UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 09/1997

UFPB-CONSEPE-RES-09-1997
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição extraída da UFPB-CONSEPE-RES-32-2004, não é a ementa oficial] Trata do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica na Universidade Federal da Paraíba - PIBIC/UFPB

Base da situação: revogada por Res. CONSEPE 17/2007

citada em resoluções; não consta do SIGRH

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

  • REVOGA (total)
    Res. CONSEPE 17/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 12efeito desde 16/04/2007“Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário, notadamente as Resoluções 09/1997 e 32/2004 do CONSEPE.” fonte: texto · confiança alta
3 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 32/2004 em: artigo 5º“Art. 4º O Comitê Local do PIVIC terá a mesma composição do Comitê Local do PIBIC, definida no artigo 5º da Resolução nº 09/97 do CONSEPE, que trata do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação...”
  • cita
    Res. CONSEPE 32/2004 “Art. 6º - Ao Comitê Local do PIVIC caberão as mesmas incumbências conferidas ao Comitê PIBIC pela Resolução nº 09/97 do CONSEPE, reproduzidas nos incisos seguintes:”
  • cita
    Res. CONSEPE 41/2026 “Fixa normas para os Programas Institucionais de Iniciação Cien fica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, da Universidade Federal da Paraíba, revoga as Resoluções 09/1997 e...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.