N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 55/2010
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Psicopedagogia, modalidade Bacharelado, do Centro de Educação, Campus I, e dá outras providencias.
regime de transição: "garantindo aos alunos que ingressaram sob sua vigência, que não desejarem migrar para a estrutura curricular estabelecida por esta Resolução, o direito de permanência na estrutura vigente na data de i"
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total) · sugestão
Res. CONSEPE 33/2025 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteirasugestão (inferida: novo PPC do mesmo curso — 'psicopedagogia' — sem revogação expressa) fonte: inferência · confiança baixa
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)
- FUNDAMENTA-SE EM
Lei 9.394/1996 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“as diretrizes fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, que orientam a elaboração curricular;” fonte: texto · confiança alta
- REVOGA (total)
Res. CONSEPE 03/2009 nesta norma: art. 08º → na outra: norma inteiraefeito desde 30/08/2010 · regime de transição: garantindo aos alunos que ingressaram sob sua vigência, que não desejarem migrar para a estrutura curricular estabelecida por esta Resolução, o direito de permanência na estrutura vigente na data de i“Art. 08. Revoga-se a Resolução nº. 03/2009, deste do CONSELHO, garantindo aos alunos que ingressaram sob sua vigência, que não desejarem migrar para a estrutura curricular estabelecida por esta Resolução, o direito de permanência na estrutura vigente na...” fonte: texto · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 34/2004 em: preâmbulo“a Resolução CONSEPE/UFPB 34/2004, que orienta a elaboração e reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPB;”
Por dispositivo desta norma
- art. 08º→ REVOGA (total) Res. CONSEPE 03/2009
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Lei 9.394/1996
- norma inteira← REVOGA (total) Res. CONSEPE 33/2025 (sugestão)
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 02/2022
- irmã · 1 em comumLei 13.146/2015
- irmã · 1 em comumPortaria MS 687/2006
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- paralela · 21 em comumRes. CNE/CP 2/2017
- paralela · 18 em comumParecer CNE/CEB 4/1998
- paralela · 15 em comumParecer CNE/CP 28/2001
- paralela · 14 em comumRes. CNE/CEB 7/2010
- paralela · 14 em comumRes. CNE/CP 4/2018
- paralela · 11 em comumRes. CNE/CP 1/2021
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 3 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 10 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO N° 55/ 2010 Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Psicopedagogia, modalidade Bacharelado, do Centro de Educação, Campus I, e dá outras providencias. O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada em 30 de junho de 2010 (Processo nº. 23074.012960/10-45). CONSIDERANDO: a necessidade de um Projeto Pedagógico dinâmico que estará em constante processo de avaliação; a importância de formar profissionais para atuar nos campos de trabalho emergentes na área; os critérios e os padrões de qualidade estabelecidos pela UFPB para formação de profissionais; as diretrizes fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, que orientam a elaboração curricular; a Resolução CONSEPE/UFPB 34/2004, que orienta a elaboração e reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPB; R E S O L V E:
¶Art. 1º Fica aprovado o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Psicopedagogia, com Área de Aprofundamento em Clinica e Institucional, na modalidade Bacharelado, do Centro de Educação, Campus I, da UFPB.
§ 1º Compreende-se o Projeto Pedagógico do Curso de Psicopedagogia, como sendo o conjunto de ações sócio-políticas e técnico-pedagógicas relativas à formação profissional que se destinam a orientar a concretização curricular do referido Curso.
§ 2º As definições relativas aos objetivos do Curso, perfil profissional, competências, atitudes e habilidades, e campo de atuação dos formandos encontram-se relacionadas no Anexo I.
¶Art. 2º O Curso de Graduação em Psicopedagogia tem como finalidade conferir o grau de Bacharel aos alunos que cumprirem as determinações constantes da presente Resolução.
¶Art. 3º O Curso de Graduação em Psicopedagogia, Bacharelado, com duração mínima de 07 (oito) e máxima de 11 (onze) períodos letivos, será integralizado com 2.835 (duas mil e oitocentas e trinta e cinco) horas, equivalentes a 189(cento e oitenta e nove) créditos.
