Res. CONSEPE 14/1997

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• ALTERA
  Res. CONSEPE 07/2001 nesta norma: inciso II do Art. 2º → na outra: ementaefeito desde 04/04/2001“RESOLUÇÃO Nº 07/2001 Altera o inciso II do Art. 2º da Resolução Nº 014/97 do CONSEPE, que reestrutura o currículo do Curso de Graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, e dá outras providências.” fonte: texto · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CONSEPE 31/2001 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“vista a Portaria Ministerial MEC Nº 1785/2001 de 09 de agosto de 2001, (Processos Nº 688/2001, 684/2001, 687/2001) e considerando a necessidade de regularizar a situação acadêmica dos alunos do Curso de Direito do CCJS, ingressantes no ano letivo de 1997,...” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• inciso II do Art. 2º
  ← ALTERA Res. CONSEPE 07/2001
• norma inteira
  ← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 31/2001

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumEstatuto anterior a 2002