Res. CONSEPE 46/2009

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 46/2009 Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, desta Universidade. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista a deliberação do plenário, adotada em reunião realizada no dia 28 de abril de 2009 (Processo nº 23074.026491/08-08), CONSIDERANDO: o compromisso desta Universidade com a qualidade da formação profissional conferida pelos Cursos de Graduação oferecidos; as mudanças socioeconômicas e políticas decorrentes da revolução informacional e suas implicações na formação profissional, conferida pelos Cursos de Graduação; os critérios e os padrões de qualidade estabelecidos pela avaliação institucional; as diretrizes fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, que orientam a elaboração curricular; as Diretrizes Curriculares Nacionais instituídas pelo MEC para os Cursos de Graduação em Terapia Ocupacional, Resolução CNE/CES 06/2002; A Resolução CONSEPE/UFPB 34/2004, que estabelece a sistemática de elaboração e reformulação do Projeto Político-Pedagógico dos Cursos de Graduação da UFPB. RESOLVE:

¶Art. 1º - Aprovar o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional, na modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde, do Campus I, desta Universidade.

§1° Compreende-se o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional, como sendo o conjunto de ações sócio-políticas, técnico-pedagógicas e educacionais relativas à formação profissional que se destinam a orientar a concretização curricular do referido Curso.

§ 2o As definições relativas ao Curso, no que se refere aos objetivos, perfil profissional, competências, atitudes e habilidades, e campo de atuação dos formandos encontram-se no Anexo I, desta Resolução.

¶Art. 2º O Curso de Graduação em Terapia Ocupacional, tem como finalidade a formação de bacharéis em Terapia Ocupacional, desde que cumprida as determinações constantes da presente Resolução.

¶Art. 4º O Curso adota o regime acadêmico em sistema de créditos, sendo integralizado com um total mínimo de 230 (duzentos e trinta) créditos, equivalentes a 3.450 (três mil quatrocentas e cinqüenta) horas-aula.

Parágrafo único. Será permitida a matrícula em no máximo 33 (trinta e três) e no mínimo 20 (vinte) créditos por período letivo.

¶Art. 5º O Curso de Graduação em Terapia Ocupacional funciona no turno diurno, com a duração mínima de 08 (oito) e máxima de 12 (doze) períodos letivos.

¶Art. 6º A composição curricular, integrante do Projeto Pedagógico do Curso, resulta de conteúdos fixados de acordo com as especificações abaixo, sendo desdobrados conforme especificado no Anexo II: Composição Curricular Conteúdos

1. Conteúdos Básicos Profissionais 1.1 Conteúdos Básicos Profissionais 1.2 Estágios Supervisionados Sub-Total

2. Conteúdos Complementares 2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios 2.2 Conteúdos Complementares Optativos 2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis Total TOTAL * Cada crédito equivale à 15 horas-aula.

Créditos

Carga Horária

Porcentagem

144 48 192

2.160 720 2.880

83.5%

15 15 08 38 230

225 225 120 570 3.450

16.5% 100%

Parágrafo único. A composição curricular, resultante da lógica de organização do conhecimento, em períodos letivos, será realizada conforme especificado no Anexo III, desta Resolução.

¶Art. 7o As modalidades de conteúdos curriculares serão as seguintes:

I – disciplinas;

II – atividades;

a) atividades de iniciação à pesquisa e/ou extensão;

b) seminários;

c) atividades de monitoria;

d) elaboração de trabalho de conclusão de curso;

e) participação em projetos de iniciação cientifica e extensão;

f) participação em eventos;

g) oficinas e congêneres;

III – estágios.

§ 1º Os Estágios Supervisionados e os conteúdos complementares obrigatórios, através das disciplinas Metodologia do Trabalho Científico e Pesquisa Aplicada à Terapia Ocupacional, constituirão a base para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso.

§ 2o Os componentes curriculares referentes ao TCC, Estagio Supervisionado e complementares flexíveis serão regulamentadas pelo Colegiado do Curso de Terapia Ocupacional.

¶Art. 8º Os Estágios Supervisionado incluídos nos conteúdos básicos profissionais, serão realizados nos últimos períodos letivos, com um total de 48 (quarenta e oito) créditos, equivalentes a 720 (setecentas e vinte) horas-aula.

¶Art. 9° O Projeto Político-Pedagógico de que trata a presente Resolução será acompanhado e avaliado pelo Colegiado do Curso.

¶Art. 10° Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 08 (oito) períodos letivos, ressalvados os casos de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sócio-político-educativas.

