N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 01/1990
UFPB-CONSEPE-RES-01-1990
[descrição extraída da UFPB-CONSEPE-RES-13-2006, não é a ementa oficial] Regulamenta o provimento no emprego de Professor de 1º e 2º graus, mediante concurso público de provas e títulos, que passam a vigorar com a seguinte redação
Base da situação: alterada por Res. CONSEPE 13/2006
Busca por conselho/ano/número no SIGRH sem resultado em 18/10/2026; link antigo da SODS retorna 404 ou inexistente.; Nota da Rodada 0: Citada no RG (art. 130) quanto à carreira docente.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
- ALTERA
Res. CONSEPE 13/2006 nesta norma: Parágrafo único do Art. 5º e o caput do Art. 17 → na outra: art. 1ºefeito desde 26/04/2006“Art. 1º Alterar o Parágrafo único do Art. 5º e o caput do Art. 17 da Resolução nº 01/90, do CONSEPE, que regulamenta o provimento no emprego de Professor de 1º e 2º graus, mediante concurso público de provas e títulos, que passam a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto · confiança alta
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 13/2006 “17 da Resolução nº 01/90, do CONSEPE, que regulamenta o provimento no emprego de Professor de 1º e 2º graus mediante concurso público de provas e títulos.”
- cita
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- Parágrafo único do Art. 5º e o caput do Art. 17← ALTERA Res. CONSEPE 13/2006
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 465/1969
- irmã · 1 em comumParecer CFE 540/1979
- irmã · 1 em comumDecreto 5.159/2004
- irmã · 1 em comumDecreto 76.119/1975
- irmã · 1 em comumDecreto 94.664/1987