Res. CONSEPE 54/2016

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 54/2016 Revoga a Resolução nº 46/2011 do Consepe, aprova e dá nova redação ao Regulamento e à Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Linguística e Ensino, em nível de Mestrado Profissional, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário, em reunião do dia 12 de setembro de 2016 (Processo nº 23074.059503/2015-18) e Considerando os termos da Resolução nº 17/2011 do Conselho Universitário, que autorizou a criação do Curso de Mestrado Profissional em Linguística e Ensino da UFPB; Considerando os termos da Resolução nº 45/2011 deste Conselho que criou o Curso de Mestrado Profissional em Linguística e Ensino; Considerando a necessidade de atualização acadêmico-administrativa do atual Programa de Pós-Graduação em Linguística e Ensino aos termos da Resolução nº 79/2013, alterada pela Resolução nº 34/2014, ambas do Consepe;

RESOLVE:

¶Art. 1º Aprovar a nova redação do Regulamento e da Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Linguística e Ensino, em nível de Mestrado Profissional, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da UFPB.

Parágrafo único. O Programa de que trata o caput deste artigo oferecerá uma única área de concentração, denominada Linguística e Ensino, e três linhas de pesquisa:

a) Estrutura e Dinâmica da Língua em Atividades de Aprendizagem; b) Teoria Linguística e Métodos; e c) Tecnologias Contemporâneas e Ensino.

¶Art. 2º O novo Regulamento e a nova Estrutura Acadêmica do Programa de PósGraduação em Linguística e Ensino, anexos, passam a fazer parte da presente Resolução.

¶Art. 3º. Em observância ao parágrafo único do Art. 96 do Anexo à Resolução nº 79/2013 do Consepe, será permitido ao aluno regularmente matriculado no Programa enquadrar-se nos termos desta Resolução, mediante solicitação formal.

¶Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 15 de setembro de 2016.

Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz Presidente

ANEXO I À RESOLUÇÃO Nº 54/2016 DO CONSEPE REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA E ENSINO, EM NÍVEL DE MESTRADO PROFISSIONAL, MINISTRADO PELO CENTRO CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES

TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO I DA NATUREZA E OBJETIVOS

¶Art. 1º O Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Linguística e Ensino, da Universidade Federal da Paraíba, é constituído de uma única Área de Concentração, denominada Linguística e Ensino, com três Linhas de Pesquisas:

I - Estrutura e Dinâmica da Língua em Atividades de Aprendizagem;

II - Teoria Linguística e Métodos;

III - Tecnologias Contemporâneas e Ensino.

Parágrafo único. Aos concluintes do Curso será conferido o Grau de Mestre em Linguística e Ensino.

¶Art. 2º O Curso de Mestrado Profissional em Linguística e Ensino, da Universidade Federal da Paraíba, tem por finalidade a formação de pessoal qualificado técnica e cientificamente para o exercício de atividades profissionais em Língua Portuguesa na Educação Básica.

¶Art. 3º Os objetivos específicos do Curso de Mestrado Profissional em Linguística e Ensino são:

I - em relação aos alunos: oferecer oportunidade para que o aluno aprofunde seu conhecimento profissional e acadêmico com vistas a sua aplicabilidade na Educação Básica.

II - em relação aos professores: dar-lhes condições de desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão que visem à consolidação e à ampliação das linhas de pesquisa em que atuam;

III - em relação à instituição: fortalecer as atividades de ensino, pesquisa e extensão de forma sistemática, através da institucionalização de linhas de pesquisa, permanentemente alimentadas por novos projetos e novos pesquisadores.

TÍTULO II DA ORGANIZAÇAO GERAL DO PROGRAMA

CAPÍTULO I DA ESTRUTURA DO CURSO

SEÇÃO I DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

¶Art.4º O Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Linguística e Ensino tem sua estrutura administrativa, organizacional e funcional composta por:

I - um Colegiado como órgão deliberativo;

II - uma Coordenação como órgão executivo do Colegiado;

III - uma Secretaria como órgão de apoio administrativo.

¶Art. 5º Comporão o Colegiado do Programa:

I - o Coordenador do Programa como Presidente;

II - o Vice-Coordenador como Vice-Presidente;

III - um representante do corpo técnico;

IV - um representante discente;

V - no mínimo 1/3 (um terço) do corpo docente permanente do Programa;

VI - um representante docente colaborador.

§1º Os representantes discente, técnico e docente, titular e suplente, serão indicados pelo corpo discente, técnico e docente, respectivamente.

§2º Os representantes discente e técnico serão escolhidos para o mandato de um ano, permitida uma recondução para um mandato consecutivo.

§3º Os representantes do corpo docente e seus suplentes serão escolhidos para o mandato de dois anos, permitida uma recondução para um mandato consecutivo.

