N7 · Conselhos superiores · Conselho Curador
Res. CURADOR 01/2024
Retifica texto contido no subitem 2.3 da Resolução nº 01, de 14 de novembro de 2023, do Conselho Curador, que versa sobre taxas e tarifas de serviços realizados no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal da Paraíba.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Res. CURADOR 01/2023 nesta norma: art. 1º → na outra: ANEXO Iefeito desde 25/03/2024“Art. 1º Retificar a redação do subitem 2.3 da “TABELA I - Serviços Prestados pela PróReitoria Graduação - PRG”, contida no ANEXO I da Resolução nº 01, de 14 de novembro de 2023, do Conselho Curador, conforme indicação abaixo: Onde se lê: 2.3 PEC-RP...” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ ALTERA Res. CURADOR 01/2023
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 2 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO CURADOR
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 Retifica texto contido no subitem 2.3 da Resolução nº 01, de 14 de novembro de 2023, do Conselho Curador, que versa sobre taxas e tarifas de serviços realizados no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal da Paraíba.
O Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e em conformidade com a legislação em vigor, de acordo com a aprovação ocorrida, por ad referendum, no dia 28 de fevereiro de 2024 (Processo Eletrônico nº 23074.014841/2024-58).
RESOLVE:
¶Art. 1º Retificar a redação do subitem 2.3 da “TABELA I - Serviços Prestados pela PróReitoria Graduação - PRG”, contida no ANEXO I da Resolução nº 01, de 14 de novembro de 2023, do Conselho Curador, conforme indicação abaixo: Onde se lê: 2.3 PEC-RP Leia-se: 2.3 PSCE
¶Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores.
¶Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2024.
Aluísio Mário Lins Souto Presidente