N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 28/1997
UFPB-CONSEPE-RES-28-1997
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Res. CONSEPE 60/2002 (com ressalva de ultratividade em Res. CONSEPE 60/2002)
citada em resoluções; não consta do SIGRH
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- ALTERA
Res. CONSEPE 65/1999 nesta norma: anexo → na outra: art. 1ºefeito desde 20/12/1999“Art. 1º Alterar a redação do artigo 25 do Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, em nível de Mestrado , anexo à Resolução nº 28/97 do CONSEPE, permitindo a inclusão da disciplina Relações Jurídicas do Trabalho, com dois créditos...” fonte: texto · confiança alta
- REVOGA (total)
Res. CONSEPE 60/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 29/11/2002 · regime de transição: será permitido ao aluno regularmente matriculado no Programa enquadrar-se nos termos desta Resolução“Art. 4º Revogam-se as Resoluções nº 28/97 e 65/99 do CONSEPE e demais disposições em” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- anexo← ALTERA Res. CONSEPE 65/1999
- norma inteira← REVOGA (total) Res. CONSEPE 60/2002
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 23 em comumRes. CONSEPE 12/2000
- irmã · 6 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 26/1999
- irmã · 2 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 30/2000
- irmã · 1 em comumRes. CONSUNI 04/1992
