N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 09/2015
Altera a Resolução Consepe Nº 45/2012, que aprovou o Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal-2013, realizado sob a responsabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus I.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)
- ALTERA
Res. CONSEPE 45/2012 nesta norma: art. 1º → na outra: caput do art. 5ºefeito desde 04/03/2015“Art. 1º Alterar o caput do art. 5º da Resolução Consepe nº 45/2012, de, que aprovou o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal-2013, ministrado pelo Departamento de...” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 45/2012 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“suas atribuições contidas no artigo 28, incisos XV e XVI do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberação tomada em reunião plenária do dia 25 de fevereiro de 2015 (Processo nº 23074.068324/2014-91), e Considerando a deliberação do Consepe que aprovou o...” fonte: texto · confiança média
- FUNDAMENTA-SE EM
Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) nesta norma: preâmbulo → na outra: artigo 28, incisos XV e XVI“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições contidas no artigo 28, incisos XV e XVI do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberação tomada em reunião plenária do dia 25 de...” fonte: texto · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 62/2013 em: preâmbulo“Considerando a alteração da denominação do curso para Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal-2013, aprovada pela Resolução Consepe Nº 62/2013, de 20/06/2013,”
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ ALTERA Res. CONSEPE 45/2012
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 45/2012→ FUNDAMENTA-SE EM Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 10 em comumRes. CONSUNI 01/2025
- paralela · 8 em comumRes. CONSUNI 14/2014
- paralela · 8 em comumRes. CONSUNI 22/2014
- paralela · 7 em comumRes. CONSUNI 04/2024
- paralela · 7 em comumRes. CONSUNI 04/2026
- paralela · 7 em comumRes. CONSUNI 19/2017
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 4 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 09/2015 Altera a Resolução Consepe Nº 45/2012, que aprovou o Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal2013, realizado sob a responsabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus I. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições contidas no artigo 28, incisos XV e XVI do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberação tomada em reunião plenária do dia 25 de fevereiro de 2015 (Processo nº 23074.068324/2014-91), e Considerando a deliberação do Consepe que aprovou o Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal-2012 pela Resolução Nº 45/2012; Considerando a alteração da denominação do curso para Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal-2013, aprovada pela Resolução Consepe Nº 62/2013, de 20/06/2013,
R E S O L V E:
¶Art. 1º Alterar o caput do art. 5º da Resolução Consepe nº 45/2012, de, que aprovou o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal-2013, ministrado pelo Departamento de Economia (DE), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus I, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 5º O Curso está previsto para realizar-se no período de 24 de julho de 2013 a 31 de março de 2015, em 20 meses e sete dias, com intervalos de, pelo menos, uma semana entre os bimestres letivos, com uso de um ambiente virtual e aprendizagem e encontros presenciais nas 1
instalações dos Polos de Apoio Presencial já instalados em municípios onde a UFPB Virtual tem atuação.”
¶Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
¶Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 04 de março de 2015.
Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz Presidente
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