¶Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 22 de julho de 2009.

RÔMULO SOARES POLARI Presidente

ANEXO I à Resolução nº 46/2009 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, do Campus I da UFPB. Definição do Curso

1. Objetivos do Curso O Curso de Terapia Ocupacional tem por objetivo assegurar ao discente uma formação generalista, capacitando o futuro profissional para o exercício de competências e habilidades gerais de atenção à saúde, tomada de decisão, liderança, gestão, empreendedorismo e educação permanente relacionados à prática da Terapia Ocupacional. Está centrado nos aspectos físicos, psíquicos e sociais da atividade humana. Visa à formação com conhecimentos nas áreas biológicas e humanas, além de áreas específicas indispensáveis ao pleno desenvolvimento da função do Terapeuta Ocupacional. A Terapia Ocupacional prevê ações nas esferas preventiva, curativa e reabilitadora, com ênfase no enfoque biopsicossocial, voltado ao atendimento de uma clientela cujas atividades de vida encontramse prejudicadas por disfunções orgânicas, psicológicas e/ou sociais.

2. Perfil do Profissional O profissional do Curso de Terapia Ocupacional será formado tendo como base as necessidades sociais da saúde locais, regionais e brasileiras. A ênfase no Sistema Único de Saúde-SUS assegura a construção do conhecimento voltado à integralidade da atenção, a qualidade e humanização do atendimento clinico-terapêutico O Terapeuta Ocupacional é o profissional que terá a competência e habilidade para habilitar e/ou reabilitar, a partir das próprias atividades do cotidiano, os indivíduos com necessidades particulares e especiais. É o profissional que terá a capacidade de estudar, discutir e propor condições para uma qualidade de vida digna dos indivíduos, dentro de preceitos éticos, morais e sociais justos. Entre as atribuições profissionais do terapeuta ocupacional incluem: elaboração de diagnóstico e avaliação terapêutica ocupacional, desenvolvimento dos objetivos e planos de tratamento a partir de metodologias e técnicas próprias, execução de atos privativos: análise da atividade, realização das atividades da vida diária, profissional, de lazer, órteses, próteses, adaptações e dispositivos de auxílio, intervenção sobre o ambiente.

3. Competências, Atitudes e Habilidades A formação do Terapeuta Ocupacional contempla as seguintes competências e habilidades gerais nas áreas de (a) atenção à saúde individual e coletiva; (b) tomada de decisões; (c) comunicação; (d) liderança; (e) Administração e gerenciamento e (f) educação permanente. Assim, os egressos do curso de Terapia Ocupacional deverão ser competentes para: 

Elaborar, planejar e implementar programas, projetos e ações de atenção à saúde e

educação, com vistas a promover prevenção, avaliação, diagnóstico e tratamento da saúde ou educação individual ou coletiva;



Compreender as dimensões biológicas, psicológicas, sociais e culturais do ser humano,

abrangendo sua linguagem e aprendizagem, como condição para o conhecimento da gênese e evolução das alterações da comunicação humana;



Ser comprometido com a diversidade de conhecimento em áreas afins, promovendo e

valorizando a ação em equipe multidisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar e a resolução de problemas da saúde; 

Ser ético e responsável no exercício da profissão, comprometido com as demandas

sociais emergentes e primando pela competência na atuação profissional; 

Ser acessível e manter a confidencialidade das informações obtidas acerca de seus

pacientes/clientes, na interação com outros profissionais e o público em geral; 

Possuir conhecimentos necessários para avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais

adequadas a cada situação ou paciente/cliente, baseada preferencialmente em evidencias científicas ou empíricas; 

Desenvolver sua atividade profissional segundo o Código de Ética Profissional de

Fisioterapia e Terapia ocupacional aprovado pela Resolução COFFITO nº 10 de 3 de julho de 1978. 

Possuir conhecimentos que lhes permita gerenciar de forma eficaz recursos humanos, físicos, materiais e de informação nas equipes de saúde;



Ser capaz de tomar decisões visando o uso apropriado, eficácia e custo-efetividade da força de trabalho, dos materiais e equipamentos necessários ao tratamento e dos procedimentos e técnicas;



Dirigir e assessorar órgãos e serviços de terapia ocupacional em estabelecimentos públicos, privados, autárquicos e mistos;



Organizar, dirigir e conduzir pesquisas no campo da terapia ocupacional promovidas por entidades públicas, privadas, autárquicas e mistas;



Assumir posições de liderança em equipes multi e inter-disciplinar, com compromisso, responsabilidade, empatia com o desenvolvimento do bem estar comunitário e que possua habilidades gerenciais para a promoção de tomadas de decisão relevantes socialmente. 

