UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 56/1997

UFPB-CONSEPE-RES-56-1997
alterada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: alterada por Res. CONSEPE 68/1999

citada em resoluções; não consta do SIGRH

Quem a altera, revoga, supera ou cita (6)

  • ALTERA
    Res. CONSEPE 68/1999 nesta norma: estrutura curricular (aprovado pela norma) → na outra: ementaefeito desde 21/12/1999“Altera o pré-requisito da disciplina Direito Processual Civil I, disciplina integrante da estrutura curricular do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Campus I, regulamentado pela Resolução 56/97, do CONSEPE” fonte: texto · confiança alta
  • REGULAMENTA
    Res. CONSEPE 68/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 21/12/1999“DISCIPLINA Anual Semestral |Resolução 56/97 do CONSEPE.” fonte: texto · confiança alta
4 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 19/2000 em: artigo 36“Art. 32. É permitido o aproveitamento de estudos realizados pelo aluno nesta ou em outra TES, desde que atendido na integra o artigo 36 da Resolução nº 56/97 do CONSEPE.”
  • cita
    Res. CONSEPE 29/1999 em: artigo 36“Art. 32. É permitido o aproveitamento de estudos realizados pelo aluno nesta ou em outra IES, desde que atendido na íntegra o artigo 36 da Resolução nº 56/97 do CONSEPE”
  • cita
    Res. CONSEPE 37/2000 em: artigo 36“Art. 32. É permitido o aproveitamento de estudos realizados pelo aluno nesta ou em outra IES, desde que atendido na íntegra o artigo 36 da Resolução nº 56/97 do CONSEPE.”
  • cita
    Res. CONSEPE 49/2008 “Parágrafo único. Fica garantido o direito de permanência na estrutura vigente na data de ingresso no Curso aos alunos que ingressaram sob a vigência da Resolução nº 56/97, deste Conselho, e que...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.