UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 19/1994

UFPB-CONSEPE-RES-19-1994
alterada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição extraída da UFPB-CONSEPE-RES-29-2001, não é a ementa oficial] Regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Titular

Base da situação: alterada por Res. CONSEPE 29/2001; alteração temporária por Res. CONSEPE 29/2001 (ver fim do efeito na relação)

citada em resoluções; não consta do SIGRH; alterada temporariamente por Res. CONSEPE 29/2001 (fim do efeito: 2003-09-19)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (5)

  • ALTERA
    Res. CONSEPE 29/2001 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 19/09/2001 até 19/09/2003“Art. 1º Os artigos 2º; 3º, Parágrafo único; 4º, caput; 5º, $ 2º; 6º, alíneas be c, 8 2º ealíneasa, be c, $5º;8º,382º e (…) e & 5º; 36; 41; 46, caput, incisos III e IV e Parágrafo único; 47, alíneas c e d; 51, caput e 88 1º,2º e 3º; 53, caput; 54; 57, 88...” fonte: texto · confiança alta
4 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 01/2002 “Dispõe sobre o Edital para a realização de concurso público de que tratam as Resoluções nº 50/96, 28/01, 19/94 e 29/01, todas do CONSEPE.”
  • cita
    Res. CONSEPE 01/2002 em: art. 5º“Art. 1º O Edital de que tratam o art. 5º da Resolução nº 50/96, o art. 1º da Resolução nº 28/2001, o art. 5º da Resolução nº 19/94 e o art. 1º da Resolução nº 29/2001, todas do CONSEPE, será...”
  • cita
    Res. CONSEPE 29/2001 “$ 5º No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá cópia desta Resolução, das Resoluções 19/94 e 53/98 do CONSEPE, do programa do Concurso, da Portaria de designação da Comissão...”
  • cita
    Res. CONSEPE 29/2001 “Art. 2º. Esta Resolução vigorará por um prazo de dois anos, após o que voltará a vigorar, em sua integralidade, a Resolução Nº 19/94 do CONSEPE, em sua redação anterior à vigência da presente Resolução.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.