UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 34/1997

UFPB-CONSEPE-RES-34-1997
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada por Res. CONSEPE 04/2009 (com ressalva de ultratividade em Res. CONSEPE 04/2009)

citada em resoluções; não consta do SIGRH

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

  • ALTERA
    Res. CONSEPE 64/1999 nesta norma: anexo → na outra: art. 1ºefeito desde 20/12/1999“Art. 1º Alterar a redação do inciso II do artigo 28 do Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Física, em níveis de Mestrado e Doutorado, anexo à Resolução nº 34/97 do CONSEPE, permitindo a inclusão da disciplina, especificada a seguir, na lista de...” fonte: texto · confiança alta
  • REVOGA (total)
    Res. CONSEPE 04/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 12/03/2009 · regime de transição: será permitido ao aluno regularmente matriculado no Programa enquadrar-se nos termos desta Resolução“Art. 4º Revogam-se as Resoluções nº 34/97 e 64/99 do CONSEPE e demais disposições em contrário.” fonte: texto · confiança alta
  • REVOGA (total)
    Res. CONSEPE 04/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: Anexo I, art. 41efeito desde 12/03/2009 · regime de transição: será permitido ao aluno regularmente matriculado no Programa enquadrar-se nos termos desta Resolução“Art. 41. O presente Regulamento entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as Resoluções nº 34/97 e 64/99 do CONSEPE e demais disposições em contrário.” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.