N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 31/1997
UFPB-CONSEPE-RES-31-1997
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Res. CONSEPE 01/2004 (com ressalva de ultratividade em Res. CONSEPE 01/2004)
citada em resoluções; não consta do SIGRH
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Res. CONSEPE 01/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5ºefeito desde 08/01/2004 · regime de transição: será permitido ao aluno, regularmente matriculado no Programa, enquadrar-se aos termos desta Resolução“Art. 5º Revogue-se a Resolução nº 31/97 do CONSEPE e demais disposições em contrário.” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Res. CONSEPE 01/2004
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 26/1999
- irmã · 2 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 12/2000
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 30/2000
- irmã · 1 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- irmã · 1 em comumRes. CONSUNI 49/1975