Adquirir conhecimentos relevantes no campo das ciências da saúde, assim como

capacidade para contribuir na produção científica e desenvolvimento do campo da ciência da terapia ocupacional; 

Participar e contribuir com a análise e interpretação de resultados de pesquisas

experimentais, epidemiológicas, clínico-terapêutica e educacional na área da terapia ocupacional e áreas afins quando suas competências o permitirem; 

Atualizar-se sistematicamente (educação continuada) acerca de novos métodos, técnicas

e procedimentos que aperfeiçoem o desempenho no exercício da profissão e assegurem o melhor em termos de tratamento aos seus clientes/pacientes; 

Incorporar e acompanhar inovações tecnológicas e teóricas, favorecendo o exercício

profissional e a integração ensino-pesquisa-extensão e assistência.

4. Campo de Atuação O campo de atuação do Terapeuta Ocupacional abrange hospitais gerais e especializados, clínicas, consultórios, centros de reabilitação, empresas, centros de saúde, instituições geriátricas, centros de convivência, instituições penais, creches, escolas e clínicas especializadas, institutos de pesquisas, consultoria e assessoria.

ANEXO II à Resolução nº 46/2009 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, do Campus I da UFPB. COMPOSIÇÃO CURRICULAR

1. Conteúdos Básicos Profissionais 1.1 Conteúdos de Formação Biológica e da Saúde Créditos

HorasAula

Pré-requisitos

Anatomia Humana I

04

60

---

Anatomia humana II

04

60 60

Anatomia Humana I ---

30

---

45

---

90

Anat Hum I; Biol do Des e Histol Hum; Noções Bás de Bioquímica Biol do Des e Histol Hum; Fisiol Hum II Parasitologia II

Ordem

Disciplina 1. 2.

3.Biologia do Desenvolvimento e Histologia Humanas 4. Noções Básicas de Bioquímica 5.

6.

7. 8.

Biofísica I

04 02 03

Fisiologia Humana II

06

Parasitologia II

03

Patologia Geral

03

45

Total 1.2 Conteúdos de Formação Social e Humana 9.Introdução à Psicologia

45

29

435

04

60

---

1 Introdução à Saúde Pública 0.

03

45

---

1 Epidemiologia 1.

03

45

Introdução à Saúde Pública

1 Introdução à Sociologia 2.

04

60

---

1 Antropologia cultural 3.

04

60

---

1 Psicologia do Desenvolvimento 4.

04

60

Introdução à Psicologia

TOTAL 1.3 Conteúdo de Formação Profissionalizante 15Introdução Prática em Terapia Ocupacional .

22

330

04

60

---

06

90

---

16Análise e Aplicação Terapêutica da Atividade .

17Atividades e Recursos Terapêuticos 1 .

04

60

Anatomia humana II

18Atividades e Recursos Terapêuticos II .

04

60

Ativ e Rec Terapêuticos 1

19Cinesiologia .

06

90

20Fundamentação Histórica da Terapia . Ocupacional

03

45

Anatomia humana II; Fisiologia Humana II ---

21Órtese e Adaptações .

4

60

22Dinâmica e Atividade Grupal .

4

60

Ação

6

90

24Terapia Ocupacional Aplicada à Infância e . Adolescência I

12

180

25Terapia Ocupacional Aplicada à Infância e . Adolescência II

12

180

26Terapia Ocupacional Aplicada ao Adulto e à . Velhice I

12

180

27Terapia Ocupacional Aplicada ao Adulto e à . Velhice II

12

180

28Psicomotricidade .

4

60

TOTAL

93

1395

1.4 Estágios Supervisionados 29Estágio Supervisionado I .

24

360

23Dinâmica Institucional: . Profissional

Programa

e

Ativ e Rec Terapêuticos 1; Cinesiologia Ativ e Rec Terapêuticos 1 Epidemiologia; Ativ e Rec Terapêuticos 1, Ativ e Rec Terapêuticos 2; Din e Ativ Grupal Psic do Desenv; Intro Prát em T. Ocup; Cinesiologia; Din Inst: Prog e Ação Prof T. O. Aplic à Inf e Adoles I Intro à Psic; Psic do Desenv; Intro Prát em T. Ocup,; Cinesiologia; Din Inst: Prog e Ação Prof T. O. Aplic ao Adulto e à Velhice I Intro Prát em T. Ocupac.