SEÇÃO II DO COLEGIADO

¶Art. 6º Compete ao Colegiado do Programa:

I – coordenar, orientar e acompanhar o funcionamento acadêmico, pedagógico, didático do programa;

II – aprovar, em primeira instância, alterações no regulamento e estrutura acadêmica do programa; IIIaprovar, com base no estabelecido na legislação pertinente, a indicação de professores para compor comissão, objetivando cumprir atividades relativas a:

a) seleção de candidatos;

b) exames exigidos de acordo com o inciso II do artigo 99 do Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba;

c) parecer em solicitação de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento docente;

IV – estabelecer normas de ingresso e manutenção de docentes no programa e definir critérios para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes nas categorias permanente, colaborador ou visitante, bem como o limite máximo de orientandos por orientador, observadas as recomendações do respectivo comit~e de área da Capes;

V – aprovar o Edital de seleção para admissão de novos alunos no Programa;

VI- homologar os resultados do processo seletivo, incluindo a distribuição das orientações;

VII - deliberar sobre proposta de calendário letivo apresentado pela Coordenação;

VIII - aprovar a oferta de disciplinas do Programa;

IX - promover alterações, quando se fizer necessário, na estrutura acadêmica do Programa para a aprovação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB;

X - aprovar os nomes dos professores que atuarão como orientadores e coorientadores;XI aprovar indicação de comissão examinadora para as etapas do Exame de Pré-Banca do Projeto e da defesa do Trabalho de Conclusão Final;

XII – decidir sobre os pedidos de interrupção de estudos, nos casos previstos nas normas em vigor;

XIII - decidir sobre desligamento de aluno nos casos previstos neste regulamento;

XIV – apreciar o Relatório Anual das atividades do Programa;

XV – implantar determinações emanadas dos órgãos superiores da UFPB;

XVI – apreciar, quando for o caso, as sugestões encaminhadas por escrito por colegiados departamentais, conselhos de centro, professores e alunos, relativas ao funcionamento do programa;

XVII – opinar sobre as infrações disciplinares e encaminhá-las, quando for o caso, os órgãos competentes;

XVIII – decidir sobre requerimentos e recursos a eles impetrados.

SEÇÃO III DA COORDENAÇÃO

¶Art. 7º A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Linguística e Ensino é o órgão que assegura a organização e o funcionamento do Colegiado e, ao mesmo tempo, responde pela execução de suas decisões e pela aplicação de suas diretrizes.

Parágrafo único. Compete ao Vice-Coordenador substituir o Coordenador em seus impedimentos eventuais e compartilhar permanentemente de suas atribuições dispostas neste Regulamento.

¶Art. 8º O Coordenador e o Vice-Coordenador serão escolhidos entre os docentes permanentes, com vínculo funcional com a UFPB, conforme normas estabelecidas no Estatuto e regimento Geral da UFPB, com os nomes homologados pelo conselho de centro responsável administrativamente pelo programa e designados pelo reitor.

§1º O coordenador e o vice-coordenador terão mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução por meio de nova consulta.

§2º participarão da consulta para coordenador e vice-coordenador dos programas de pós-graduação, como eleitores:

a) Docentes permanentes e colaboradores do programa;

b) Alunos regularmente matriculados; e

c) Servidores técnico-administrativos designados para atuar no programa.

¶Art. 9º Compete ao Coordenador, além das atribuições constantes no Regimento Geral da UFPB e nos termos das normas em vigor:

I - convocar as reuniões do Colegiado;

II - executar as deliberações do Colegiado, encaminhando aos órgãos competentes as propostas que dependerem de sua aprovação;

III - julgar os pedidos de trancamento de matrículas em disciplinas individualizadas;

IV - submeter à apreciação do Colegiado do Programa os pedidos de interrupção de estudos;

V - propor ao Colegiado do Programao o desligamento de alunos e comunicar ao aluno seu desligamento, garantindo ao mesmo o direito de ampla defesa;

VI - supervisionar, no âmbito do Programa, a manutenção do controle acadêmico em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Coordenação Geral de PósGraduação-CGPG da PRPG;

VII - remeter à CGPG a documentação exigida para a expedição do Diploma;

VIII - comunicar à CGPG os desligamentos de alunos;

IX - preparar a documentação necessária, visando à integração do Programa no Sistema Nacional de Pós-Graduação;

X - preparar a documentação necessária à avaliação do Curso pelos órgãos competentes;

XI - elaborar o relatório das atividades do Programa, submetê-lo à apreciação do Colegiado e encaminhá-lo à CGPG;

XII - elaborar os planos de aplicação referentes aos recursos financeiros recebidos pelo Programa e submetê-los à apreciação do Colegiado;

XIII - organizar, em integração com os departamentos, estágios, seminários, encontros e outras atividades equivalentes;

XIV - promover a autoavaliação do Programa com a participação de docentes e alunos;

XV - zelar pela observância deste Regulamento e de outras normas baixadas por órgãos competentes.

