UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 29/1997

UFPB-CONSEPE-RES-29-1997
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada por Res. CONSEPE 38/2002 (com ressalva de ultratividade em Res. CONSEPE 38/2002)

citada em resoluções; não consta do SIGRH

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

  • ALTERA
    Res. CONSEPE 21/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 26/05/1999“Art. 2º Alterar a redação do artigo 1º contido no Anexo 1 à Resolução 29/97 do CONSEPE (Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação em Letras) para:” fonte: texto · confiança alta
  • ALTERA
    Res. CONSEPE 21/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 26/05/1999“Art. 3 Alterar a redação do 81º do artigo 33 do Anexo 1 à Resolução nº 29/97 para:” fonte: texto · confiança média
  • ALTERA
    Res. CONSEPE 21/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: Anexo II, art. 4ºefeito desde 26/05/1999“Art. 4º Modificar a redação do Anexo IH à Resolução nº 29/97 com o objetivo de acrescentar à Estrutura Curricular dos Cursos de Pós-Graduação em Letras as disciplinas e ementas da Area de Concentração “Linguagem e Ensino”.” fonte: texto · confiança média
  • REVOGA (total)
    Res. CONSEPE 38/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 20/06/2002 · regime de transição: será permitido ao aluno regularmente matriculado no Programa enquadrar-se nos termos desta Resolução“Art. 4º Revogam-se as Resoluções nº 29/97 e 21/99 do CONSEPE e demais disposições em” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.