UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 43/1997

UFPB-CONSEPE-RES-43-1997
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada por Res. CONSEPE 14/2005 (com ressalva de ultratividade em Res. CONSEPE 14/2005)

citada em resoluções; não consta do SIGRH

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

  • REVOGA (total)
    Res. CONSEPE 14/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6ºefeito desde 20/05/2005 · regime de transição: será permitido ao aluno regularmente matriculado no Programa se enquadrar nos termos desta Resolução“Art. 6º Revogam-se a Resolução nº 43/97 do CONSEPE e demais disposições em contrário.” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.