Decreto 5.789/2006

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 5.629/2005 “Revogado pelo Decreto nº 5.789, de 2006”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Decreto 5.629/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2006“Página do planalto: Revogada pela Decreto nº 5.789, de 2006” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (total) Decreto 5.629/2005

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 37/2021