SEÇÃO IV DA SECRETARIA

¶Art. 10. Para melhor desempenho de suas atribuições, o Programa disporá de Secretaria própria, diretamente subordinada à Coordenação.

¶Art. 11. Compete à Secretária do Programa, além das atribuições constantes no Regimento Geral da UFPB:

I - instruir os processos de requerimentos dos candidatos à inscrição e à matrícula;

II - manter em arquivo os documentos de matrícula dos alunos e de inscrição dos candidatos;

III - arquivar os trabalhos finais após defesa, bem como os respectivos projetos e toda a documentação de interesse do Programa;

IV - manter atualizado o cadastro dos corpos discente e docente;

V - secretariar as reuniões do Colegiado e as defesas dos trabalhos finais;

VI – atualizar, junto a PRPG, logo após o início de cada período letivo:

a) ficha de registro do aluno, no caso de matrícula inicial;

b) cópia das matrículas dos estudantes vinculados ao Programa.

Parágrafo único. De cada reunião do Colegiado, ordinária ou extraordinária, será lavrada ata em livro próprio, ou em meio eletrônico, distribuindo-se cópia aos membros do Colegiado antes da reunião subsequente.

CAPÍTULO II DO FUNCIONAMENTO DO CURSO

SEÇÃO I DO CORPO DOCENTE

¶Art. 12. O corpo docente do Curso de Mestrado Profissional do Programa de PósGraduação em Linguística e Ensino será constituído de acordo com o artigo 24 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB.

¶Art. 13. O corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Linguística e Ensino será constituído por professores e/ou pesquisadores, portadores do título de Doutor ou Livre Docente nas seguintes categorias:

I - Permanente:

a) docente do quadro da UFPB que atue de forma mais direta, intensa e contínua no Programa e integre o núcleo estável de docentes que desenvolvem as atividades de ensino, extensão, orientação e pesquisa e/ou desempenhem as funções administrativas necessárias, conforme Art. 25 do Regulamento Geral;

b) em casos especiais ou de convênio, docente ou pesquisador de outra Instituição que atue no Programa, nas mesmas condições referidas na alínea “a” deste inciso, exigindo-se, inclusive, produção docente anual de artigos de temática pertinente ao Programa.

II – Colaborador (participante):

a) docente e/ou pesquisador do quadro da UFPB que atue de forma complementar ou eventual no Programa, ministrando disciplina, participando da pesquisa, da extensão e/ou orientando alunos sem ter uma carga intensa e permanente de atividades no Programa;

b) em casos especiais ou de convênio, docente ou pesquisador visitante que atue no Programa nas mesmas condições referidas na alínea “a” deste inciso.

III – Visitante (temporário): docente ou pesquisador com vinculo provisório na UFPB durante um período contínuo e determinado que esteja à disposição do Programa, contribuindo para o desenvolvimento de atividades acadêmico-científicas.

Parágrafo único. As normas que regem o credenciamento e recredenciamento dos docentes permanentes e colaboradores do Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Linguística e Ensino serão definidas em resolução específica do Colegiado, em conformidade com o Art. 29 do Regulamento Geral.

¶Art. 14. Todo aluno admitido no Programa terá, desde sua admissão, o acompanhamento de um orientador.

§1º Compete ao Orientador:

a) assistir ao aluno no planejamento de seu programa de estudo;

b) assistir ao aluno na escolha de disciplinas no ato de cada matrícula;

c) acompanhar e avaliar o desempenho do aluno nas atividades acadêmicas;

d) emitir, por solicitação do Coordenador do Programa, parecer prévio em processos iniciados pelo aluno para apreciação do Colegiado;

e) autorizar, a cada período letivo, a matrícula do aluno, de acordo com o seu programa acadêmico de estudos previamente planejado;

f) propor ao Colegiado o desligamento do aluno que não cumprir o seu programa

acadêmico de estudos previamente planejado;

g) escolher, de comum acordo com o aluno, quando se fizer necessário, Coorientador do Trabalho de Conclusão Final, que terá o encargo de substituir o Orientador principal, quando de sua ausência da Instituição por período superior a três meses;

h) assistir o aluno na preparação do projeto do Trabalho de Conclusão Final;

i) promover o exame de pré-banca do aluno;

j) acompanhar o aluno na execução do Trabalho de Conclusão Final, em todas suas etapas, fornecendo os subsídios necessários e permanecendo disponível para as consultas e discussões que lhe forem solicitadas;

k) autorizar o aluno a defender o Trabalho de Conclusão Final;

l) presidir a banca examinadora da defesa do Trabalho de Conlcusão Final;

m) acompanhar as correções eventualmente sugeridas pela Banca Examinadora.

