Res. CONSEPE 01A/1989

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Res. CONSEPE 42/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 10efeito desde 30/07/2007 · regime de transição: garantindo-se aos alunos que ingressaram sob sua vigência, que não desejarem migrar para a estrutura curricular estabelecida por esta Resolução, o direito de permanência na estrutura vigente na data d“Art. 10. Revoga-se a Resolução nº 01-A/ 89, a partir do período 2008.1, deste Conselho, garantindo-se aos alunos que ingressaram sob sua vigência, que não desejarem migrar para a estrutura curricular estabelecida por esta Resolução, o direito de...” fonte: texto · confiança baixa

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Res. CONSEPE 42/2007

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 1/2006
• irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 34/2004