N4 · MEC e órgãos federais · ?
IN ? 4/2010
[descrição não oficial, a conferir] Na CONSEPE 13/2015 e na CONSUNI 08/2018 aparecem só como bibliografia de PPC técnico, sem órgão.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Instruções Normativas nº 04/2010 e 09/2011 (órgão não identificado) — texto oficial não localizado em fonte acessível — Na CONSEPE 13/2015 e na CONSUNI 08/2018 aparecem só como bibliografia de PPC técnico, sem órgão. A mesma ID agrega a citação da CONSUNI 33/2012, que é outra norma: IN SLTI/MP nº 4, de 12/11/2010, sobre contratação de TI (https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas-revogadas/instrucao-normativa-no-4-de-12-de-novembro-de-2010-revogada-pela-in-no-4-de-2014, confirmada; revogada pela IN SLTI 4/2014). Sugere-se separar essa aresta como IN SLTI 4/2010. | Rodada 5: ID padronizado (era BR-IN-?-4-2010; D87/D91).
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
3 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 13/2015 “Instruções Normativas nº 04/2010 e 09/2011.”
- citaRes. CONSUNI 08/2018 “Instruções Normativas nº 04/2010 e 09/2011..”
- citaRes. CONSUNI 33/2012 “XIII – implementar o gerenciamento do processo de contratações de bens e serviços de TI, com seus respectivos níveis de acordos de nível de serviço, aderindo-o à Instrução Normativa nº 04/2010, da...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CEB 1/2004
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CEB 4/1999
- irmã · 2 em comumDecreto 6.095/2007
- irmã · 2 em comumIN ? 9/2011