N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 57/2006
Cria o Curso Técnico de nível médio de Aqüicultura do Departamento de Agropecuária do Centro de Formação de Tecnólogos, do Campus III.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 51/2016 “MATRIZ CURRICULAR O Curso Técnico de Nível Médio em Aquicultura do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA) da Universidade Federal da Paraíba...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CNE/CEB 4/1999 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“nível técnico instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 04/99;” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Decreto 5.154/2004 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“Considerando as diretrizes fixadas pelo Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, com respeito à educação profissional;” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Lei 9.394/1996 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“Considerando as diretrizes fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, que orientam a elaboração curricular;” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CEB 4/1999→ FUNDAMENTA-SE EM Decreto 5.154/2004→ FUNDAMENTA-SE EM Lei 9.394/1996
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CEB 1/2004
- irmã · 1 em comumDecreto 14.118/1920
- irmã · 1 em comumDecreto 4.895/2003
- irmã · 1 em comumDecreto 53.558/1964
- irmã · 1 em comumLei 12.651/2012
- irmã · 1 em comumLei 6.938/1981
- paralela · 21 em comumRes. CNE/CP 2/2017
- paralela · 18 em comumParecer CNE/CEB 4/1998
- paralela · 16 em comumParecer CNE/CEB 2/2005
- paralela · 15 em comumParecer CNE/CP 28/2001
- paralela · 14 em comumRes. CNE/CEB 7/2010
- paralela · 14 em comumRes. CNE/CP 4/2018
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 3 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA º CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 57/2006
Cria o Curso Técnico de nível médio em Aquicultura do Departamento de Agropecuária do Centro de Formação de Tecnólogos, do Campus II.
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada em 20 de julho de 2006 (Processo nº 2307.005046/06-15),
Considerando a demanda que impõe a criação do Curso Técnico de nível médio em Aquicultura em razão da necessidade de capacitar professores para atuar na área;
Considerando os critérios e os padrões de qualidade estabelecidos pela UFPB para formação de profissionais;
Considerando as diretrizes fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, que orientam a elaboração curricular;
Considerando as diretrizes fixadas pelo Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, com respeito à educação profissional;
Considerando as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Profissional de
nível técnico instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 04/99;
RESOLVE:
¶Art. 1º Criar o Curso Técnico de nível médio em Aqgjiiicultura.
¶Art. 2º O Projeto Político-Pedagógico do Curso será objeto de Resolução específica deste Conselho.
¶Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 30 de agosto de 2006.
Rômulo Soares Polari
Presidente