N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 50/2014
Revoga o § 2º do Art. 2º da Resolução nº. 44/2014.
efeito retroativo: "retroagem à data de 31 de outubro de 2014"
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 44/2014 “Revogado pela Resolução n° 50/2014.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)
- REVOGA (parcial)
Res. CONSEPE 44/2014 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 31/10/2014“Revogado pela Resolução n° 50/2014.” fonte: texto (anotação de consolidação) · confiança média
- REVOGA (parcial)
Res. CONSEPE 44/2014 nesta norma: art. 1º → na outra: § 2º do Art. 2ºefeito desde 31/10/2014“Art. 1º Revogar o § 2º do Art. 2º da Resolução nº. 44/2014 do Consepe, que estabelece os critérios para promoção à classe de titular dos docentes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT).” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ REVOGA (parcial) Res. CONSEPE 44/2014
- norma inteira→ REVOGA (parcial) Res. CONSEPE 44/2014
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 12.772/2012
- irmã · 3 em comumPortaria MEC 982/2013
- irmã · 2 em comumLei 10.861/2004
- irmã · 1 em comumDecreto 6.114/2007
- irmã · 1 em comumLei 11.892/2008
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
- paralela · 4 em comumRes. CONSEPE 05/2019
- paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 38/2025
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 2 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO N° 50/2014
Revoga o § 2º do Art. 2º da Resolução nº. 44/2014.
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário, em reunião do dia 20 de novembro de 2014 (Processo n° 23074.059398/2014-36), e Considerando sugestão da douta Procuradoria Federal na UFPB, que se manifesta pela incompatibilidade do supramencionado dispositivo com as normas constitucionais vigentes. RESOLVE:
¶Art. 1º Revogar o § 2º do Art. 2º da Resolução nº. 44/2014 do Consepe, que estabelece os critérios para promoção à classe de titular dos docentes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT).
¶Art. 2º Os efeitos desta Resolução retroagem à data de 31 de outubro de 2014.
¶Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão, em João Pessoa, 24 de novembro de 2014.
Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz PRESIDENTE