§2º Durante o Curso, poderá haver substituição do Orientador, desde que haja interesse de uma das partes e anuência do Colegiado do Programa.

¶Art. 15. No trabalho de orientação/supervisão ao qual se refere o Artigo 14 deste Regulamento, será considerado o estabelecido pelo documento da Área de Letras e Linguística da Capes.

SEÇÃO II DA ADMISSÃO AO PROGRAMA

SUBSEÇÃO I DA SELEÇÃO

¶Art. 16. A admissão ao Curso de Mestrado Profissional do Programa de PósGraduação em Linguística e Ensino far-se-á através de aprovação e classificação em processo de seletivo.

¶Art. 17. O número de vagas do Curso será estabelecido no Edital de Seleção, observados os limites máximos de comprometimento de docentes/orientadores previstos no

¶Artigo 15.

¶Art. 18. Ao se inscrever na seleção para o Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Linguística e Ensino, o candidato deverá entregar o seu requerimento com os seguintes documentos:

I - formulário de inscrição, fornecido pela Secretaria do Programa, devidamente preenchido, acompanhado de 1(uma) fotografia 3x4;

II - cópia do diploma de graduação ou outro que comprove estar o candidato em condições de concluir o curso, antes de iniciado o de Pós-Graduação.

III - cópia do Histórico Escolar de graduação;

IV - curriculum vitae – modelo Lattes;

V - cópia de documentos que provam estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

VI - pré-projeto, em três vias, vinculado obrigatoriamente a uma das Linhas de Pesquisa oferecidas pelo Programa e elaborado de acordo com o Edital de Seleção;

VII – comprovante de atuação no Ensino Básico;

VIII – requerimento ao coordenador, solicitando a inscrição no processo seletivo.

¶Art. 19. Para ser admitido, o candidato deverá satisfazer às seguintes exigências:

I - ter concluído Curso de Graduação;

II - ter seu pré-projeto aceito, em caráter eliminatório;

III - ter sido aprovado na prova escrita eliminatória, conforme estabelecido no Edital de Seleção;

IV - ter realizado o exame de verificação da capacidade de leitura e interpretação de uma língua estrageira (inglês ou espanhol) de caráter eliminatório, conforme o estabelecido no Edital de Seleção, ou apresentar certificado de proficiência em língua estrangeira, a partir do nível intermediário.

V - obter classificação com base na nota obtida na prova escrita, no currículo e no exame de verificação da capacidade de leitura e interpretação de uma língua estrageira, conforme o estabelecido no Edital de Seleção.

Parágrafo único. A média exigida para todas as etapas eliminatórias deve ser igual ou superior a 7,0 (sete).

SUBSEÇÃO II DA MATRÍCULA

¶Art. 20. O candidato aprovado e classificado na seleção deverá efetuar sua matrícula, dentro dos prazos fixados pelo calendário escolar do Programa , mediante apresentação da documentação exigida de acordo com o Edital de seleção, incluindo o diploma ou certidão de colação de grau em curso de graduação reconhecido pelo MEC, após o que se vinculará à Instituição, recebendo um número de matrícula que o identificará como aluno regular da Universidade Federal da Paraíba.

§ 1º A matrícula será feita na Secretaria do Programa, constituindo-se condição para a realização da primeira matrícula em disciplinas.

§ 2º A matrícula em disciplinas do Programa, assim como a sua renovação semestral e o seu possível trancamento, far-se-ão mediante requerimento do aluno em formulário próprio, com anuência do orientador.

§ 3º O aluno deverá requerer matrícula em disciplinas de seu interesse, observando as exigências previstas neste Regulamento, quanto ao número de créditos, aos tipos de disciplinas a serem cursadas e ao prazo de integralização do curso.

§ 4º Não será aceita matrícula de aluno especial.

SUBSEÇÃO III DO TRANCAMENTO E CANCELAMENTO DE MATRÍCULA

¶Art. 21. Será permitido o trancamento de matrícula em uma ou mais disciplinas, individualizadas, desde que ainda não se tenham integralizado 30% das atividades previstas para a disciplina, salvo caso especial a critério do Colegiado do Programa .

¶Art. 22. Admitir-se-á o cancelamento de matrícula, em qualquer tempo, por solicitação do aluno, correspondendo isso à sua desvinculação do Programa .

¶Art. 23. O trancamento de matrícula do período letivo em execução corresponde à interrupção de estudo e só poderá ser concedido por motivo de viagem de trabalho, de doença ou de licença maternidade, devidamente comprovado, por solicitação do(a) aluno(a) com pronunciamento expresso do orientador e aprovação do colegiado.

