Res. CONSEPE 52/2003

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA E CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 52/2003

Aprova a criação do Bloco de Componentes Curriculares Flexíveis, sua inclusão no Projeto Político Pedagógico dos Cursos de Graduação da UFPB, e dá outras providências.

O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a deliberação do plenário, adotada em reunião realizada no dia 12 de dezembro de 2003 (Processo nº 23074.031.008/03-1 1),

CONSIDERANDO:

as diretrizes fixadas pela Lei 9.394/96 que orientam a elaboração curricular, regulamentadas pela Resolução Nº 39/99, do CONSEPE;

a necessidade de ampliar a oferta de componentes curriculares flexíveis, de conteúdo geral e pertencente a todos os Cursos de Graduação;

a necessidade de contribuir para o enriquecimento da formação acadêmica, cultural e profissional dos alunos;

RESOLVE:

¶Art. 1º - Fica criado o Bloco de Componentes Curriculares Flexíveis (BCCF) com acesso aos alunos dos Cursos de Graduação da UFPB.

Parágrafo único — Os componentes curriculares flexíveis do BCCF poderão ser desenvolvidos por docente ou por grupo de docentes em forma de disciplinas, seminários, tópicos especiais ou atividades de pesquisa e extensão.

¶Art. 2º - O Bloco de Componentes Curriculares Flexíveis a que se refere a presente Resolução será implantado no ano letivo de 2004, de conformidade com os componentes curriculares listados no Anexo 1, parte integrante desta Resolução.

Parágrafo único — A partir do primeiro período letivo do ano de 2004, a implantação e/ou atualização do Anexo I será de competência da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), observadas as solicitações dos Departamentos responsáveis pelos componentes curriculares.

¶Art. 3º - Os componentes curriculares flexíveis constantes do BCCF poderão ser aproveitados e integralizados aos históricos escolares dos alunos, como:

I— enriquecimento curricular com ou sem contagem de créditos ou carga horária;

II — componente curricular flexível; ou

II — outras formas de aproveitamento determinadas pelos Colegiados dos Cursos.

Parágrafo único — A carga horária máxima de componentes curriculares flexíveis permítida para a integralização curricular é aquela definida em cada uma das Resoluções do CONSEPE que regulamenta o Projeto Político-Pedagógico próprio de cada Curso de Graduação.

¶Art. 4º - Os Departamentos encaminharão à Coordenação de Escolaridade - CODESC/PRG, por meio da Sub-Coordenação de Programação Acadêmica, a solicitação de oferta de cada um dos componentes curriculares do BCCF, atendendo aos seguintes requisitos mínimos:

I — que funcione em horário igual ou diferente ao praticado na UFPB;

II — que tenha, no mínimo, 10 alunos matriculados;

HI — que não prejudique a oferta dos componentes curriculares de conteúdos básicos, complementares obrigatórios e complementares optativos;

IV — que não prejudique a disponibilização de docentes para o ensino de componentes curriculares de conteúdos básicos, complementares obrigatórios ou complementares optativos.

¶Art. 5º — A oferta do componente curricular flexível poderá ocorrer durante o recesso escolar ou no período letivo complementar.

¶Art. 6º - No caso de a oferta ocorrer durante o período letivo regular:

I - a carga horária do componente curricular flexível não incidirá no cômputo da carga horária total de estudos do aluno naquele período letivo; e

II - o componente curricular flexível poderá ser desenvolvido em regime intensivo.

¶Art. 7º - Os casos omissos serão decididos por este Conselho, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação.

¶Art. 8º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

¶Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.

CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de dezembro de 2003.

JÁDER DÊ OLIVEIRA

residente

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ANEXO IDA RESOLUÇÃO Nº 52/2003, DO CONSEPE

CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS | DEPARTAMENTO | CENTRO

Noções de Finanças e 04 Finanças e| CCSA Contabilidade Contabilidade

EMENTA: Conceitos e objetivos, elaboração do processo contábil, sua importância como elemento de administração e tomada de decisão. Procedimentos contábeis básicos segundo o Método das Partidas Dobradas. Estrutura da Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado. Análise das Demonstrações Contábeis: Análise Vertical, Análise Horizontal. Índices Econômicos Financeiros: Liquidez, Estrutura Financeira, Rentabilidade. Atividade. Orçamento Empresarial. Princípios Fundamentais de planejamento e controle de Resultados. Princípios da Contabilidade de Custos; Terminologia de Custos; Sistemas de Custos; Custos para Tomada de Decisão; Análise do Ponto de Equilíbrio.

NOME CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS | DEPARTAMENTO | CENTRO Atividade Física e|45 Educação Física |CCS Qualidade de Vida

EMENTA: Conceitos de atividade física, saúde, estilo de vida e qualidade de vida. Inter- relação entre estilo de vida e saúde. Políticas públicas relacionadas à promoção da saúde. Mec da atividade física e qualidade de vida. Promoção de atividades físicas.

a E CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS | DEPARTAMENTO | CENTRO

Metodologia do Estudo Metodologia dal CE Educação

EMENTA: Desenvolvimento de hábitos de estudo com vistas a uma vida intelectual disciplinar e sistematizada. Fornecer um instrumento teórico-metodológico para elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos e científicos. Proporcionar o entendimento lógico da linguagem científica

CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS | DEPARTAMENTO

Ecológico de/45 Agropecuária doenças das

EMENTA: Classificação das principais pragas e doenças de plantas. Teoria da Trofobiose e princípios de proteção de plantas. Princípios de resistência de plantas a pragas e doenças. Relações ecológicas: Noções de biologia do sole e manejo da biomassa; Noções de Controle biológico (parasitóides, predadores e entomopatógenos). Defensivos naturais e alternativos, caldas fertiprotetoras: sulfocálcica, viçosa e bordaleza; biofertilizantes líquidos; Plantas defensivas e extratos vegetais. Alelopatia.

