UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 28/1997

UFPB-CONSEPE-RES-28-1997
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada por Res. CONSEPE 60/2002 (com ressalva de ultratividade em Res. CONSEPE 60/2002)

citada em resoluções; não consta do SIGRH

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

  • ALTERA
    Res. CONSEPE 65/1999 nesta norma: anexo → na outra: art. 1ºefeito desde 20/12/1999“Art. 1º Alterar a redação do artigo 25 do Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, em nível de Mestrado , anexo à Resolução nº 28/97 do CONSEPE, permitindo a inclusão da disciplina Relações Jurídicas do Trabalho, com dois créditos...” fonte: texto · confiança alta
  • REVOGA (total)
    Res. CONSEPE 60/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 29/11/2002 · regime de transição: será permitido ao aluno regularmente matriculado no Programa enquadrar-se nos termos desta Resolução“Art. 4º Revogam-se as Resoluções nº 28/97 e 65/99 do CONSEPE e demais disposições em” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.