N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 12/1973
UFPB-CONSEPE-RES-12-1973
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções; não consta do SIGRH
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 70/2025 “Transcorrido mais de uma década, por efeito da Lei n.º 5.540 que instituiu a Reforma Universitária, realizou-se em 1973, no âmbito da Universidade, a Reforma Cêntrica, com base na Resolução Nº...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 02/2022
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 16/2015
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- irmã · 1 em comumPortaria MS 1.130/2015
- irmã · 1 em comumPortaria ? 126/2024