NOME CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS | DEPARTAMENTO | CENTRO

Curso de Avicultura | 15 01 Agropecuária CEF Alternativa

EMENTA: Instalações e equipamentos. Principais espécies e raças de aves alternativas. Nutrição e alimentação. Manejo de criação. Formação e manejo de pasto para galinhas. Sanidade. Ambiência. Incubação. Comercialização e Projetos da Avicultura Alternativa.

NOME CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS | DEPARTAMENTO | CENTRO

Droga e cidadania: uma |60 04 Serviço Social CCHLA abordagem multidisciplinar

EMENTA: Droga (conceito, classificação e histórico se uso); Droga na sociedade brasileira; dependência química (determinantes biológicos, psicológicos, econômicos e sócio- culturais); Problemas relacionados ao uso e dependência química (família, trabalho, saúde, comunidade); Política Nacional Antidrogas; equipamento jurídico (aspectos-legais); serviços de atendimento público e empresarial: programas de prevenção, tratamento e redução de danos; formação de recursos humanos.

NOME CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS | DEPARTAMENTO

Gerontologia a aa Serviço Social CCHLA

EMENTA: O processo de envelhecimento nas sociedades pós-modernas, pautado nas perspectivas biológica, psicológica e social. Biológica, modificações físicas com senescência e com senilidade. Psicológica, alterações nas funções cognitivas (memória, aprendizagem, inteligência e linguagem) e transtornos psicológicos (ansiedade, somatoforme, adaptativo, personalidade e psicótico). Social (família, relações intergeracionais, institucionalização, cuidador, aposentadoria, ócio e tempo livre, animação sociocultural e apoio social). O final da vida, a morte.

NOME CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS | DEPARTAMENTO | CENTRO Biologia do | 60 04 Morfologia CCcs Desenvolvimento Humano

EMENTA: Estudo do desenvolvimento do ser humano, enfatizando sua origem, nutrição, crescimento e desenvolvimento normal, anômalo, e seu nascimento.

NOME CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS | DEPARTAMENTO Educação Ambiental 45 03 Metodologia da|CE

Educação

EMENTA: Contribuir para uma consciência crítica e criativa sobre as questões ambientais, entendendo-se como crítica a compreensão da origem e a evolução dos problemas ambientais, considerando-se, para tanto, os aspectos biológicos, físicos e químicos, bem como os sócio-econômicos, políticos e culturais. Dentro do atual contexto tecnológico, pretende-se desenvolver a plena cidadania, garantindo a qualidade de vida e utilizando racionalmente os recursos naturais em benefício das gerações atuais e futuras.

CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS | DEPARTAMENTO | CENTRO

Tópicos em Ciências |45 Sociais e Educação

Metodologia da|CE Educação

EMENTA: Discussão de textos históricos, clássicos e atuais referentes a problemas das

ciência sociais e educação; análise de projetos de trabalhos educativos no campo e na cidade.

NOME CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS | DEPARTAMENTO | CENTRO Tecnologia Educacional 60 04 Metodologia da|CE Educação

EMENTA: Recursos Audiovisuais. A informática no processo ensino aprendizagem. A comunicação: televisiva, jornalística e radialista e suas a no ato educativo.

NOME CARGA HORÁRIA CRÉDITOS | DEPARTAMENTO | CENTRO

Avaliação educacional Metodologia da|CE Educação

EMENTA: processo avaliativo: institucional, curricular, de disciplina, de projetos e do processo ensino aprendizagem.

CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS | DEPARTAMENTO | CENTRO

Educação e Trabalho Habilitação

Pedagógica

EMENTA: O trabalho como princípio educativo. Relação entre sistema produtivo, sistema de profissionalização e sistemas de formação de trabalhador. Propostas experimentais fundamentadas no trabalho como princípio.

CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS | DEPARTAMENTO | CENTRO

Ética Profissional Habilitação CE, Pedagógica

EMENTA: Ética: objeto, campo e definição. Moral e história. Origens e transformações histórico-sociais da moral. O individual e o coletivo na moral. Valores. Definição e valores morais e não morais. Formação da moral na criança até a fase adulta. A questão da moral na modernidade. A ética nas relações sociais, educacionais e profissionais. Códigos de ética dos educadores.

NOME CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS | DEPARTAMENTO | CENTRO Organização do Trabalho | 60 04 Habilitação CE Científico Pedagógica

EMENTA: desenvolvimento e habilidade de leitura, esboço, esquema e resumo, problematização de idéias e síntese. Vivência de situações que propiciem incrementação da expressão escrita, desinibição para escrever e organização lógica das idéias.

NOME CARGA HORÁRIA | CRÉDITOS | DEPARTAMENTO | CENTRO

Educação de Excepcionais |45 03 Habilitação

Pedagógica

EMENTA: A educação especial no contexto sócio-político e histórico brasileiro. Conceito de educação especial. Características do educando portador de necessidades especiais. Princípios e pressupostos legais da educação especial. Necessidades educativas especiais nos aspectos sócio-psico-pedagógico, profissionalizante e preventivo.