N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 12/2003
Autoriza a criação do Curso de Habilitação Profissional em Prótese Dentária da Escola Técnica de Saúde, do CCS.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 09/2023 “Em 2003, por meio da Resolução CONSUNI/UFPB N° 12/2003, foi criado o Curso Técnico em Prótese Dentária, segundo curso técnico da Escola.”
- citaRes. CONSEPE 14/2026 “Em 2003, por meio da Resolução CONSUNI/UFPB N° 12/2003, foi criado o Curso Técnico em Prótese Dentária, segundo curso técnico da Escola.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (5)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CNE/CEB 4/1999 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“Considerando as diretrizes fixadas pela Lei nº 9.394/96 que orientam a elaboração curricular e a legislação complementar: Decreto Federal nº 2.208/97, Portaria MEC nº 646/97 e a Resolução CEB nº 04/99,” fonte: texto · confiança média
- FUNDAMENTA-SE EM
Decreto 2.208/1997 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“Considerando as diretrizes fixadas pela Lei nº 9.394/96 que orientam a elaboração curricular e a legislação complementar: Decreto Federal nº 2.208/97, Portaria MEC nº 646/97 e a Resolução CEB nº 04/99,” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Lei 9.394/1996 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“Considerando as diretrizes fixadas pela Lei nº 9.394/96 que orientam a elaboração curricular e a legislação complementar: Decreto Federal nº 2.208/97, Portaria MEC nº 646/97 e a Resolução CEB nº 04/99,” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Portaria MEC 646/1997 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“Considerando as diretrizes fixadas pela Lei nº 9.394/96 que orientam a elaboração curricular e a legislação complementar: Decreto Federal nº 2.208/97, Portaria MEC nº 646/97 e a Resolução CEB nº 04/99,” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) nesta norma: preâmbulo → na outra: alínea b do inciso II do artigo 25“O CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b do inciso II do artigo 25 do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, e tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário em reunião realizada em 16 de abril de 2003...” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CEB 4/1999→ FUNDAMENTA-SE EM Decreto 2.208/1997→ FUNDAMENTA-SE EM Lei 9.394/1996→ FUNDAMENTA-SE EM Portaria MEC 646/1997→ FUNDAMENTA-SE EM Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 8 em comumRes. CNE/CP 1/2021
- irmã · 7 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 6 em comumLei 10.639/2003
- irmã · 6 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- irmã · 5 em comumRes. CNE/CEB 2/2020
- irmã · 4 em comumDecreto 94.406/1987
- paralela · 21 em comumRes. CNE/CP 2/2017
- paralela · 18 em comumParecer CNE/CEB 4/1998
- paralela · 17 em comumParecer CNE/CP 28/2001
- paralela · 14 em comumParecer CNE/CEB 16/1999
- paralela · 14 em comumRes. CNE/CEB 7/2010
- paralela · 14 em comumRes. CNE/CP 4/2018
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 5 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 12/2003 Autoriza a criação do Curso de Habilitação Profissional em Prótese Dentária da Escola Técnica de Saúde, do CCS.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b do inciso Il do artigo 25 do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, e tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário em reunião realizada em 16 de abril de 2003 (Processo 23074.003977/03- 28),
Considerando a demanda de mercado que impõe a criação do Curso em razão da necessidade por qualificação profissional na área;
Considerando as diretrizes fixadas pela Lei nº 9.394/96 que orientam a elaboração curricular e a legislação complementar: Decreto Federal nº 2.208/97, Portaria MEC nº 646/97 e a Resolução CEB nº 04/99,
RESOLVE:
¶Art. 1º Autorizar a criação do Curso de Habilitação Profissional em Prótese Dentária, da Escola Técnica de Saúde, do CCS.
¶Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
¶Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 24 de setembro de 2003.
A ; zo. e PÁ 7 Aa
Presidente