N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 40/1988
UFPB-CONSUNI-RES-40-1988
Insere dispositivo no art. 21 do Regimento dos Órgãos Deliberativos (pedido de vista).
Anotada no texto consolidado; texto não conferido nesta rodada. Busca por conselho/ano/número no SIGRH sem resultado em 18/10/2026; link antigo da SODS retorna 404 ou inexistente.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRegimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78) “(*) Inserido de acordo com a Resolução Nº 40/88 do CONSUNI.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78) nesta norma: norma inteira → na outra: art. 21 (inserção – vista)efeito desde 1988 fonte: anotação do consolidado · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 9 em comumEstatuto anterior a 2002
- irmã · 3 em comumRes. CONSUNI 147/1987
- irmã · 3 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 1 em comumDecreto 73.701/1974
- irmã · 1 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- irmã · 1 em comumRes. CONSUNI 212/1988
- paralela · 5 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- paralela · 5 em comumRes. CONSUNI 10/1998
- paralela · 3 em comumRes. CONSUNI 147/1987
- paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 07/2014
- paralela · 1 em comumRes. CONSUNI 17/2019
- paralela · 1 em comumRes. CONSUNI 212/1988
