UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 55/1995

UFPB-CONSEPE-RES-55-1995
conflito de vigência citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: A Res. CONSEPE 10/2000 (27/04/2000) revoga esta norma; a Res. CONSEPE 17/2000 (21/08/2000), do mesmo processo, 'modifica a Resolução nº 55/95' e republica o regulamento da Creche-Escola; a Res. CONSEPE 20/2019 menciona a 55/1995 'alterada pela 17/2000'. Leitura literal (LINDB, art. 2º, § 3º): revogada desde 2000. Prática institucional: o regulamento aplicado é o anexo da 17/2000. Conflito registrado (D44), não resolvido.
Decisão de vigência fundamentada (D44): A Res. CONSEPE 10/2000 (27/04/2000) revoga esta norma; a Res. CONSEPE 17/2000 (21/08/2000), do mesmo processo, 'modifica a Resolução nº 55/95' e republica o regulamento da Creche-Escola; a Res. CONSEPE 20/2019 menciona a 55/1995 'alterada pela 17/2000'. Leitura literal (LINDB, art. 2º, § 3º): revogada desde 2000. Prática institucional: o regulamento aplicado é o anexo da 17/2000. Conflito registrado (D44), não resolvido.
Revogação expressa seguida de alteração no mesmo processo; não cabe ao acervo escolher a leitura. · conferência independente 2, item 51

citada em resoluções; não consta do SIGRH; Situação definida por decisão fundamentada (conferência independente 2, item 51): Revogação expressa seguida de alteração no mesmo processo; não cabe ao acervo escolher a leitura.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

  • ALTERA
    Res. CONSEPE 17/2000 nesta norma: norma inteira → na outra: ementaefeito desde 21/08/2000“RESOLUÇÃO Nº 17/2000 Modifica a Resolução nº 55/95 do CONSEPE, que aprova” fonte: texto · confiança alta
  • REVOGA (total) · sugestão
    Res. CONSEPE 10/2000 nesta norma: norma inteira → na outra: ementaefeito desde 27/04/2000não aplicada à vigência (revogação contradita por atos posteriores; ver divergências)“Aprova o Regulamento da Creche-Escola do Campus I e revoga a Resolução 55/95 do CONSEPE.” fonte: texto · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 20/2019 “nº. 0693 e regulamentada pela Resolução CONSEPE nº 55/1995, alterada pela 17/2000.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.