UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSUNI

Res. CONSUNI 50/1991

UFPB-CONSUNI-RES-50-1991
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Altera o art. 2º (Superintendência de Recursos Humanos) e os arts. 187 a 194 do Regimento da Reitoria.

Anotada no texto consolidado; texto não conferido nesta rodada. Busca por conselho/ano/número no SIGRH sem resultado em 18/10/2026; link antigo da SODS retorna 404 ou inexistente.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (9)

  • ALTERA
    Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 1991“itor; II – as assessorias especiais; III – os órgãos auxiliares de direção superior; IV – o Departamento de Pessoal; IV - Superintendência de Recursos Humanos; (Alterado pela Resolução 50/91 - CONSUNI)” fonte: texto (anotação de consolidação) + anotação do consolidado · confiança alta
  • ALTERA
    Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) nesta norma: norma inteira → na outra: art. 187efeito desde 1991“oria Jurídica da Reitoria da Universidade, no encaminhamento e na solução de interesse dos órgãos sediados nos "campi". TÍTULO XII DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL (Alterado pela Resolução 50/91 - CONSUNI)” fonte: texto (anotação de consolidação) + anotação do consolidado · confiança alta
  • ALTERA
    Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) nesta norma: norma inteira → na outra: art. 188efeito desde 1991“uições o estudo, proposição de diretrizes, orientação, coordenação, controle e fiscalização de assuntos concernentes à Administração de Pessoal da Universidade.(Alterado pela Resolução 50/91 - CONSUNI)” fonte: texto (anotação de consolidação) · confiança alta
  • ALTERA
    Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) nesta norma: norma inteira → na outra: art. 189efeito desde 1991“e ao órgão central do Sistema de Pessoal Civil (SIPEC), as atividades de gestão e execução, no âmbito da Universidade, das diretrizes e normas emanadas do DASP.(Alterado pela Resolução 50/91 - CONSUNI)” fonte: texto (anotação de consolidação) · confiança alta
  • ALTERA
    Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) nesta norma: norma inteira → na outra: art. 190efeito desde 1991“iretrizes e normas emanadas do DASP.(Alterado pela Resolução 50/91 - CONSUNI) Art. 190 – O DP será administrado por um Diretor, nomeado em comissão pelo Reitor.(Alterado pela Resolução 50/91 - CONSUNI)” fonte: texto (anotação de consolidação) · confiança alta
  • ALTERA
    Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) nesta norma: norma inteira → na outra: art. 191efeito desde 1991“CONSUNI) Art. 190 – O DP será administrado por um Diretor, nomeado em comissão pelo Reitor.(Alterado pela Resolução 50/91 - CONSUNI) Art. 191 – O DP compreende:(Alterado pela Resolução 50/91 - CONSUNI)” fonte: texto (anotação de consolidação) · confiança alta
  • ALTERA
    Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) nesta norma: norma inteira → na outra: art. 192efeito desde 1991“s e Empregos, integrada aos subsistemas de Classificação e Redistribuição de Cargos e Empregos e do Cadastro de Pessoal Civil da Administração Federal, compete:(Alterado pela Resolução 50/91 CONSUNI)” fonte: texto (anotação de consolidação) · confiança alta
  • ALTERA
    Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) nesta norma: norma inteira → na outra: art. 193efeito desde 1991“dão de tempo de serviço de pessoal regido pela CLT; p) cuidar das atividades relativas ao PASEP. Art. 193 - À Divisão de Legislação, Direitos e Deveres compete:(Alterado pela Resolução 50/91 - CONSUNI)” fonte: texto (anotação de consolidação) · confiança alta
  • ALTERA
    Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) nesta norma: norma inteira → na outra: art. 194efeito desde 1991“oração de convênios que impliquem em contratação de pessoal; j) executar outras atividades correlatas. Art. 194. À Divisão de Seleção e Aperfeiçoamento compete:(Alterado pela Resolução 50/91 - CONSUNI)” fonte: texto (anotação de consolidação) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.