Parágrafo único. Será permitida a matrícula em no máximo 35 (trinta e cinco) e no mínimo 17 (dezessete) créditos por período letivo.
¶Art. 4º As composições curriculares, integrantes do Projeto Pedagógico do Curso, resulta de conteúdos fixados de acordo com as especificações abaixo, sendo desdobrados conforme especificado no Anexo II. Composição Curricular Conteúdos Curriculares
Carga Horária
Créditos
%
1. Conteúdos Básicos Profissionais 1.1 Conteúdos Básicos 1.2 Profissionais 1.3 Estágio Supervisionado
720 600 300
48 40 20
----
Sub-Total
1.620
108
57.1%
2. Conteúdos Complementares 2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios 2.2 Conteúdos Complementares Optativos 2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis
690 300 225
46 20 15
----
Sub-Total
1.215
81
42,9%
2.835
189
100%
TOTAL * 01 crédito equivale a15 horas-aula.
¶Art. 5º As modalidades de componentes curriculares serão as seguintes:
I–
disciplinas;
II – atividades;
a) atividades de iniciação à pesquisa e/ou extensão;
b) seminários - discussões temáticas;
c) atividades de monitoria;
d) elaboração de trabalho de conclusão de curso;
e) participação em eventos;
f) oficinas e congêneres;
III – estágios.
§ 1º Os Estágios Supervisionados estão incluídos nos conteúdos básicos profissionais, com o total de 300 (trezentas) horas, equivalentes a 20 (vinte) créditos.
§ 2º Nos conteúdos complementares obrigatórios serão incluídas as disciplinas Metodologia do Trabalho Científico e Pesquisa Aplicada a Psicopedagogia que constituirão a base para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC.
§ 3º As modalidades de componentes previstas nos Incisos II e III deste artigo, os conteúdos complementares flexíveis e o Trabalho de Conclusão de Curso serão regulamentadas pelo Colegiado do Curso, através de resoluções especificas, para fins de integralização curricular.
¶Art. 6º O Curso adotará o regime de créditos.
Parágrafo único. A estruturação curricular, resultante da lógica de organização do conhecimento, em períodos letivos, será feita conforme especificado no Anexo III.
¶Art. 7o Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 08 (oito) períodos letivos, ressalvados os casos de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sócio-político-educativas.
Parágrafo único. Alterações emergenciais serão aprovadas pelo Colegiado do Curso e Conselho de Centro e encaminhados ao CONSEPE, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação, para aprovação.
¶Art. 08. Revoga-se a Resolução nº. 03/2009, deste do CONSELHO, garantindo aos alunos que ingressaram sob sua vigência, que não desejarem migrar para a estrutura curricular estabelecida por esta Resolução, o direito de permanência na estrutura vigente na data de ingresso no Curso.
¶Art. 09. Caberá à Pró-Reitoria de Graduação, ouvida a Coordenação do Curso, estabelecer, mediante portaria, a adaptação curricular dos alunos que ingressaram no Curso em períodos letivos anteriores à vigência desta Resolução e optarem pela nova estrutura.
¶Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 30 de agosto de 2010.
RÔMULO SOARES POLARI Presidente
ANEXO I à Resolução nº. , do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Psicopedagogia, modalidade Bacharelado, do Centro de Educação, do Campus I da UFPB. Definições do Curso
1. Objetivos do Curso Objetivo Geral: Capacitar o profissional Psicopedagogo a lidar com os processos de aprendizagem e suas dificuldades junto à criança ou o adolescente, ao adulto ou à instituição, estimulando aprendizagens significativas, de acordo com suas possibilidades e interesses. Objetivos Específicos: •
Promover a aprendizagem, garantindo o bem-estar das pessoas em atendimento profissional, devendo valer-se dos recursos disponíveis, incluindo a relação interprofissional;
•
Habilitar pessoal para atuação na área pública e privada, desenvolvendo seu trabalho com competência e no respeito à individualidade dos clientes/usuários;
•
Oferecer oportunidade aos alunos de colocarem em prática os conhecimentos adquiridos durante o Curso, referentes ao processo de aprendizagem, considerando todos os aspectos intervenientes envolvidos;
•
Formar profissionais conscientes do seu papel social de compromisso permanente com a sociedade;
•
Sensibilizar os estudantes quanto a necessidade permanente de buscar e desenvolver características inerentes à futura profissão: consciência ética; respeito aos direitos e interesses de terceiros e altruísmo.
