N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 24/2010
UFPB-CONSEPE-RES-24-2010
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Res. CONSEPE 64/2016 (com ressalva de ultratividade em Res. CONSEPE 64/2016)
citada em resoluções; não consta do SIGRH
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Res. CONSEPE 64/2016 nesta norma: norma inteira → na outra: ementaefeito desde 14/12/2016 · regime de transição: será permitido ao aluno regularmente matriculado no Programa enquadrar-se nos termos desta Resolução, mediante solicitação formal“RESOLUÇÃO Nº 64/2016 Revoga as Resoluções nº 24/2010 e nº 62/2010 do Consepe, aprova e dá nova redação ao Regulamento e à Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, nos níveis de Mestrado Acadêmico e de Doutorado, sob a...” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Res. CONSEPE 64/2016
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 6 em comumRes. CONSEPE 79/2013
- irmã · 5 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 34/2014
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 04/2010
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 23/2010