Res. CONSEPE 47/2009

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

Resolução nº47/ 2009 Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pedagogia, Licenciatura, com Área de Aprofundamento em Educação do Campo, do Centro de Educação, Campus I, desta Universidade. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada em 28 de abril de 2009 (Processo nº 23074.019269/08-31),

CONSIDERANDO: a necessidade de capacitação de professores para atuar nos campos de trabalho emergentes na área; os critérios e os padrões de qualidade estabelecidos pela UFPB para formação de profissionais; a importância de um Projeto Político-Pedagógico dinâmico e atual que estará em constante processo de avaliação; a Lei 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - que orientam a elaboração curricular; a Resolução CNE/CP nº. 01/2006 que define as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação em Pedagogia; a Resolução CONSEPE/UFPB nº. 34/2004 – que orienta a elaboração e reformulação dos Projetos Político-Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPB; e R E S O L V E:

¶Art. 1º Aprovar o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, com Área de Aprofundamento em Educação do Campo, do Centro de Educação, Campus I, desta Universidade.

§ 1º Compreende-se o Projeto Político-Pedagógico do Curso como sendo o conjunto de ações sócio-políticas e técnico-pedagógicas relativas à formação profissional que se destina a orientar a concretização curricular do referido Curso.

§ 2º As definições relativas aos objetivos do Curso, perfil profissional, competências, atitudes e habilidades e campo de atuação dos formandos encontram-se relacionadas no Anexo I.

¶Art. 2º O Curso de Graduação em Pedagogia tem como finalidade conferir o grau de Licenciado aos alunos que cumprirem as determinações constantes da presente Resolução.

¶Art. 3º O Curso de Graduação em Pedagogia, turno noturno, terá a duração mínima de 11 (onze) e máxima de 16 (dezesseis) períodos letivos e o currículo será integralizado com um total de 3.210 (três mil, duzentas e dez) horas-aula, equivalentes a 214 (duzentos e quatorze) créditos.

§ 1º Será permitida a matrícula em no máximo 24 (vinte e quatro) e no mínimo 14 (quatorze) créditos por período letivo.

¶Art. 4º A composição curricular, integrante do Projeto Político-Pedagógico, resultado dos conteúdos fixados de acordo com as especificações abaixo, está desdobrada conforme especificado no Anexo II. Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura Área de Aprofundamento – Educação do Campo Conteúdos Curriculares

1. Conteúdos Básicos

Carga Horária 1.620

Créditos 108

1.1 Conteúdos Básicos Profissionais 1.2 Estágio Supervisionado

1.125 495

75 33

2. Conteúdos Complementares

1.590

106

2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios 2.2 Conteúdos Complementares Optativos 2.4 Conteúdos Complementares Flexíveis

930 300 360

62 20 24

TOTAL

3.210

214

% 51%

49%

100%

¶Art. 5º As modalidades de componentes curriculares serão as seguintes:

I – disciplinas;

II – atividades;

a) atividades de iniciação à pesquisa e/ou extensão;

b) seminários - discussões temáticas;

c) atividades de monitoria e extensão;

d) elaboração de trabalho de conclusão de curso;

e) participação em projetos de iniciação cientifica e iniciação à docência

f) participação em eventos;

g) oficinas e congêneres;

III – estágios.

§ 1º O Estágio Supervisionado para o Curso de Graduação em Pedagogia está incluído nos Conteúdos Básicos Profissionais, e terá duração de 495 (quatrocentas e noventa e cinco) horas, distribuídos em 05 (cinco) períodos letivos.

§ 2º Nos Conteúdos Complementares Obrigatórios serão incluídas as disciplinas que incorpora conteúdos de metodologia do trabalho científico e pesquisa, que constituirão a base para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC).

§ Os itens II e III deste artigo, o Trabalho de Conclusão de Curso e os conteúdos complementares flexíveis serão regulamentados pelo Colegiado do Curso para fins de integralização curricular.

¶Art. 6º O Curso adotará o regime acadêmico de créditos.

Parágrafo único. A estruturação curricular, resultante da lógica de organização do conhecimento, em períodos letivos, será feita conforme especificado no Anexo III.

¶Art. 7º O Projeto Político-Pedagógico de que trata a presente Resolução será acompanhado e avaliado pelo Colegiado do Curso.

¶Art. 8º Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 11 (onze) períodos letivos, ressalvados os casos de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sócio-político-educativas.

Art. 9º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 22 de julho de 2009 .

RÔMULO SOARES POLARI Presidente

ANEXO I à Resolução nº 47/2009 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, com Área de Aprofundamento em Educação do Campo, do Centro de Educação, do Campus I, da UFPB.

