UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 53/1997

UFPB-CONSEPE-RES-53-1997
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição extraída da UFPB-CONSEPE-RES-53-1999, não é a ementa oficial] Trata do Regulamento e da Estrutura Curricular do Curso de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, em nível de Mestrado, ministrado pelo Centro de Ciências Agrárias

Base da situação: revogada por Res. CONSEPE 36/2002 (com ressalva de ultratividade em Res. CONSEPE 36/2002)

citada em resoluções; não consta do SIGRH

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

  • ALTERA
    Res. CONSEPE 53/1999 nesta norma: Anexo I → na outra: art. 1ºefeito desde 10/11/1999“Art. 1º Alterar a redação do artigo 11 do Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, em nível de Mestrado, Anexo I da Resolução nº 53/97 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE, para: “Art. 11. O Curso de...” fonte: texto · confiança alta
  • REVOGA (total)
    Res. CONSEPE 36/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 2002 · regime de transição: será permitido ao aluno regularmente matriculado no Programa enquadrar-se nos termos desta Resolução“Art. 4º Revogam-se as Resoluções nº 53/97 e 53/99 do CONSEPE e demais disposições em contrário.” fonte: texto · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 53/1999 ““Art. 67. Para alunos ingressos a partir do período letivo 94.2, será permitida aplicação da Resolução nº 53/97 nas seguintes situações: I- no cumprimento das disciplinas da Estrutura Curricular...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.