•
Realizar pesquisas científicas no campo da Psicopedagogia.
2. Perfil do Profissional O psicopedagogo é um profissional que atua preventivamente nas escolas, nos cursos de formação, auxiliando o professor nas condições de aprendizagem dos alunos. De forma curativa atende a criança e adolescente com distúrbios de aprendizagem. E de forma preventiva, como profissional, nas instituições escolares, colabora de forma integrada no planejamento escolar, realizando atividades de intervenções psicopedagógicas. Na construção do perfil profissional do psicopedagogo, na ótica da interdisciplinaridade, participa como elemento atuante nas definições das funções profissionais frente ao ato pedagógico de aprender. Participa ainda na escola, nas situações de insucesso escolar, mobilizando condições pedagógicas para intervenção. Considerado hoje, o profissional do futuro, o psicopedagogo tem também como função, melhorar os mecanismos de aprendizagens em crianças e adolescentes.
3. Competências, Atitudes e Habilidades Com base no Projeto de Lei 3124/97 e nas discussões da Comissão de Regulamentação e cursos da ABPp estão previstas as seguintes competências, atitudes e habilidades do psicopedagogo, sem prejuízo do exercício das atividades e atribuições pelos profissionais da educação habilitados na forma da lei: 1) intervenção psicopedagógica no processo de aprendizagem e suas dificuldades, tendo por enfoque o sujeito que aprende em seus vários contextos: da família, da educação (formal e informal) da empresa, da saúde. 2) realização de diagnóstico e intervenção psicopedagógica mediante a utilização de instrumentos e técnicas próprias de Psicopedagogia. 3) utilização de métodos, técnicas e instrumentos psicopedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionadas com a aprendizagem. 4) consultoria e assessoria psicopedagógica objetivando a identificação, a análise e a intervenção nos problemas do processo de aprendizagem. 5) supervisão de profissionais em trabalhos teóricos e práticos de Psicopedagogia; 6) orientação, coordenação e supervisão de cursos de Psicopedagogia. 7) coordenação de serviços de Psicopedagogia em estabelecimentos públicos e privados; 8) planejamento, execução e orientação de pesquisas psicopedagógicas.
4. Campo de Atuação As Competências, Atitudes e Habilidades, que fazem parte das ações do psicopedagogo, expressam a importância em avaliar o potencial educativo do aluno nas áreas das habilidades e potencialidades relacionadas aos aspectos cognitivos e afetivos, emocionais e corporais. Cabe também a este profissional perceber as dificuldades de aprendizagem, realizando um diagnóstico psicopedagógico, e como desdobramentos, organizar atividades interventivas e oferecer sugestões para o planejamento pedagógico da escola. Faz parte do seu trabalho, vivenciar e elaborar projetos individuais e grupais com atividades facilitadores de aprendizagem, bem como, também desenvolver projetos institucionais onde seja oportunizada aos professores e equipe da escola para aprimorar a percepção de si e do outro, enquanto ser individual social e cultural. Faz parte do conjunto de suas atividades profissionais, a avaliação psicopedagógica circunstanciada em suas fases: anamnese, análise de material escolar, observação direta e indireta do desempenho do aluno, a fim de observar na área emocional, os períodos do desenvolvimento pessoal/social, manifesto no comportamento, os problemas de linguagem e na área cognitiva, a organização do pensamento, a capacidade de reflexão, e as dificuldades de raciocínio.