DEFINIÇÕES DO CURSO

1. OBJETIVOS DO CURSO - Objetivo Geral Proporcionar a formação de professores de nível superior através do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Área de Aprofundamento em Educação do Campo, para atuar em projetos educativos nas áreas rurais em geral e de assentamentos dos movimentos sociais do campo. - Objetivos Específicos − − − −

− − − − − −

Formar professores que estejam em condições de suprir demandas sócio-culturais, relacionadas ao seu campo de conhecimento e atuação, seja no campo da educação formal seja no campo dos movimentos sociais; Propiciar aos futuros professores, uma formação abrangente, nas dimensões: cultural, política, epistemológica, ética e estética, que os torne aptos a desenvolverem estratégias educativas democratizadoras de acesso ao conhecimento, numa perspectiva sócio-histórica; Qualificar a atuação profissional dos educadores do campo, elevando, assim, o nível de conhecimento dos filhos dos camponeses, bem como dos membros das comunidades e assentamentos rurais; Formar professores/pesquisadores em Pedagogia para atuar de 1º ao 4º anos da Educação Fundamental, tendo como perspectiva um referencial teórico-metodológico interdisciplinar e investigativo, desenvolvendo saberes pedagógicos a partir das questões vividas na prática cotidiana das escolas e dos educandos; Ofertar o curso de Licenciatura em Pedagogia, para educadores das áreas rurais e dos Assentamentos da reforma agrária para atender às necessidades de melhoria da educação; Promover a educação do aluno do campo, enfatizando a relação com a cultura, valores, com a formação para o trabalho e participação social. Proporcionar uma prática educativa a partir do diálogo com as grandes questões de educação e de desenvolvimento social, a fim de desenvolver uma formação crítica. Desenvolver projeto educativo em articulação com estratégias específicas de desenvolvimento humano e social do campo e de seus sujeitos. Desenvolver formação que propicie o exercício de atividades de assessoramento e gestão pedagógica em projetos educativos nas áreas de assentamentos dos movimentos sociais do campo. Promover a integração Universidade Federal da Paraíba com os movimentos sociais do campo, na prática de Educação e Movimentos Sociais, a partir do envolvimento de professores e alunos.

2. PERFIL PROFISSIONAL

O perfil do Licenciado em Pedagogia a partir da formação comum da docência na Educação Básica está estruturado de forma a garantir uma consistente formação teórica, uma diversidade de conhecimentos e de práticas, que se articulam ao longo do curso. Tem uma sólida formação de base generalista, crítica e ética, possibilitando ao cidadão-profissional aprofundamento em áreas de conhecimento do Curso e desenvolvendo uma preocupação com a formação continuada. Almeja-se para a formação do profissional da educação, que ele tenha domínio dos

conteúdos e a compreensão crítica daquilo que ensina e faz; conheça as novas tecnologias e que as utilize, de acordo com o projeto político de emancipação das classes menos privilegiadas; tenha na sua formação uma especificidade que contribua para o trabalho coletivo e interdisciplinar na escola; e tenha a compreensão das relações entre a escola e a sociedade. Destacamos para o perfil do egresso algumas preocupações constantes nas proposições em discussão com vistas à elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Pedagogia: − −

Promover o desenvolvimento e aprendizagem de crianças do Ensino Fundamental, assim como daqueles que não tiveram oportunidade de escolarização na idade própria; Aplicar modos de ensinar diferentes linguagens, Matemática Ciências, História e Geografia;

−

Estabelecer relações de cooperação entre a instituição educativa, a família e a comunidade;

−

Realizar pesquisas, que proporcionem conhecimentos sobre os educandos, os processos de aprendizagem, o currículo, a organização do trabalho educativo e a prática pedagógica;

−

Apropriar-se de processos de construção do conhecimento científico e pedagógico,

−

Identificar problemas sócio-culturais e educacionais, propondo alternativas, que demonstrem postura investigativa, pensamento lógico e crítico, em face da complexa realidade, com vistas a superar a exclusão social;

−

Desenvolver trabalho em equipe, estabelecendo diálogo entre a área educacional e as demais áreas do conhecimento;

−

Participar da elaboração, implementação e avaliação do projeto político-pedagógico institucional;

−

Relacionar a educação às linguagens midiáticas, ao processo didático-pedagógico, demonstrando domínio das tecnologias de informação e comunicação – TIC - adequadas ao desenvolvimento de aprendizagens significativas;

−

Demonstrar consciência ecológica, étnico-racial e respeito à diversidade nas suas dimensões, por exemplo, de gêneros, classes sociais, culturas, religiões;

−

Reconhecer e respeitar as manifestações cognitivas, emocionais, afetivas dos educandos nas suas relações individuais e coletivas.

