N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 59/2019
UFPB-CONSEPE-RES-59-2019
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Res. CONSEPE 11/2021 (com ressalva de ultratividade em Res. CONSEPE 11/2021)
citada em resoluções; não consta do SIGRH
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Res. CONSEPE 11/2021 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 01/03/2021 · regime de transição: será permitido ao aluno regularmente matriculado enquadrarse ao novo regulamento do Programa, mediante solicitação formal“Art. 4º. Revogam-se as Resoluções no 59/2019 e nº 28/2018 do Consepe e demais disposições em contrário.” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Res. CONSEPE 11/2021
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 1 em comumPortaria CAPES 214/2017
- irmã · 1 em comumPortaria CNPQ 85/2011
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.044/1969
- irmã · 1 em comumLei 6.202/1975
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 26/2018