.SEÇÃO III DO REGIME DIDÁTICO-CIENTÍFICO

SUBSEÇÃO I DA ESTRUTURA CURRICULAR

¶Art. 24. A duração do Curso será de, no mínimo, 12 (doze) meses e, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do mês e ano de início do primeiro período letivo no Programa até a data da efetiva defesa do Trabalho de Conclusão Final.

§1ºA cada ano civil, serão ofertados dois semestres acadêmicos.

§2º Em casos excepcionais, o Colegiado poderá admitir a prorrogação por período não superior a seis meses do limite de prazo para a obtenção do grau de Mestre.

¶Art. 25. Para a obtenção do grau de Mestre, o aluno deverá completar 22 créditos assim contabilizados:

I – disciplinas obrigatórias: 06 (seis) créditos - ver Quadro A no Anexo II à Resolução que aprovou este Regulamento;

II – disciplinas optativas: 16 (dezesseis) créditos - ver Quadro B no Anexo II à Resolução que aprovou este Regulamento.Os dezesseis créditos referentes às disciplinas optativas podem ser completados com atividades acadêmicas (no máximo de 02 créditos).

§ 1º O crédito constitui uma unidade de medida composta por 15 horas-aula teóricas ou 30 horas-aula práticas.

§ 2º Poderão ser atribuídos créditos a atividades acadêmicas não previstas na estrutura curricular, de, no máximo, 2 (dois) créditos.

§ 3º As atividades de que trata o §2º serão anotadas no histórico escolar do aluno com a expressão “Estudos Especiais em...”, seguida do tópico ou tema desenvolvido pelo aluno.

§ 4º A escolha das disciplinas pelos alunos será feita em função de seu plano de estudo, com anuência do Orientador.

§ 5º Não é obrigatória a realização de Estágio Docência, dada a especificidade do curso, cujos discentes já atuam na área da educação.

¶Art. 26. A Estrutura Acadêmica do Programa, bem como o ementário das disciplinas, constam do Anexo II à Resolução que aprovou este Regulamento.

SUBSEÇÃO II DA VERIFICAÇÃO DO RENDIMENTO ACADÊMICO

¶Art. 27. O rendimento escolar do aluno em cada disciplina será expresso em notas de zero a dez.

§ 1º Será considerado aprovado na disciplina o aluno que obtiver média igual ou superior a 7,0 (sete), tendo frequentado um mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.

§ 2º O aluno que forreprovado em mais de uma disciplina será desligado do Programa.

§ 3º Constarão no Histórico Escolar do aluno as notas obtidas em todas as disciplinas cursadas.

¶Art. 28. O cálculo das médias será expresso pelo Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA), adotando-se os procedimentos previstos no artigo 66 e parágrafos do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB.

¶Art. 29. A verificação do rendimento acadêmico do aluno matriculado em elaboração de Trabalho Final será realizada pelo Orientador, tomando como parâmetro o cumprimento do cronograma contido em seu projeto de pesquisa e o desempenho quanto à escritura do trabalho em curso.

SUBSEÇÃO III DO DESLIGAMENTO E DO ABANDONO

¶Art. 30. Além dos casos previstos no Regimento Geral da UFPB, será desligado do Programa o aluno que:

I - for reprovado duas vezes durante a integralização do curso;

II - obtiver, em qualquer período letivo, CRA inferior a 7,0 (sete);

III – obtiver o conceito “reprovado” por duas vezes no exame de pré-banca, que antecede a defesa do Trabalho de Conclusão Final;

IV - obtiver o conceito “Reprovado” na apresentação ou defesa do Trabalho de Conclusão Final;

V - não tiver, na fase de elaboração do Trabalho de Conclusão Final, o seu desempenho aprovado pelo Orientador por 2 períodos letivos consecutivos ou não;

VI - não realizar matrícula em qualquer período letivo regular de acordo com os procedimentos definidos no artigo 52 do Regulamento Geral dos Programas de PósGraduação Stricto Sensu da UFPB;

VII - Tiver cometido plágio, seja nos trabalhos desenvolvidos para as disciplinas cursadas, seja nos projetos de Trabalho de Conclusão Final, como também na preparação desses trabalhos;

VIII - Não houver integralizado seu currículo no prazo máximo estabelecido por este regulamento.

SUBSEÇÃO IV DO EXAME DE PRÉ-BANCA E DO TRABALHO DE CONCLUSÃO FINAL

¶Art. 31. O Trabalho de Conclusão Final deve ser apresentado em formato de Relatório Final de Pesquisa, resultado de um Projeto voltado ao Ensino.

§1º No Relatório Final de Pesquisa devem constar Referencial Teórico pertinente à proposta, Procedimentos Metodológicos, Proposta de Intervenção para o Ensino e Análise dos Resultados obtidos.

§2º O Relatório Final de Pesquisa deve ser elaborado segundo as normas da ABNT.