−

Reconhecer e respeitar a realidade do campo e a diversidade das culturas e sujeitos que habitam o espaço rural.

3. COMPETENCIAS E HABILIDADES O curso deve proporcionar as competências, atitudes e habilidades coerentes com seus objetivos e com o perfil profissional. Em um curso desta natureza que forma o pedagogo, tendo como base a docência, mas também considerando-o como gestor, pretende-se desenvolver na(o) aluno a capacidade de1: − −

Analisar, descrever e explicar as práticas educativas na escola, à luz de distintas teorias; Dominar os conteúdos específicos às áreas básicas do ensino nas séries iniciais do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, História, Geografia, Arte e Literatura Infantil), estando capacitado a desenvolver a prática pedagógica numa perspectiva multidisciplinar;

Esses saberes são parte do PPP do Curso de Pedagogia, em discussão no Centro de Educação, em 2005. 1

− − − − − − − − − − − − − − − − − −

− − − −

Interpretar a prática educativa a partir dos conhecimentos sobre a realidade econômica, cultural, política e social brasileira, regional e local; Resolver situações-problemas que exijam análise, síntese, avaliação e aplicação de conhecimentos; Utilizar formas distintas de acessar e processar conhecimentos, estratégias de ensino e materiais didáticos diversificados; bem como compreender as transformações no mundo atual mediadas por novas tecnologias; Articular os conhecimentos científicos com as experiências vivenciadas na prática pedagógica e com a realidade dos alunos; Posicionar-se criticamente frente à realidade de forma a contribuir no processo de construção social consciente e criativamente; Estabelecer relações entre as diferentes áreas do conhecimento, de modo a propiciar ao educando a construção de uma visão de totalidade imprescindível a construção do conhecimento; Propor formas de interação entre a educação escolar, o mundo do trabalho e outras práticas sociais concebendo-as como espaços educativos; Respeitar e tolerar as diferenças - pluralidade de idéias e concepções -, contribuindo para o convívio democrático e o desenvolvimento da sensibilidade ética e da solidariedade; Participar da construção coletiva do projeto político - pedagógico contribuindo no exercício da gestão democrática da educação; Manter-se informado sobre as transformações sociais e sobre os novos conhecimentos produzidos, de forma a definir e redefinir o seu papel de educador; Demonstrar autonomia intelectual no exercício de sua atividade ao tomar decisões e apresentar soluções alternativas no tratamento das questões educativas; Refletir sobre o conhecimento historicamente acumulado, intervindo na construção de um novo saber; Apresentar condições teórico-metodológicas para coordenar e executar programas, projetos e experiências vinculadas a processos formais de escolarização e processos não formais de práticas alternativas em educação. Entender os novos parâmetros da cultura como atividade humana, como prática de produção e de criação; Compreender o processo de trabalho pedagógico que ocorre nas condições da escola, da educação formal e não formal; Compreender a dinâmica da realidade, utilizando-se das diferentes áreas do conhecimento para produzir a teoria pedagógica; Identificar os processos pedagógicos que se desenvolvem na prática social concreta que ocorrem nas instituições escolares e também fora delas, nos demais locus educativos; Equacionar os fundamentos das políticas públicas em especial no campo educacional e, a partir delas, intervir nas diferentes instâncias, em condições de propor/alterar/contrapor políticas educacionais, pedagógicas e curriculares, de forma a eliminar as discriminações e a seletividade que hoje impedem o acesso e o direito à educação; Buscar articulações que permitam a unidade teoria/prática no trabalho pedagógico; Vivenciar o trabalho coletivo e interdisciplinar no trabalho pedagógico, de forma interrogativa e investigativa, contribuindo para a construção de saberes e conhecimentos no campo educacional; Implementar formas de gestão democrática na escola, estando em condições de organizar e gerir, como profissional, a articulação dos sujeitos escolares entre si e destes com os movimentos sociais fora da escola; Assumir o compromisso de contribuir para a melhoria da educação e das condições sociais sobre as quais ela se dá.

− promover e facilitar relações de cooperação entre a instituição educativa, a família e a comunidade;

− identificar problemas socioculturais e educacionais com postura investigativa, integrativa e propositiva em face de realidades complexas, com vistas a contribuir para superação de exclusões sociais, étnico-raciais, econômicas, culturais, religiosas, políticas e outras;

−

promover diálogo sobre valores, modos de vida, orientações filosóficas, políticas e religiosas próprias à cultura do povo do campo;

−

atuar como agentes inter-culturais, com vistas a valorização e o estudo de temas relacionados à educação do campo.

