UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 8.805/1999

BR-LEI-8805-1999
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

norma de mesmo número no planalto tem outro ano/assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho, crédito suplementar no valor de CR$ 26.892.60 | Rodada 3: Lei Ordinária municipal de João Pessoa (feriado); não é lei federal | Rodada 3: Lei Ordinária municipal de João Pessoa (feriado); não é lei federal

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 44/2025 “FERIADO MUNICIPAL RIO TINTO - Emancipação Política do Município de Rio Tinto (Lei Municipal nº 487/87) (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL em JOÃO PESSOA (Lei Ordinária nº 8.805/1999), em SANTA RITA...”
  • cita
    Res. CONSEPE 44/2025 “*ENCONTRO UNIFICADO (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL RIO TINTO - Emancipação Política do Município de Rio Tinto (Lei Municipal nº 487/87) (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL em JOÃO PESSOA (Lei Ordinária...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.