Res. CONSEPE 06/1993

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Res. CONSEPE 11/2019 “Contudo, por se tratar de um setor de natureza essencialmente educacional, o CCI foi desvinculado da PRAC, passando em 23 de setembro de 1993 pelo Conselho Universitário (CONSUNI), através da...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 6 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 3 em comumPortaria MEC 959/2013
• irmã · 2 em comumRes. CNE/CEB 5/2009
• irmã · 2 em comumLei 11.274/2006
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumRes. CNE/CEB 1/1999