4. CAMPO DE ATUAÇÃO O campo de atuação do licenciado em Pedagogia pode abranger as seguintes áreas: −

Docência na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nas disciplinas pedagógicas do curso de Ensino Médio na modalidade Normal, na Educação de Jovens e Adultos, assim como em Educação Profissional, na área de serviços e apoio escolar, além de em outras áreas nas quais conhecimentos pedagógicos sejam previstos, especialmente nas escolas do campo;

− Gestão educacional, entendida numa perspectiva democrática, que integre as diversas

atuações e funções do trabalho pedagógico e de processos educativos escolares e nãoescolares, especialmente no que se refere ao planejamento, à administração, à coordenação, ao acompanhamento, à avaliação de planos e de projetos pedagógicos, bem como análise, formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas e institucionais na área de educação;

−

Produção e difusão do conhecimento científico e tecnológico do campo educacional, em contextos escolares e não-escolares.

− Atuação pedagógica junto às comunidades rurais, no desenvolvimento trabalho pedagógico

com as famílias, grupos sociais, cooperativas, associações e movimentos sociais, junto às lideranças e equipes e para a implementação (técnica e organizativa) de projetos de desenvolvimento comunitário sustentável.

−

Atuar, em espaços escolares e não escolares, na promoção da aprendizagem de sujeitos em diferentes fases do desenvolvimento humano, em diversos níveis e modalidades do processo educativo;

ANEXO II à Resolução nº 47/2009 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, com Área de Aprofundamento em Educação do Campo, do Centro de Educação, do Campus I, da UFPB.

Composição Curricular do Curso de Pedagogia – Modalidade: Licenciatura Área de Aprofundamento em Educação do Campo

1. Conteúdos Básicos 1.1 Conteúdos Básicos Profissionais Créditos Disciplinas

Carga Horária

Filosofia da Educação

75 h

5

Sociologia da Educação

75 h

5

Psicologia da Educação

75 h

5

História da Educação

75 h

5

Língua Portuguesa

60 h

4

Fundamentos Sócio-históricos da Educação do Campo

60 h

4

Fundamentos da Educação e do Ensino Fundamental Educação, Economia popular solidária e práticas associativas Conteúdo e metodologia do Ensino de Português

60 h

4

60 h

4

75 h

5

Gestão de Processos Educativos em Escolas do Campo

60 h

4

Educação e Movimentos Sociais

60 h

4

Educação Popular

60 h

4

Teorias e Práticas da Educação Popular

75 h

5

Conteúdo e metodologia do Ensino de História

60 h

4

Conteúdo e metodologia do Ensino de Geografia

60 h

4

Conteúdo e Metodologia do Ensino de Matemática

75 h

5

Conteúdo e Metodologia do Ensino de Ciências

60 h

4

SUB-TOTAL

1.125

75

1.2 Estágio Supervisionado Estágio Supervisionado I

75

5

90

6

120

8

120

8

90

6

Estágio Supervisionado II Estágio Supervisionado III Estágio Supervisionado IV Estágio Supervisionado V

Pré-requisitos

Sociologia da Educação História da Educação Política Educacional

Língua Portuguesa

Educação Popular História da Educação

Didática Estágio Supervisionado

I Estágio Supervisionado

II Estágio Supervisionado

III Estágio Supervisionado

IV SUB-TOTAL

495

33

TOTAL

1.620

108

Metodologia do Trabalho Científico

60 h

4

Política Educacional

60 h

4

Língua Brasileira de Sinais - Libras

60 h

4

Pesquisa e Práticas Educativas na Educação do Campo I

75 h

5

Didática

60 h

4

Pesquisa e Prática Educativas na Educação do Campo II

60 h

4

Projeto de Pesquisa e Extensão no campo I

90 h

6

Currículo e Educação

60 h

4

Projeto de Pesquisa e Extensão no campo II

90 h

6

Fundamentos da Educação de Jovens e Adultos

60 h

4

Arte e Educação

60 h

4

Organização e Prática da Educação de Jovens e Adultos

60 h

4

Alfabetização: processos, métodos e práticas

75 h

5

Trabalho de Conclusão de Curso

60 h 930

4 62

Planejamento e Avaliação Educacional

60 h

4

Organização e prática da Educação Especial

60 h

4

Educação e Trabalho no campo

60 h

4

Seminários Temáticos em Educação Ambiental

60 h

4

Tecnologias Educacionais e Processos Inclusivos

60 h

4

Educação Sexual

60 h

4

Educação Infantil

60 h

4

Ética Profissional

60 h

4

Educação ambiental

60 h

4

Métodos e Técnicas em Educação Especial Educação das relações Étnico-raciais e Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana

