Res. CONSEPE 75/1997

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Res. CONSEPE 44/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 29/10/2003“Art. 3º Revoga-se a Resolução nº 75/97, do CONSEPE, o $ 6º do art. 8º da Resolução nº 50/96, do CONSEPE, e demais disposições em contrário.” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Res. CONSEPE 44/2003

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 50/1996