¶Art. 22. Ao término de cada disciplina, o professor responsável deverá relatar à Coordenação os trabalhos efetuados e a avaliação dos mesmos, a partir do que a Coordenação elaborará um relatório a ser apreciado pelo Colegiado, juntamente com a avaliação da disciplina procedida pelos alunos.

¶Art. 23. Para a carga horária mínima do CEGUR-PV-2002 computar-se-ão apenas as horas-aula em disciplinas, não se levando em conta o tempo de estudo individual ou em grupo sem assistência docente, nem o tempo de desenvolvimento do Trabalho Final, conforme a Resolução nº 56/96 do CONSEPE.

SEÇÃO IH DA AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR E DO TRABALHO FINAL

¶Art. 24 A avaliação de rendimento escolar e do Trabalho Final do CEGUR-PV-2002 se fará levando em consideração o aproveitamento do aluno nas disciplinas e a frequência às atividades e a apresentação do Trabalho Final, obedecendo ao seguinte:

| - a nota mínima de aprovação em cada disciplina igual a 7,0 (sete);

H - a frequência mínima em todas as atividades programadas por disciplina de 75% (setenta e cinco por cento);

HI - eliminação do Curso o aluno reprovado em alguma disciplina;

Parágrafo único. O aluno deverá elaborar, individualmente, um Trabalho Final de Conclusão do Curso definido como Monografia, que deve evidenciar domínio do tema escolhido e capacidade de sistematização, o qual constitui requisito obrigatório para obtenção do Certificado de Conclusão.

¶Art. 25. Para a realização do Trabalho Final, o aluno deverá contar com o apoio de um Comitê de Acompanhamento, formado por 3 membros escolhidos pelo discente e aprovados pelo Colegiado do Curso, constituido de:

I- Coordenador do Curso;

II - dois professores Orientadores.

$ 1º Pelo menos um membro desse Comitê deverá ser escolhido até o término da segunda disciplina, o qual exercerá as funções de Orientador principal do Trabalho Final.

$ 2º O segundo membro do Comitê a assumir funções de orientação deverá ser escolhido antes que seja concluída 80% da carga horária total do Curso.

$ 3º Os professores Orientadores deverão ser especialistas na área de Segurança do Trabalho, devendo ser, preferencialmente, ligado ao corpo docente do Curso, observando-se as normas regulamentares da Resolução nº 56/96 do CONSEPE.

$4º Cada Orientador poderá se responsabilizar por um máximo de 5 orientandos.

¶Art. 26. A entrega da versão preliminar do Trabalho Final, em 3 vias, deverá ser feita à Secretaria do Curso no prazo máximo de 4 meses após a conclusão das disciplinas.

$ 1º A entrega dos 4 exemplares da versão definitiva, acompanhados de arquivo eletrônico e da recomendação formal do Orientador para a aprovação, deverá ocorrer, no máximo, 2 meses depois.

$2º A data da apresentação pública será fixada pela Coordenação do Curso, ouvido o Orientador, entre 15 e 30 dias, contados a partir da recepção pela Coordenação dos exemplares preliminares do Trabalho Final.

¶Art. 27. A avaliação do Trabalho Final ficará a cargo do Comitê de Acompanhamento, que poderá atribuir um dos seguintes conceitos:

I- Aprovado com Distinção;

IH - Aprovado;

HI - Indeterminado;

IV - Reprovado.

$ 1º A atribuição do conceito “Aprovado com Distinção” só poderá ser concedida ao aluno que tiver obtido nas disciplinas uma média igual ou superior a 9,0 (nove), além de ter concluído a sua Monografia, no máximo, 2 meses após o final das aulas.

$ 2º Para a concessão do conceito “Aprovado com Distinção” mencionado parágrafo anterior, a banca deverá, unanimemente, julgar o Trabalho Final como sendo de boa qualidade.

$ 3º O conceito “Indeterminado” ficará restrito aos casos em que não for possível à banca chegar a um juízo de valor consensual sobre o Trabalho Final.

$ 4º Nos casos mencionados no $ 3º precedente, a banca concederá, explicitamente, um prazo, de no máximo, 2 meses para a entrega de material complementar que substitua o examinado inicialmente, quando já não se admitirá a atribuição de conceito “Indeterminado”.

¶Art. 28. Terá direito a um exercício de reposição o aluno que, não tendo comparecido ao exercício escolar programado, comprove impedimento legal ou motivo de doença atestado por serviço médico.

TÍTULO IV | DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

¶Art. 29. Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Coordenação à luz da legislação vigente, ouvido o Colegiado do Curso e/ou pelo CONSEPE, quando for o caso, ouvida a PRPG/SCLS.

¶Art. 30. Este Regulamento estará sujeito às demais normas que regulamentam os Cursos Lato Sensu na UFPB.

¶Art. 31. Este Regulamento entrará em vigor na data de sua aprovação por Resolução específica do CONSEPE.

ANEXO II À RESOLUÇÃO Nº 16/2002 DO CONSEPE

ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, DENOMINADO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO-PV-2002, FORA DE SEDE EM PORTO VELHO-RO, SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA.

ELENCO E CARGA HORÁRIA DAS DISCIPLINAS

Nº IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA

INTRODUÇÃO À ENGENHARIA DE SEGURANÇA DOTRABALHO 5 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EXPLOSÕES 06 | PREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCOS EM MÁQUINAS. EQUIPAMENTOS E 90 INSTALAÇÕES PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ADMINISTRAÇÃO APLICADA À ENGENHARIA DE SEGURANÇA PSICOLOGIA NA ENGENHARIA DE SEGURANÇA | 11 [LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS O AMBIENTE E AS DOENÇAS DO TRABALHO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS

14 |RADIAÇÕES 15 | MONOGRAFIA

CARGA HORÁRIA TOTAL (em horas

30

45 30 600 |

-aula) 600