N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 04/1999
Cria, no Centro de Ciências da Saúde, o Curso de Suplementação Técnica em Enfermagem.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
- ALTERA
Res. CONSUNI 13/2000 nesta norma: artigo 1º → na outra: art. 1ºefeito desde 29/11/2000“Art. 1º Alterar a ementa e o artigo 1º da Resolução 04/99 do CONSUNI que passa a ter a seguinte redação:” fonte: texto · confiança alta
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 09/2023 “Ressalta-se que o PPC anterior foi criado no Centro de Ciências da Saúde como curso de suplementação Técnica em Enfermagem conforme Resolução 04/1999/CONSUNI/UFPB que passou a ser denominado Curso...”
- citaRes. CONSEPE 09/2023 “Resolução nº04/1999.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Estatuto anterior a 2002 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto da UFPB, e tendo em vista a deliberação do plenário adotada em reunião realizada no dia 26 de fevereiro de 1999 (Processo Nº 23074.000.912/9837),” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- artigo 1º← ALTERA Res. CONSUNI 13/2000
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Estatuto anterior a 2002
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 8 em comumRes. CNE/CP 1/2021
- irmã · 8 em comumDecreto 94.406/1987
- irmã · 8 em comumLei 7.498/1986
- irmã · 8 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 6 em comumRes. COFEN 564/2017
- irmã · 6 em comumConstituição Federal de 1988
- paralela · 9 em comumRegimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78)
- paralela · 8 em comumRegimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79)
- paralela · 3 em comumRes. CONSEPE 12/2001
- paralela · 3 em comumRes. CONSUNI 04/1995
- paralela · 3 em comumRes. CONSUNI 10/1998
- paralela · 3 em comumRes. CONSUNI 18/1996
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora; 1 com anotação de vigência.
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 04/99 Cria, no Centro de Ciências da Saúde, o Curso de
Suplementação Técnica em Enfermagem.
O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto da UFPB, e tendo em vista a deliberação do plenário adotada em reunião realizada no dia 26 de fevereiro de 1999 (Processo Nº 23074.000.912/98- 37),
RESOLVE:
¶Art. 1º Criar, no CCS, o Curso de Suplementação Técnica em Enfermagem.
¶Art. 2º O Regulamento e a Estrutura Curricular do Curso de que trata artigo anterior, deverão ser aprovadas pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão desta Universidade, em resolução específica.
¶Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data da sua assinatura.
Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 01 de março de 1999.
Jáder Nu liveira À Presidente