60 h

4

60 h

4

2. CONTEÚDOS COMPLEMENTARES 2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios

TOTAL 2.2 Conteúdos Complementares Optativos Mínimo de 20 créditos (300 horas/aula)

Pesquisa e Práticas Educativas na Educação do Campo I

Projeto de Pesquisa e Extensão I

Fundamentos da Educação de Jovens e Adultos

Didática

Escola Rural e Classes Multisseriadas

30 h

2

Educação e Desenvolvimento Sustentável

30 h

2

Educação e Juventude Rural 2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis

30 h

2

Tópicos Especiais em Educação do Campo I

60 h

4

Tópicos Especiais em Educação do Campo II

75 h

5

Tópicos Especiais em Educação do Campo III

120 h

8

Tópicos Especiais em Educação do Campo IV

30 h

2

Tópicos Especiais em Educação do Campo V

30 h

2

Tópicos Especiais em Educação do Campo VI TOTAL

45 h 360

3 24

TOTAL GERAL

3210

214

Além dessas, outras Disciplinas Optativas serão ofertadas para possibilitar a escolha dos alunos, de acordo com seus interesses.

ANEXO III à Resolução nº 47 /2009 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, com Área de Aprofundamento em Educação do Campo, do Centro de Educação, do Campus I, da UFPB.

Fluxograma do Curso de Graduação em Pedagogia – Modalidade: Licenciatura Área de Aprofundamento em Educação do Campo Turno: Noturno P1 Filosofia da Educação 5 cr

Sociologia da Educação 5 cr

Psicologia da Educação 5 cr História da Educação 5 cr

Total 300 hs 20cr

P2 Fundamentos Sóciohistóricos da Educação do Campo 4 cr Língua Portuguesa 4 cr

Metodologia do Trabalho Científico 4 cr Política Educacional 4 cr

P3 Fundamentos da Educação e do Ensino Fundamental 4 cr

P4 Educação e Movimentos Sociais 4 cr

P5 Optativa 4cr

Pesquisa e Práticas Educativas na Educação do Campo I 5cr Gestão de Procs. Educ. em Escolas do Campo 4cr Optativa 2cr

Pesquisa e Práticas Educativas na Educação do Campo II 4 cr Didática 4 cr

Projeto de Pesquisa e Extensão no campo I 6cr Estágio Superv I

Tópicos Especiais em Educação do Campo I 4 cr

Tópicos Especiais em Educação do Campo II 5cr

300 hs 20cr

300 hs 20cr

300 hs 20cr

P7 Língua Brasileira de Sinais – Libras 4 cr

P8 Conteúdo e metodologia do Ensino de Geografia 4cr

Optativa 2 cr

Tópicos Especiais em Educação do Campo IV 2cr

Conteúdo e Metodologia do Ensino de Ciências 4cr

Projeto de Pesquisa e Extensão no campo II 6 cr Tópicos Especiais em Educação do Campo III 8 cr

Estágio Superv III

Conteúdo e metodologia do Ensino de História 4cr Estagio Superv IV 8cr

6 cr

6 cr

5 cr Fundamentos da Educação de Jovens e Adultos 4 cr Educ., Econ. Pop. Solid. e Práticas Associativas 4 cr

P6 Estágio Superv II

Conteúdo e Metodologia do Ensino de Português 5 cr

300 hs 20cr

8 cr Optativa 4 cr

P9 Organização e prática da Educação de Jovens e Adultos 4 cr Educação Popular 4 cr

P10 Conteúdo e Metodologia do Ensino de Matemática 5 cr Teorias e Práticas da Educação Popular 5 cr

P11 Alfabetizaçã o: processos, métodos e práticas 5 cr

Optativa 4 cr

Currículo e Educação 4 cr

Estagio Superv V

Optativa 4 cr

Tópicos especiais em Ed. do Campo VI 3 cr Arte e Educação 4 cr

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC 4 cr

Tópicos Especiais em Ed do Campo V 2 cr 320 hs 22cr

270 hs 18cr

Carga Horária Total: 214 Créditos / 3.210 Horas-aula

300 hs 20cr

300 hs 20cr

270 h18 cr

240hs 16cr