¶Art. 32. Para a obtenção do grau de Mestre, o aluno deverá prestar Exame de PréBanca em um prazo máximo de 18(dezoito) meses do início do Curso.

§1º O Exame de Pré-Banca constará da apresentação escrita da versão preliminar do Trabalho de Conclusão Final.

a) A versão preliminar do Trabalho de Conclusão Final deve ser encaminhada, em 04(quatro) cópias, à Secretaria do Programa, pelo menos 30 (trinta) dias antes da realização do Exame de Pré-Banca.

b) No Exame de Pré-Banca, a versão preliminar do Trabalho de Conclusão Final deve ser aprovada por uma Comissão Examinadora, constituída pelo orientador como seu Presidente e 03(três) professores da área de especialização do candidato, sendo um destes suplente.

c) A avaliação do Exame de Pré-Banca será mensurada pelos conceitos Aprovado e Reprovado.

§2º A Comissão examinadora será aprovada pelo Colegiado e emitirá parecer, que será registrado na Secretaria do Programa após homologação do Colegiado.

§3º No caso de reprovação no Exame de Pré-Banca, o aluno terá o prazo máximo de 02 (dois) meses para se apresentar para um novo Exame e, se novamente reprovado, será automaticamente desligado do Programa.

¶Art. 33. O Orientador deverá recomendar formalmente, bem como requerer ao Colegiado, as providências necessárias para a defesa do Trabalho de Conclusão Final.

§1ºPara a defesa do trabalho de Conclusão Final o acadêmico precisa completar o mínimo de 22 (vinte e dois) créditos em disciplinas, completados com atividades acadêmicas de Pós-Graduação(máximo de 02 créditos), obedecendo às exigências previstas neste Regulamento;

§2º. Para fins de defesa do Trabalho de Conclusão Final, o aluno deverá encaminhar à Coordenação do Programa no prazo de 30 (trinta) a 45 (quarenta e cinco) dias anteriores à data da defesa, cinco exemplares que serão encaminhados aos membros da Comissão Examinadora.

¶Art. 34. O Trabalho de Conclusão Final será julgado por uma comissão examinadora aprovada pelo Colegiado, composta pelo orientador como seu Presidente e pelo menos por dois especialistas, sendo um externo ao Programa, além de dois suplentes, sendo um externo ao Programa. O coorientador poderá substituir o orientador na composição da comissão examinadora

§1º Os especialistas de que trata o caput deste artigo deverão ser portadores do

título de Doutor ou Livre Docente, sem que sejam, necessariamente, docentes.

§ 2º A defesa do Trabalho de Conclusão Final será feita publicamente.

¶Art. 35. O Trabalho de Conclusão Final será avaliado pela Comissão Avaliadora, que deverá atribuir um dos seguintes conceitos:

a) Aprovado;

b) Insuficiente;

c) Reprovado.

§1º Para a atribuição do conceito Aprovado, o candidato deverá receber essa menção pela maioria dos membros da comissão examinadora.

§2º Caso seja atribuído o conceito Reprovado, o discente não terá o direito de reapresentar o Trabalho de Conclusão Final.

§3º No caso do conceito Insuficiente, o aluno terá 3 (três) meses, a partir da data da defesa, para apresentar à Coordenação do Programa o Trabalho devidamente corrigido, constando o aval do Orientador, para a realização de uma nova defesa. Caso o aluno não se apresente decorridos os três meses, será reprovado.

§4º No caso de ser atribuída a menção "Insuficiente", a comissão examinadora registrará na ata da sessão pública da defesa os motivos da sua atribuição.

§5º Na nova apresentação pública do Trabalho de Conclusão Final, a comissão examinadora deverá ser preferencialmente a mesma e não mais se admitirá a atribuição da menção “Insuficiente”.

§6º Após a defesa do Trabalho de Conclusão Final e feitas as devidas correções, quando necessárias, o aluno deverá encaminhar à Coordenação do Programa e a cada membro da banca uma cópia em mídia digital da versão final apresentada contendo, obrigatoriamente, a ficha catalográfica fornecida pelo Sistema de Bibliotecas da UFPB.

§7º O aluno deverá também entregar um exemplar impresso da versão final e uma cópia em mídia digital no Sistema de Bibliotecas da UFPB.

SUBSEÇÃO V DA OBTENÇÃO DO GRAU E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA

¶Art. 36. Para obter o grau de Mestre, o aluno deverá satisfazer, às seguintes exigências, no prazo mínimo de 12 (doze) meses e máximo de 24 (vinte e quatro) meses:

I – completar o mínimo de 22 (vinte e dois) créditos em disciplinas e/ ou atividades acadêmicas de Pós-Graduação, obedecendo às exigências previstas neste Regulamento;

II – ser aprovado no Exame de Pré-banca;

III – ser aprovado no Trabalho de Conclusão Final.

