Res. CONSEPE 40/1990

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Res. CONSEPE 11/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9ºefeito desde 26/04/2006“Art. 9º Ficam revogadas as Resoluções Nº 40/90, Nº 26/94 e Nº 04/98, deste” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Res. CONSEPE 11/2006

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 04/2004
• irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 8/2002
• irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 04/1998
• irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 26/1994
• irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 34/2004