Res. CONSEPE 43/1985

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Res. CONSEPE 35/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11efeito desde 15/10/1998“Art. 11 Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a Resolução nº 43/85, deste Conselho, e demais disposições em contrário.” fonte: texto + SIGRH · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Res. CONSEPE 35/1998

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 1 em comumLei 9.536/1997