UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 58/2008

UFPB-CONSEPE-RES-58-2008
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição extraída da UFPB-CONSEPE-RES-44-2013, não é a ementa oficial] Alterou a Resolução nº 43/2003, aprovou o Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Música

Base da situação: revogada por Res. CONSEPE 44/2013 (com ressalva de ultratividade em Res. CONSEPE 44/2013)

citada em resoluções; não consta do SIGRH

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 44/2013 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“considerando os termos da Resolução nº 58/2008 deste Conselho, que alterou a Resolução nº 43/2003, aprovou o Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Música;” fonte: texto · confiança alta
  • REVOGA (total)
    Res. CONSEPE 44/2013 nesta norma: norma inteira → na outra: ementaefeito desde 02/05/2013 · regime de transição: passa a regulamentar a Estrutura Acadêmica dos alunos ingressantes no Programa de Pós-Graduação em Música no ano letivo de 2013“SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 44/2013 Revoga a Resolução 58/2008 e 21/2012 do Consepe e aprova a nova redação do Regulamento e da Estrutura Acadêmica do Programa de...” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • ALTERA · sugestão
    Res. CONSEPE 43/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2008sugestão (relação mencionada no texto de outra norma; confirmar na norma de origem)“considerando os termos da Resolução nº 58/2008 deste Conselho, que alterou a Resolução nº 43/2003, aprovou o Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Música;” fonte: texto (citação indireta) · confiança média

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.