Res. CONSEPE 75/1983

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Res. CONSEPE 02/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9ºefeito desde 03/02/2008 · regime de transição: garantindo-se aos alunos que ingressaram sob sua vigência, que não desejarem migrar para a estrutura curricular estabelecida por esta Resolução, o direito de permanência na estrutura vigente na data d“Art. 9º Revoga-se a Resolução nº 75/83, a partir do período 2008.1, deste Conselho, garantindo-se aos alunos que ingressaram sob sua vigência, que não desejarem migrar para a estrutura curricular estabelecida por esta Resolução, o direito de permanência na...” fonte: texto · confiança baixa

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
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Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 19/2002
• irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 34/2004