IV- ter apresentado declaração na qual afirme não ter cometido plágio na elaboração do seu trabalho.

Parágrafo único. Do relatório final do Orientador deverão constar em anexo:

a) fotocópia da ata da sessão pública referente à defesa;

b) histórico escolar final do aluno.

c) declaração expedida pela coordenação do programa comprovando a entrega dos exemplares do trabalho na versão final, contendo, obrigatoriamente, a ficha catalográfica fornecida pelo sistema de bibliotecas da UFPB;

d) declaração expedida pelo sistema de bibliotecas da UFPB de quitação e depósito de um exemplar impresso do trabalho na versão final e de sua cópia em mídia digital.

¶Art. 37. No Histórico Escolar, assinado pelo coordenador do Programa, deverão constar os seguintes elementos informativos, referentes ao estudante:

I - nome completo, filiação, data e local de nascimento, nacionalidade e endereço atual;

II - data da admissão ao Programa;

III - número de cédula de identidade, data de expedição e nome do órgão que a expediu, no caso de estudante brasileiro ou estrangeiro com visto permanente, ou número de passaporte data e local em que foi emitido, no caso de estrangeiro sem visto permanente;

IV - relação das disciplinas, com as respectivas notas e créditos obtidos, anos e períodos letivos em que foram cursadas;

V - data da aprovação no exame de língua estrangeira exigida para o Programa;

VI - data de aprovação no Exame de Pré-Banca;

VII - data da aprovação do Trabalho de Conclusão Final;

VIII - nome do professor orientador e dos demais membros da Comissão Examinadora do Trabalho Final.

¶Art. 38. A expedição do Diploma de Mestre será efetuada pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa.

Parágrafo único. Caberá à Coordenação do Programa encaminhar à Coordenação Geral de Pós-Graduação da PRPG, processo devidamente protocolado autorizando a expedição do Diploma de que trata o caput deste artigo, instruído dos seguintes documentos:

a) memorando do Coordenador do Programa ao pró-reitor de Pós-Graduação da PRPG;

b) requerimento do(a) aluno(a) ao coordenador do programa solicitando as providências cabíveis para a expedição do diploma;

c) relatório final do Orientador acompanhado da documentação exigida pelo

Parágrafo único do artigo 36 deste Regulamento;

d) certidão de homologação da ata da sessão pública de defesa do trabalho final e do relatório final do Orientador;

e) fotocópia legível do Diploma de graduação;

f) fotocópias legíveis da Carteira de Identidade e do CPF;

g) documento comprobatório em caso de alteração do nome.

¶Art. 39. O registro do Diploma de Mestre será processado pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa, por delegação de competência do Ministério da Educação, na forma da legislação específica.

TÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

¶Art. 40. A Coordenação dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de administração superior, compete à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, através da Coordenação Geral de Pós-Graduação, que é o órgão central de acompanhamento e controle acadêmico.

¶Art. 41. Para melhor operacionalizar a execução do planejamento acadêmico do Programa de acordo com os termos deste Regulamento e das normas vigentes na UFPB, a Coordenação, antes de cada período letivo a ser executado, deverá elaborar e dar ampla divulgação a um calendário escolar, contendo os prazos e os períodos definidos para a matrícula prévia, matrícula em disciplinas, ajustamento de matrícula, trancamento de matrícula em disciplinas, interrupção de estudos, ou disciplinas, Exame de Pré-Banca e demais atividades acadêmicas.

CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

¶Art. 42. Os casos omissos serão decididos pelo Consepe, mediante consulta ao colegiado do Programa, ouvido o Conselho de Centro do CCHLA e a PRPG, quando couber.

¶Art. 43. Ressalvados os casos de disposições imperativas superiores, este Regulamento poderá ser alterado pelo voto de dois terços dos membros do Colegiado, só vigorando as alterações depois de submetidas à apreciação e deliberação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, nos termos da legislação vigente.

¶Art. 44. Este Regulamento entrará em vigor na data de sua publicação.

ANEXO II À RESOLUÇÃO Nº 54/2016 DO CONSEPE ESTRUTURA ACADÊMICA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA E ENSINO, EM NÍVEL DE MESTRADO PROFISSIONAL MINISTRADO PELO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES

I – COMPONENTES CURRICULARES INTEGRANTES DA ESTRUTURA ACADÊMICA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: LINGUÍSTICA E ENSINO A - DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS Nos termos do Regulamento do Programa, Art.. 25, inciso I, os alunos deverão cursar 06 (seis) créditos em disciplinas obrigatórias indicadas no Quadro A. Quadro A Nº

1 2

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS

NÚMERO DE CARGA DEPTO CRÉDITOS HOR.(* RESPONSÁVE L(*) TEOR. PRÁT TOTA *) .

