Res. CONSEPE 21/1998

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Res. CONSEPE 50/2012 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 14efeito desde 20/10/2012“Art. 14º. Fica revogada a Resolução CONSEPE nº. 21/98.” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
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Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumLei 9.394/1996