Res. CONSEPE 09/1979

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• REVOGA (total)
  Res. CONSEPE 47/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 24efeito desde 30/07/2007“Art. 24. Fica revogada a Resolução de no 09/79 deste Conselho, de 14 de fevereiro de 1979.” fonte: texto · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Res. CONSEPE 70/2025 “O ERIP estará fundamentado nos dispositivos legais da Resolução Nº 284/79 do CONSUNI, da Resolução Nº 09/79 do CONSEPE, da Resolução Nº 16/2015 e pela Lei Nº 11.788/2008.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Res. CONSEPE 47/2007

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 2 em comumRegimento Geral da UFPB
• irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 02/2022
• irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 16/2015
• irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 29/2020
• irmã · 1 em comumDecreto 2.080/1996