Na área perceptivo-motora, o psicopedagogo deverá analisar como se realizam as interações sujeito-objeto e como os indivíduos interpretam e dão significado ao meio circundante. É fundamental no trabalho do psicopedagogo na escola, o relevante auxílio que oferece ao professor na construção de uma visão mais abrangente do aluno. E tendo por base que o objeto de estudo da Psicopedagogia é o fenômeno da aprendizagem, o psicopedagogo pode atuar em diversas instituições (escolas, universidades, hospitais e empresas) sejam elas públicas e privadas, assim como nos consultórios particulares e consultorias. Pode-se perceber então, que a Psicopedagogia se encontra presente praticamente em todas as áreas da atividade humana, tendo um destaque maior, devido a sua tradição, a Psicopedagogia na clínica, na escola, nas empresas, no hospital e nas instituições educativas de um modo geral. Em relação a sua terapêutica, a Psicopedagogia deve identificar, analisar, planejar, intervir através das etapas de diagnóstico e tratamento.
ANEXO II da Resolução nº. 2010, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Psicopedagogia do Centro de Educação, Campus I. Composição Curricular Curso de Graduação em Psicopedagogia – Modalidade: Bacharelado Área de Aprofundamento: Clínica e Institucional 1- Conteúdos Básicos Profissionais 1.1 Conteúdos Básicos Disciplinas
Créditos
Matriz Epistemológica das Teorias da Aprendizagem Construção da Leitura e da Escrita Epistemologia da Psicopedagogia Desenvolvimento Infanto-Juvenil e Aprendizagem Estudos de História da Educação em Psicopedagogia Psicomotricidade Neuropsicologia Distúrbios de Aprendizagem I Distúrbios de Aprendizagem II Família e Aprendizagem Psicossociologia e Aprendizagem
04
Carga Horária 60
Pré-requisito
04 04 04
60 60 60
----
04
60
--
04 04 04 04 04 04
60 60 60 60 60 60
Neurolinguística SUB-TOTAL 1.2 Conteúdos Profissionais Avaliação Psicopedagógica I Avaliação Psicopedagógica II Técnicas de Intervenção Psicopedagógica I Técnicas de Intervenção Psicopedagógica II
04 48
60 720
---Distúrbios de Aprendizagem I -Estudos de História da Educação em Psicopedagogia --
04 04 04 04
60 60 60 60
Métodos e Técnicas Pedagógicas na Psicopedagogia Psicopatologia da Infância e Adolescência I Psicopatologia da Infância e Adolescência II
04
60
04 04
60 60
Ética e Deontologia
04
60
--
-Avaliação Psicopedagógica I -Técnicas de Intervenção Psicopedagógica I --Psicopatologia da Infância e Adolescência I --
Linguagem e Cognição 04 60 Distúrbios da Linguagem em 04 60 Psicopedagogia SUB-TOTAL 40 600 1.Estágio Supervisionado Estágio Supervisionado I 05 75 Estágio Supervisionado II 05 75 Estágio Supervisionado III 05 75 Estágio Supervisionado IV 05 75 SUB-TOTAL 20 300 2- Conteúdos Complementares 2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórias Desenvolvimento Estético e Criatividade 04 60 Estudos Antropológicos em Psicopedagogia 04 60 Metodologia do Trabalho Científico 04 60 Situações Psicossociais em Contexto de 04 60 Trabalho Comunitário Arte, Educação e Aprendizagem 04 60 Psicopedagogia do Envelhecimento 04 60 Estudos de Política Educacional em 04 60 Psicopedagogia Pesquisa Aplicada a Psicopedagogia 04 60 Bioestatística para Psicopedagogia 04 60 Trabalho de Conclusão de Curso – TCC 04 60 Seminário Temático em Psicopedagogia I 03 45 Seminário Temático em Psicopedagogia II 03 45 SUB-TOTAL 2.2 Conteúdos Complementares Optativos Mínimo de 20 créditos (300 horas) . Gestão de Projetos A Clínica de Psicopedagogia como Contexto de Aprendizagem Jogos, Brinquedos e Brincadeiras Infantis Psicopedagogia no Contexto da Justiça Educação Popular em Psicopedagogia Políticas de Educação Inclusiva O Jovem e o Adulto nos Processos de Aprendizagem Ecologia do Desenvolvimento Humano Libras
