N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 07/2004
Altera a Resolução nº 05/1999, do CONSUNI.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Res. CONSUNI 05/1999 nesta norma: art. 1º → na outra: artigo 1ºefeito desde 30/04/2004“Art. 1º O artigo 1º da Resolução nº 05/1999 do CONSUNI, passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ ALTERA Res. CONSUNI 05/1999
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 1 em comumRes. CONSUNI 05/2021
- paralela · 1 em comumRes. CONSUNI 15/2022
- paralela · 1 em comumRes. CONSUNI 19/2008
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 2 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ; UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 07 / 2004
Altera a Resolução nº 05/1999, do CONSUNI
O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada no plenário em reunião ocorrida no dia 30 de abril de 2004 (Processo nº 23074.008.164/04-88),
RESOLVE:
¶Art. 1º O artigo 1º da Resolução nº 05/1999 do CONSUNI, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º O docente nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório por período de 02(dois) anos, durante o qual a sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo serão objeto de avaliação.”
¶Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
¶Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 30 de abril de 2004.
a ed AA GRE GE Presidente
e.