N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 09/2005

UFPB-CONSEPE-RES-09-2005

vigente texto por OCR ⓘ Ver na Teia Ir ao texto integral

Altera a Resolução nº 07/2004 do CONSEPE, que regulamenta a Política de Capacitação Docente e normatiza os processos de afastamento – total e parcial – com esta finalidade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Res. CONSEPE 23/2005 “Art. 7º O Curso de Especialização em Fisiologia do Exercício teve sua planilha de custos homologada pelo Conselho Curador nos termos da Resolução nº 09/2005, de 20 de junho de 2005, conforme dados...”
cita
Res. CONSEPE 23/2005 “Art. 5º O CEFE será financiado pelos alunos , nos termos propostos no Processo nº 23074.016568/05-53, tendo sua planilha de custos homologada pelo Conselho Curador, nos termos da Resolução nº...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (10)

ALTERA
Res. CONSEPE 07/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: dispositivo não identificadoefeito desde 26/04/2005“do a necessidade de atualizar a legislação sobre a capacitação docente, submetendo-a à Lei nº 8.112, de 11.12.1990 e alterações da Lei nº 9.527, de 10.12.1997; (Redação dada pela Resolução nº 09/2005-CONSEPE)” fonte: texto (anotação de consolidação) · confiança alta
ALTERA
Res. CONSEPE 07/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 17efeito desde 26/04/2005“ução nº 15/97 do CONSEPE e demais normas institucionais anteriores relativas à matéria. Art. 17. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.(Nova redação dada pela Resolução nº 09/2005-CONSEPE)” fonte: texto (anotação de consolidação) · confiança alta
ALTERA
Res. CONSEPE 07/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 18efeito desde 26/04/2005“NSEPE) Art. 18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 14/88, de 14.06.1988 e Resolução nº 15/97, de 10.03.1997, ambas do CONSEPE. (Artigo acrescentado pela Resolução nº 09/2005-CONSEPE)” fonte: texto (anotação de consolidação) · confiança alta
ALTERA
Res. CONSEPE 07/2004 nesta norma: art. 1º → na outra: norma inteiraefeito desde 26/04/2005“Art. 1º Alterar o primeiro considerando da Resolução nº 07/2004, de 30 de março de 2004, do CONSEPE, que passa a ter a seguinte redação:” fonte: texto · confiança alta
FUNDAMENTA-SE EM
Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) nesta norma: preâmbulo → na outra: inciso XV do artigo 28“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições, contidas no inciso XV do artigo 28 do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberação tomada em reunião plenária ocorrida em 23 de março...” fonte: texto · confiança alta

5 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 8.112/1990 em: art. 1º““Considerando a necessidade de atualizar a legislação sobre a capacitação docente, submetendo-a à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com alterações promovidas pela Lei nº 9.527, de 10 de...”
cita
Lei 9.527/1997 em: art. 1º““Considerando a necessidade de atualizar a legislação sobre a capacitação docente, submetendo-a à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com alterações promovidas pela Lei nº 9.527, de 10 de...”
cita
Res. CONSEPE 07/2004 em: art. 2º“Art. 2º O artigo 17 da Resolução nº 07/2004 será desdobrado em dois artigos com a seguinte redação: “Art. 17. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.””
cita
Res. CONSEPE 14/1988 em: art. 2º““Art. 18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 14/88, de 14.06.1988 e Resolução nº 15/97, de 10.03.1997, ambas do CONSEPE.””
cita
Res. CONSEPE 15/1997 em: art. 2º““Art. 18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 14/88, de 14.06.1988 e Resolução nº 15/97, de 10.03.1997, ambas do CONSEPE.””

Por dispositivo desta norma

art. 1º
→ ALTERA Res. CONSEPE 07/2004
preâmbulo
→ FUNDAMENTA-SE EM Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
norma inteira
→ ALTERA Res. CONSEPE 07/2004→ ALTERA Res. CONSEPE 07/2004→ ALTERA Res. CONSEPE 07/2004

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

irmã · 10 em comumRes. CONSEPE 56/1996
irmã · 6 em comumRes. CONSUNI 09/1998
irmã · 4 em comumRes. CONSEPE 01/2001
irmã · 4 em comumRegimento Geral da UFPB
irmã · 2 em comumRes. CONSUNI 01/2004
paralela · 16 em comumRes. CONSEPE 44/2004
paralela · 10 em comumRes. CONSUNI 10/2006
paralela · 10 em comumRes. CONSUNI 01/2025
paralela · 9 em comumRes. CONSUNI 14/2014
paralela · 8 em comumRes. CONSUNI 02/2015
paralela · 8 em comumRes. CONSUNI 04/2024

Texto integral

OCR integral (Tesseract 5, português, 300 dpi) do PDF oficial digitalizado · original (texto publicado no SIGRH; alterações posteriores não incorporadas) Ir ao art.

Texto obtido por OCR de documento digitalizado: pode conter erros de reconhecimento; em caso de dúvida, prevalece o PDF oficial.

Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 8 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.

[página 1]

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL , UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA . CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 09/2005

Altera a Resolução nº 07/2004 do CONSEPE, que regulamenta a Política de Capacitação Docente e normatiza os processos de afastamento — total e parcial — com esta finalidade.

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições, contidas no inciso XV do artigo 28 do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberação tomada em reunião plenária ocorrida em 23 de março de 2005 (Processo nº 23074.033.256/04-04),

RESOLVE:

¶Art. 1º Alterar o primeiro considerando da Resolução nº 07/2004, de 30 de março de 2004, do CONSEPE, que passa a ter a seguinte redação:

“Considerando a necessidade de atualizar a legislação sobre a capacitação docente, submetendo-a à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com alterações promovidas pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;”

¶Art. 2º O artigo 17 da Resolução nº 07/2004 será desdobrado em dois artigos com a seguinte redação: “Art. 17. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.”

“Art. 18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 14/88, de 14.06.1988 e Resolução nº 15/97, de 10.03.1997, ambas do CONSEPE.”

¶Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 26 de abril de 2005.

Rômulo Soares Polari Presidente