-Neurolinguística -Estágio Supervisionado I Estágio Supervisionado II Estágio Supervisionado III -
-----------Seminário Temático em Psicopedagogia I --
46
690
02 02
30 30
---
02 02 02 02 02
30 30 30 30 30
------
02 02
30 30
---
Psicopedagogia e Direitos Humanos Relações Interpessoais e Dinâmicas de Grupo Psicodrama Psicopedagógico Novas Tecnologias e Aprendizagem Psicopedagogia no Contexto Institucional Técnicas de Entrevista e Aconselhamento em Psicopedagogia 2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis Tópicos Especiais em Psicopedagogia I Tópicos Especiais em Psicopedagogia II
02 02
30 30
---
02 02 02 02
30 30 30 30
-----
05 05
75 75
Tópicos Especiais em Psicopedagogia III
05
75
15
225
SUB-TOTAL
-Tópicos Especiais em Psicopedagogia I Tópicos Especiais em Psicopedagogia II
ANEXO III da Resolução nº. /2010, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Psicopedagogia do Centro de Educação, Campus I. Fluxograma do Curso de Graduação em Psicopedagogia 1º PERÍODO 2o PERÍODO 3o PERÍODO Matriz Epistemológica Métodos e Técnicas Desenvolvimento das Teorias da Pedagógicas na Estético e Criatividade Aprendizagem Psicopedagogia. 4 cr 4 cr 4 cr
4o PERÍODO Estágio Supervisionado I 5 cr
Epistemologia da Psicopedagogia
Distúrbios de Aprendizagem I
Distúrbios de Aprendizagem II
4 cr
4 cr
4 cr
Construção da Leitura e da Escrita
Neuropsicologia
Avaliação Psicopedagógica I
Avaliação Psicopedagógica II
4 cr
4 cr Técnicas de Intervenção Psicopedagógica I 4 cr
4 cr Metodologia do Trabalho Científico
4 cr Psicomotricidade
Neurolinguística
4 cr Desenvolvimento Infanto-Juvenil e Aprendizagem 4 cr Estudos de História da Educação em Psicopedagogia 4 cr
4 cr
4 cr
Psicopatologia da Infância e Adolescência I 4 cr Psicossociologia. e Aprendizagem
-
-
Psicopatologia da Infância e Adolescência II 4 cr Estudos Antropológicos em Psicopedagogia 4 cr Seminário Temático em Psicopedagogia I 3 cr
4 cr
-
-
360 h
360 h
Ética e Deontologia 4 cr
Família e Aprendizagem 4 cr
5o PERÍODO Estágio Supervisionado II
6o PERÍODO 7o PERÍODO Estágio Estágio SupervisionaSupervisiona-do III do IV
5 cr 5 cr Situações Arte, Educação e Psicossociais em Aprendizagem Cont. Trabalho Comunitário 4 cr 4 cr Distúrbios da Pesquisa Aplicada a Linguagem em psicopedagogia Psicopedagógica 4 cr 4 cr Estudos de Política Bioestatística para Educacional em Psicopedagogia Psicopedagogia 4 cr 4 cr Técnicas de Psicopedagogia do Intervenção Envelhecimento Psicopedagógica II 4 cr 4 cr
5 cr TCC 4 cr Linguagem e Cognição 4 cr Conteúdo Optativo 2 cr Conteúdo Optativo 2 cr
Conteúdo Optativo
Conteúdo Optativo
Conteúdo Optativo
Conteúdo Optativo
2 cr
2 cr
2 cr
2 cr
Conteúdo Optativo
Conteúdo Optativo
Conteúdo Optativo
Conteúdo Optativo
2 cr
2 cr
2 cr 2 cr Tópicos Especiais Tópicos Especiais em Seminário Temático - Tópicos Especiais em Psicopedagogia Psicopedagogia I em Psicopedagogia II em Psicopedagogia III
II 5 cr 3 cr 5 cr 5 cr 405 h 450 h 420 h 450 h 390 h Total do Curso: 2.835 horas / 189 créditos
