Res. CONSEPE 31/1981

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Res. CONSEPE 44/2009 “Parágrafo Único - Fica garantido o direito de permanência na estrutura curricular vigente na data de ingresso no Curso, aos alunos regidos pela Resolução nº 31/81 do deste Conselho, e que não...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumRes. CNE/CES 11/2002
• irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 34/2004