L Linguística Geral 4 4 60 DLCV Metodologia da Pesquisa em 2 2 30 DLCV Linguística

B DISCIPLINAS OPTATIVAS Nos termos do Regulamento Programa, Art.. 25, inciso II, os alunos deverão cursar 16 (dezesseis) créditos em disciplinas optativas indicadas no Quadro B e/ou atividades acadêmicas. Quadro B Nº IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS

1 Linguística Aplicada ao Ensino 2 Letramento Digital e Ensino 3 Gramática e Ensino 4 Leitura e Ensino 5 Escrita e Ensino 6 Linguagem, Práticas Sociais e Ensino 7 Variação/Mudança e Ensino (*)

NÚMERO DE CARG DEPTO CRÉDITOS A RESPONSÁVE L(*) TEOR. PRÁT. TOTAL HOR.(* *) 4 4 60 DLCV 4 4 4 4 4

-

4 4 4 4 4

60 60 60 60 60

DLCV DLCV DLCV DLCV DLCV

4

-

4

60

DLCV

DLCV – Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do CCHLA da UFPB.

(**)

1 crédito teórico – 15 horas-aula de atividades teóricas de ensino. 1 crédito prático – 30 horas-aula de atividades práticas de ensino.

II - EMENTÁRIO DOS COMPONENTES CURRICULARES INTEGRANTES DA ESTRUTURA ACADÊMICA A - DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

1. Linguística Geral Visão geral dos estudos lingüísticos, priorizando as diversas teorias lingüísticas desde o Estruturalismo saussuriano, passando pela Gramática Gerativa e Transformacional até as análises mais recentes voltadas para questões de uso.

2. Metodologia da Pesquisa em Linguística Apresentação ao aluno de métodos e abordagens da investigação científica na área da Linguística, além de oferecer uma discussão sobre a elaboração dos trabalhos científicos desta área do conhecimento. O resultado final da disciplina é a elaboração de um projeto voltado para o tema escolhido pelo aluno como trabalho de conclusão do curso.

B DISCIPLINAS OPTATIVAS

1. Linguística Aplicada ao Ensino Análise crítica sobre estudos no campo da Linguística Aplicada voltados para ensinoaprendizagem de línguas, letramento e formação de professores.

2. Letramento Digital e Ensino Letramento, letramento digital e multiletramentos: interseções possíveis. Aspectos sociais e possibilidades pedagógicas. Ferramentas virtuais de aprendizagem. Letramento Digital para portadores de necessidades especiais

3. Gramática e Ensino O Ensino da Língua Portuguesa na perspectiva semântico/pragmática e as implicações na formação do professor, a partir da discussão da Linguística Aplicada atual sobre o lugar da gramática no ensino da língua materna. Língua Padrão e gramática. Conceitos de gramática: histórica, normativa, descritiva, internalizada. Formalismo e Funcionalismo em estudos gramaticais. Análise das múltiplas abordagens metodológicas: gramática teórica, gramática de usos e gramática reflexiva. Eplilinguagem e metalinguagem no conceito de Análise Linguística.

4. Leitura e Ensino Estudo de noções pertinentes ao ensino e à aprendizagem da leitura, a partir de uma perspectiva sociointeracionista e discursiva, destacando, especificamente, os conceitos de leitor, texto, autor e suporte. Concepções e estratégias de leitura em diferentes contextos de produção e recepção e em diferentes épocas. Análise de material didático e de pesquisa em sala de aula, enfocando os aspectos teórico-metodológicos do ensino da leitura.

5. Escrita e Ensino Estudo da teoria de gêneros sob a orientação epistemológica do grupo de Genebra, de inspiração bakhtiniana, e de suas propostas de aplicação ao ensino da escrita. Análise da adequação dessas propostas no favorecimento da produção textual, fundamentada em torno da explicitação de conceitos chave como: progressão, transposição e seqüência didática; bem como identificação de categorias orientadoras da avaliação de textos produzidos no ambiente escolar.

6. Linguagem, Práticas Sociais e Ensino Bases conceituais e epistemológicas relativas à definição do conceito de linguagem como prática discursiva. O estudo de práticas discursivas em diversos contextos escolares e não escolares de produção, circulação e compreensão de sentidos. Princípios e procedimentos da análise do discurso.

7. Variação /Mudança e Ensino Análise de processos variáveis identificados no Português Brasileiro e que fazem parte do cotidiano de todo e qualquer falante, tanto em situação formal, a escola, por exemplo, como em situação casual. Tais processos, sejam eles fonológicos ou gramaticais, serão analisados sob a concepção variacionista, utilizando como suporte fundamentos ligados ao estilo, à atitude linguística e à acomodação, com o propósito de avaliar suas relações com a identidade social do falante.