UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 21/1984

UFPB-CONSEPE-RES-21-1984
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada por Res. CONSEPE 12/2005 (com ressalva de ultratividade em Res. CONSEPE 12/2005)

citada em resoluções; não consta do SIGRH

Quem a altera, revoga, supera ou cita (6)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 40/1996 nesta norma: artigo 3º → na outra: preâmbulo“Considerando o disposto na Resolução nº 38/94 e ainda o contido no artigo 3º da Resolução nº 21/84, ambas deste Conselho,” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 49/2021 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando a Resolução CONSEPE/UFPB Nº 12/2005 que aprova o Projeto Político- Pedagógico do Curso de Graduação em Fisioterapia, Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde,Campus I, desta Universidade, e revoga a Resolução nº 21/84, deste Conselho;” fonte: texto · confiança alta
  • REVOGA (total)
    Res. CONSEPE 12/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 17/05/2005 · ultratividade para situações constituídas sob a norma revogada (incluída por nova redação)“Art. 1º Aprovar o Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Fisioterapia da UFPB e revogar a Resolução nº 21/84 do CONSEPE.” fonte: texto · confiança alta
  • REVOGA (total)
    Res. CONSEPE 12/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 12efeito desde 17/05/2005 · ultratividade para situações constituídas sob a norma revogada (incluída por nova redação)“Art. 12. Revogam-se as disposições constantes na Resolução 21/84 do CONSEPE.” fonte: texto · confiança alta
2 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 30/2007 “Considerando a necessidade de garantir aos alunos do Curso de Fisioterapia, egressos sob a vigência da Resolução 21/84, o direito à opção por cumprir a estrutura curricular estabelecida na...”
  • cita
    Res. CONSEPE 30/2007 “Art. 1º Aprovar o Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Fisioterapia da UFPB e revogar a Resolução nº 21/84, do CONSEPE, salvo para os alunos que ingressaram no Curso em sua...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.