T. O. Aplic à Inf e Adoles II; T. O. Aplic ao

30Estágio Supervisionado II .

Adulto e à Velhice II Est Superv I

24

360

48

720

02

30

---

32Metodologia do Trabalho Científico .

02

30

---

33Pesquisa Aplicada à Terapia Ocupacional .

03

45

Metod do trab científico

34Trabalho de Conclusão de Curso 1 .

04

60

Pesq Apl à T. Ocupacional

35Trabalho de Conclusão de Curso II .

04

60

TCC 1

15

225

Total

2. Conteúdos Complementares 2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios 31Ética e Bioética aplicada à Terapia Ocupacional .

Total

2.2 Conteúdos Complementares Optativos (O aluno cursará, no mínimo, 15 créditos.) Bioestatística Cinesiologia e Biomecânica

Fisiologia do Exercício

1 3

3 5

5

3

45

2

30

Tópicos de Genética

2 4

45 75

Imunologia

6

2

30

Bio-informática Microbiologia

7 9

3 2

8 45 10 30 60

Farmacologia

4

Saúde Mental

11 4

12 60

Sociologia da Saúde Temas de Atualização em T.O.

13 2 15 4

14 30 16 60

Introdução à Ergonomia Tópicos de Terapia Ocupacional Geronto Geriátrica

17 4 19 4

18 60 20 60

--Anatomia humana II; Fisiologia Humana II Fisiologia Humana II --Fisiologia Humana II ----Fisiologia Humana II Introdução à Saúde Pública --T. O. Aplic à Inf e Adoles II; T. O. Aplic ao Adulto e à Velhice II Cinesiologia T. O. Aplic ao Adulto e à

Velhice II 2.2 Conteúdos Complementares Flexíveis 3 Tópicos Especiais em Terapia Ocupacional I

21 ---

6 . 2

30

3 Tópicos Especiais em Terapia Ocupacional II

22 ---

7. 2

30

3 Tópicos Especiais em Terapia Ocupacional III

23 ---

8. 2

30

3 Tópicos Especiais em Terapia Ocupacional IV

24 ---

9. TOTAL

2 8

30 120

25

ANEXO III à Resolução nº 46/2009 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, do Campus I da UFPB. FLUXOGRAMA

1º PERÍODO

2º PERÍODO

3º PERÍODO

4º PERÍODO

5º PERÍODO

6º PERÍODO

7º PERÍODO

8º PERÍODO

Anatomia Humana I (04)

Fisiologia Humana II (06)

.Atividades e Recursos Terapêuticos 1 (04)

Órteses e Adaptações (04)

Terapia Ocupacional Aplicada à Infância e Adolescência 1 (12)

Terapia Ocupacional Aplicada à Infância e Adolescência II (12)

Estágio Supervisionado 1 (24)

Estágio Supervisionado II (24)

Biologia do Desenvolvimento e Histologias Humanas (04)

Introdução à Psicologia (04)

Cinesiologia (06)

Dinâmica e Atividade Grupal (04)

Terapia Ocupacional Aplicada ao Adulto e à Velhice 1 (12)

Terapia Ocupacional Aplicada ao Adulto e à Velhice II (12)

TCC1 (04)

TCCII (04)

Noções Básicas de Bioquímica (02)

Parasitologia II (02)

Análise e Aplicação Terapêutica da Atividade (06)

Dinâmica Institucional: Programa e Ação Profissional (06)

Componente optativo/flexível (05)

Componente optativo/flexível (05)

Biofísica I (03)

Anatomia Humana II (04)

Epidemiologia (03)

Psicomotricidade (04)

Fundamentação Histórica da Terapia Ocupacional (03)

Ética e Bioética aplicada à Terapia Ocupacional (02)

Patologia Geral (03)

Atividades e Recursos Terapêuticos II (04)

Introdução Prática em Terapia Ocupacional (04)

Metodologia do Trabalho Científico (02)

Psicologia do Desenvolvimento (04)

Antropologia cultural (04)

Introdução à Saúde Pública (03)

Componente optativo/flexível (06)

Componente optativo/flexível (05)

Pesquisa Aplicada à Terapia Ocupacional (04)

Introdução à Sociologia (04)

Componente optativo/flexível (02)

LEGENDA: •

Conteúdos Básicos Profissionais

•

Estágios Supervisionados

•

Conteúdos Complementares Obrigatórios

•

Conteúdos Complementares Optativo/Flexível

Total do Curso: 3.450horas-aula (230 créditos)